El Salvador: vida das mulheres em risco

Noticias Aliadas

Adital

Tomás Andréu

Com a assinatura dos Acordos de Paz em 1992 — que colocou fim a mais de uma década de conflito armado entre a guerrilha da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) e o governo da direitista Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) —, se iniciou uma nova história para a sociedade salvadorenha e para as mulheres.

"Creio que a voz das mulheres e nossas lutas começaram a ser escutadas depois de 1992, com a força que tomou o movimento feminista organizado. Também creio que com a mudança de governo [em 2009, com o acesso ao poder da FMLN] se conseguiu concretizar algumas dessas demandas das organizações sociais e isso pode ser associado com a aceitação de feministas em instâncias do governo de [o presidente] Mauricio Funes”, afirma à Notícias Aliadas Mariana Moisa, do Coletivo Feminista para o Desenvolvimento Local (CFDL).

Moisa, apesar de que vê mudanças nos distintos âmbitos do país, como a política, o emprego ou, inclusive, o setor militar, no qual se permite a participação feminina, considera que há temas que ainda continuam arrastando uma boa capa de obscurantismo.

"El Salvador não possui programas de educação sexual livres de preconceitos”, expõe a feminista. E acrescenta que o país centro-americano "penaliza o aborto em qualquer circunstância, inclusive quando a vida da mulher está ou corra perigo”.

A antropóloga e feminista estadunidense Ellen Moodie, catedrática da Universidade de Illinois, que investiga a transição à democracia em El Salvador depois da assinatura dos Acordos de Paz, foi consultada pelas Notícias Aliadas sobre os direitos reprodutivos das mulheres.

"Não existe situação de liberdade das mulheres para tomarem suas próprias decisões reprodutivas”, disse. "A mulher vive sob um ambiente de suspeita. Se sofre um aborto espontâneo, suspeitam que abortou seu feto ilegalmente. As leis de El Salvador para o aborto são das mais restritivas do continente”.

Gravidezes adolescentes

Em maio passado, o Ministério da Saúde (MINSAL) se mostrou alarmado com o número de gravidezes em adolescentes, apesar de que, nos últimos anos, a cifra esteja reduzindo. A titular do MINSAL, María Isabel Rodríguez, afirmou à imprensa que "os índices são muito altos. Temos uma taxa [de gravidezes] em adolescentes de 89 por cada 1.000 mulheres entre 15 e 19 anos. É um dado muito alto porque a média da América Latina é de 77”.

A ministra — segundo publicou o jornal La Prensa Gráfica — convocou "tanto homens como mulheres para que a educação no campo da saúde sexual e reprodutiva se generalize, que vá desde as escolas e que não haja mitos contra essa educação, porque, a cada dia, os problemas que provoca a gravidez da adolescente são muito graves”.

63,7% da população são menores de 30 anos e as mulheres representam 52,8% da população total do país, segundo o Informe de Trabalhos do MINSAL 2012-2013.

"Na América Central, somos os segundos a ter o índice de gravidezes em adolescentes mais baixo. O primeiro é a Costa Rica. É uma cifra que temos baixado paulatinamente nos últimos 20 anos, ainda assim as cifras são alarmantes”, manifestou à Notícias Aliadas, Sofía Villalta, coordenadora da Unidade de Saúde Sexual e Reprodutiva do MINSAL.

Segundo Villalta, em 2012, foram registrados os casos de 12 adolescentes grávidas que morreram por complicações durante o processo. Para esse mesmo ano, o MINSAL contabilizou 82.586 partos atendidos por pessoal qualificado, dos quais 24.190 foram de mães adolescentes.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) detalhou em seu informe "Estado da População Mundial 2013”, publicado em 30 de outubro do ano passado, que "ao redor de 19% das jovens em países em desenvolvimento ficam grávidas antes dos 18 anos de idade”, agregando que "em torno de 70.000 adolescentes em países em desenvolvimento morrem por ano por causas relacionadas à gravidez e o parto”. Indica ademais que "a cada ano, nos países em desenvolvimento, ocorrem 7,3 milhões de partos de adolescentes menores de 18 anos”.

O informe assinala como causas subjacentes a desigualdade de gênero, pobreza, violência e coação sexual, políticas nacionais que restringem o acesso aos anticonceptivos e às políticas de educação sexual adequadas à idade, falta de acesso a educação e serviços de saúde reprodutiva.

"Nessas idades deveriam estar estudando, transitando do secundário ao bacharelado, mas estão tornando-se mães”, assinalou em coletiva de imprensa, Elena Zúñiga, representante do UNFPA em El Salvador. "No caso das adolescentes de menos de 18 anos e, particularmente, as de menos de 15, a gravidez não é o resultado de uma decisão deliberada. Ao contrário, a gravidez, em geral, é o resultado da ‘ausência de poder de decisão’ e de circunstâncias que estão fora do controle da menina. A gravidez em precoce idade reflete o deterioração das faculdades, a pobreza e as pressões de companheiros, pares, famílias e comunidades”.

"A gravidez adolescente é um fenômeno de preocupação em El Salvador, que requer uma atenção integral. Uma de cada quatro mulheres se tornará mãe antes dos 18 anos”, afirmou Zúñiga, ao mesmo tempo em que fez um chamado "a todos os agentes chaves da sociedade a reagir ante o tema da gravidez adolescente”.

Para erradicar a gravidez em meninas e adolescentes, o UNFPA recomenda a intervenção preventiva entre adolescentes jovens, eliminar o matrimônio entre menores de 18 anos, proteger os direitos à saúde, educação, segurança e a uma vida livre de pobreza, envolver homens e meninos na solução, conseguir com que as meninas vão à escola e que permaneçam mais tempo nela.

Cidade Mulher

Em 2011, veio à luz o centro de atenção integral Ciudad Mujer (Cidade Mulher), um ambicioso e inédito projeto que fez parte das promessas eleitorais de Funes. O programa é executado através da Secretaria de Inclusão Social e a titular desta iniciativa é a primeira dama Vanda Pignato.

Entre os serviços oferecidos se incluem saúde sexual e reprodutiva, atenção à violência de gênero, empoderamento econômico e promoção de seus direitos. Também existe uma área infantil destinada aos filhos das mulheres que recebem atendimento. No total existem quatro sedes do Ciudad Mujer nos departamentos de San Salvador, San Miguel, Usulután e La Libertad.

"Celebramos o projeto da Ciudad Mujer. Tem a possibilidade de dar respostas mais rápidas, no entanto, essas políticas continuam sendo assistencialistas. Não têm elementos que permitam à mulher questionar sua condição. Tudo é um tratamento de vítima em relação à mulher e não [permite] outro elemento que sirva para empoderar as mulheres”, observa Moisa.

"Outro elemento que não tem a favor é a infraestrutura e a manutenção do espaço. Isso é elevado em nível econômico e em nível político não há uma lei que assegure que se houver uma mudança de governo esse projeto continuará”, agrega.

A ativista feminista assinala que é necessário abordar sem tabus os grandes temas e problemáticas que afetam a mulher salvadorenha.

"O tema da saúde sexual e reprodutiva não está sindo abordado como se deve”, observa Moisa.

Adital