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sábado, 23 de julho de 2016

A Guarda Compartilhada no Brasil: Novos Olhares e Paradigmas

Data: 13/08/2016
Horário: 09h00 às 13h00
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rua Piauí, 650, São Paulo - SP
Realização:
Laboratório Social / Síntese Eventos
Observatório da Guarda Compartilhada



Público alvo
  • Profissionais das áreas de Direito, Ciências Humanas, Psicologia e Serviço Social;
  • Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Ciências Humanas, Psicologia e Serviço Social;
  • Interessados em geral.
Descrição
  • Curso de curta duração com a finalidade de oferecer ao público ferramentas e conceitos que contextualizem e informem quanto ao debate sobre a Guarda Compartilhada em suas dimensões sociais, psicológicas e jurídicas.
Objetivos gerais
  • Proporcionar aos participantes, o entendimento sobre a evolução da guarda compartilhada no Brasil até a recente sanção da Lei 13.058/2014, as mais recentes informações, histórico e conceitos que contextualizam a implementação da Guarda Compartilhada dos filhos de casais divorciados.
Objetivos específicos
  • Discutir a partilha equitativa na guarda de crianças e os benefícios proporcionados por esta modalidade de guarda em oposição à guarda unilateral;
  • Em complemento a discussão dos aspectos jurídicos da temática, debater os efeitos sociais e psicológicos gerados pela alienação parental;
  • Abordar os desdobramentos da guarda compartilhada como regra geral e sua aderência junto ao poder judiciário brasileiro;
  • Desbancar mitos tais como o de que crianças sob custódia física conjunta apresentam desajustes emocionais e sociais ao serem comparadas com àquelas de famílias nucleares;
  • Apresentar a moderna visão internacional sobre a guarda compartilhada.

08h30 às 09h00
Credenciamento
09h00 às 10h50
Módulo 1 do Curso
Coordenador: Fernando Valentin (OBGC BRASIL)
10h50 às 11h10
Coffee Break
11h10 às 13h00
Módulo 2 do Curso
Coordenador: Fernanda Pernambuco (TJSP)

Módulo 1.
Coordenador: Fernando Valentin (OBGC)
Nota biográfica: Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC) e Coordenador Executivo do Observatório Brasileiro da Guarda Compartilhada (OBGC)
Conteúdo: Apresentação do conceito de guarda compartilhada, sua evolução e as recentes análises sobres seus aspectos sociais, psicológicos e jurídicos. Painel comparativo com estudos nacionais e internacionais. A guarda compartilhada e alienação parental. Mitos e verdades sobre a guarda compartilhada.

Módulo 2.
Coordenadora: Fernanda Pernambuco – Juíza de Direito (TJSP)
Nota biográfica: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Juíza Titular da 3a Vara de Família e Sucessões de Santo André
Conteúdo: Apresentação da atual visão da Varas de Família sobre a aplicação da Lei 13.058/2014 (problemas, dificuldades, limitações e avanços). Explanação sobre os principais pontos polêmicos que ainda continuam a obstar a aplicação da guarda compartilhada no Brasil.




Observação: ao final do curso, os alunos receberão certificado de presença referentes às 4 horas de carga horária total.

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