A Guarda Compartilhada no Brasil: Novos Olhares e Paradigmas

Data: 13/08/2016
Horário: 09h00 às 13h00

Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rua Piauí, 650, São Paulo - SP

Realização:

Laboratório Social / Síntese Eventos

Observatório da Guarda Compartilhada

INSCRIÇÕES ABERTAS!

Público alvo

• Profissionais das áreas de Direito, Ciências Humanas, Psicologia e Serviço Social;
• Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Ciências Humanas, Psicologia e Serviço Social;
• Interessados em geral.

Descrição

• Curso de curta duração com a finalidade de oferecer ao público ferramentas e conceitos que contextualizem e informem quanto ao debate sobre a Guarda Compartilhada em suas dimensões sociais, psicológicas e jurídicas.

Objetivos gerais

• Proporcionar aos participantes, o entendimento sobre a evolução da guarda compartilhada no Brasil até a recente sanção da Lei 13.058/2014, as mais recentes informações, histórico e conceitos que contextualizam a implementação da Guarda Compartilhada dos filhos de casais divorciados.

Objetivos específicos

• Discutir a partilha equitativa na guarda de crianças e os benefícios proporcionados por esta modalidade de guarda em oposição à guarda unilateral;
• Em complemento a discussão dos aspectos jurídicos da temática, debater os efeitos sociais e psicológicos gerados pela alienação parental;
• Abordar os desdobramentos da guarda compartilhada como regra geral e sua aderência junto ao poder judiciário brasileiro;
• Desbancar mitos tais como o de que crianças sob custódia física conjunta apresentam desajustes emocionais e sociais ao serem comparadas com àquelas de famílias nucleares;
• Apresentar a moderna visão internacional sobre a guarda compartilhada.

08h30 às 09h00	Credenciamento
09h00 às 10h50	Módulo 1 do Curso Coordenador: Fernando Valentin (OBGC BRASIL)
10h50 às 11h10	Coffee Break
11h10 às 13h00	Módulo 2 do Curso Coordenador: Fernanda Pernambuco (TJSP)

Módulo 1.

Coordenador: Fernando Valentin (OBGC)

Nota biográfica: Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC) e Coordenador Executivo do Observatório Brasileiro da Guarda Compartilhada (OBGC)

Conteúdo: Apresentação do conceito de guarda compartilhada, sua evolução e as recentes análises sobres seus aspectos sociais, psicológicos e jurídicos. Painel comparativo com estudos nacionais e internacionais. A guarda compartilhada e alienação parental. Mitos e verdades sobre a guarda compartilhada.

Módulo 2.

Coordenadora: Fernanda Pernambuco – Juíza de Direito (TJSP)

Nota biográfica: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Juíza Titular da 3a Vara de Família e Sucessões de Santo André

Conteúdo: Apresentação da atual visão da Varas de Família sobre a aplicação da Lei 13.058/2014 (problemas, dificuldades, limitações e avanços). Explanação sobre os principais pontos polêmicos que ainda continuam a obstar a aplicação da guarda compartilhada no Brasil.

INSCREVA-SE!

Observação: ao final do curso, os alunos receberão certificado de presença referentes às 4 horas de carga horária total.

Síntese Eventos