Como a sociedade, as leis e as instituições lidam com a questão dos feminicídios na Argentina
Por Angélica Almeida, Ketlyn Araujo e Lígia Morais, de Buenos Aires
19 de julho de 2016
O rio tranquilo reflete a imagem de prédios e construções luxuosas em Puerto Madero, bairro nobre de Buenos Aires. Ao passar pela região fica difícil acreditar que aquelas águas calmas, com ares de cartão postal, já refletiram a cena de um crime à luz do dia. A médica Augustina Salinas, de 26 anos, foi assassinada a facadas pelo namorado, após quatro anos de relacionamento.
O rio tranquilo reflete a imagem de prédios e construções luxuosas em Puerto Madero, bairro nobre de Buenos Aires. Ao passar pela região fica difícil acreditar que aquelas águas calmas, com ares de cartão postal, já refletiram a cena de um crime à luz do dia. A médica Augustina Salinas, de 26 anos, foi assassinada a facadas pelo namorado, após quatro anos de relacionamento.
Chiara Paz tinha 14 anos e um encontro marcado com alguns amigos, que não tiveram tempo de se despedir da garota. Após desaparecer, a jovem foi encontrada morta no quintal da casa dos avós do namorado, que assumiu a autoria do crime. Grávida de seu próprio assassino, ela deixou uma família inteira pedindo por justiça.
Augustina e Chiara são vítimas de um problema sistemático que não é exclusividade da Argentina, mas que vem levantando debates frente a questões sobre violência contra a mulher. Com uma população de quase 42 milhões de pessoas, uma mulher é assassinada a cada 30 horas na Argentina.
Mesmo que as duas jovens não tenham mais voz para lutar pelo direito à vida, há quem faça isso por elas. Logo após o caso de Chiara vir à tona, o movimento Ni Una Menos (Nem Uma a Menos) surgiu como um grito de “basta” à violência de gênero.
Jornalistas, ativistas e artistas usaram o espaço das mídias sociais para criar a hashtag #NiUnaMenos, que superou expectativas e saiu das redes para as ruas. Cerca de 300 mil pessoas foram à Praça do Congresso de Buenos Aires em sua primeira manifestação, no dia 3 de junho de 2015.
Em 2016, o Ni Una Menos estabeleceu o evento como parte do calendário dos direitos humanos. “Tudo isso vem da necessidade das mulheres reclamarem sua autonomia, essa palavra é a base do que significa o Ni Una Menos, vem com um ‘basta’, com um ‘não’ às violências”, diz Marta Dillon.
Jornalista e uma das fundadoras do movimento, Marta fez um balanço do que significaram as manifestações. Em um grupo de discussão no mês seguinte, se posicionou contra as violências de gênero, afirmando que elas existem para disciplinar as mulheres.
Irrestrita, a marcha uniu homens, famílias, crianças e outros grupos nas províncias e praças da Argentina gritando a uma só voz – por Chiara e por todas as outras. Valentina Mariani e Antonella D’Alessio estavam entre elas.
As duas fazem parte do movimento Marcha de las Putas, que também integrou em junho as manifestações do Ni Una Menos. Valentina é da Marcha das províncias de Chaco e Corrientes, ao norte do país, e Antonella coordena a Marcha de Buenos Aires.
Valentina entende o feminicídio como a parte visível do problema. “É uma consequência extrema de um sistema de sociedade violento que garante a submissão das mulheres”, diz. O feminicídio é parte de uma ordem cultural, política e econômica, que deve ser alterada. Com as marchas do Ni Una Menos, porém, ela nota que os meios de comunicação e a própria população começam a se informar mais sobre o assunto, o que seria fundamental para essa mudança acontecer.
Antonella, psicóloga e docente da cátedra de Estudos de Gênero da Universidade de Buenos Aires (UBA), também vê como uma das causas do feminicídio a reprodução de estereótipos de gênero patriarcais pela sociedade. Ela acredita que o Estado deveria responder a essas violências, garantindo, por exemplo, políticas públicas transversais, que deem assistência, acompanhem e protejam mulheres que tenham coragem de denunciar seus agressores.
O feminicídio não se trata “apenas” de um assassinato, mas de um assassinato que tem como pano de fundo a desigualdade de gênero e o entendimento, por parte do homem, de que a mulher é um objeto de posse. Como explica Ana Maria Férnandez, também psicóloga e fundadora da primeira cátedra de Estudos de Gênero da UBA, muitos feminicídios são decorrentes da tomada de consciência das mulheres que, ao tentarem romper o relacionamento amoroso, são assassinadas pelos agressores.
Ana enxerga as relações sentimentais entre homens e mulheres como relações de poder. Ao passo que a sociedade não se reconhece como machista, mulheres não percebem o risco que correm. A maioria dos crimes não acontece nas ruas. Ao contrário do que ocorreu com Augustina e Chiara, a regra é que mulheres que são assassinadas por seus parceiros sofram os ataques em suas próprias casas.
O perfil das vítimas argentinas não leva em conta idade, cor ou classe social – para estar em risco, basta ser mulher. Já o responsável pelo crime costuma responder a um padrão: “São homens que não conseguem aceitar que essas mulheres os deixem, pensam que elas são sua propriedade. É difícil aceitar que seja tão simples, mas é assim”, lamenta Ana Maria Férnandez.
Já no Brasil, o cenário é um pouco diferente. Entre 2003 e 2013, houve um aumento de 54% no número de homicídios de mulheres, em sua maioria negras, pobres e de baixa escolaridade, ressaltando o problema da desigualdade social.
Encontro Marcado
A porta maciça na entrada do apartamento em frente à Avenida Rivadavia, na capital argentina, e as grades de ferro no meio das escadas garantem a segurança de quem está de passagem. Ada Rico olha distante, por um espelho estrategicamente colocado na diagonal, e consegue observar os visitantes nos degraus. La Casa del Encuentro, fundada por Ada, Fabiana Tuñez e Marta Montesano, em 2003, é um espaço feminista onde se pretende trabalhar o empoderamento das mulheres e a articulação política de movimentos sociais.
“Consideramos que a violência de gênero, que afeta de forma direta a mulher, também atinge todo o entremeado social por trás da mulher vítima de violência”, comenta Ada. Ela pede para não tirarmos fotos das pessoas que estão ali – além do grupo feminista que se reunia naquele momento na sala principal, a equipe de voluntárias do centro atende mais de 150 mulheres por mês, dando assistência psicológica, legal e social a vítimas de violência sexista e seus familiares. “Sempre dizemos que o feminicídio é o último estágio de uma cadeia de violências”, completa.
Desde 2008, a Casa passou a fazer informes do número de feminicídios no país. A equipe monitora todos os dias mais de 120 meios nacionais e provinciais, além de agências de notícias. “Nós, da sociedade civil, nos baseamos em tudo que sai publicado nos meios de comunicação, por isso, dizemos que seguramente são muito mais”, afirma Ada. Esses dados não são publicados, por exemplo, em zonas rurais, onde não há meios de comunicação. Em 2015, foram levantados 286 casos.
“O mais impactante na Argentina é que, enquanto avançam os projetos das mulheres, os feminicídios seguem aumentando”, comenta Ana María Fernandez. De acordo com a psicanalista, não só a Argentina, mas a América Latina em geral sofre com o grande problema da falta de dados oficiais.
No país, no dia 4 de junho, a Suprema Corte de Justiça encomendou à Secretaria da Mulher a elaboração do primeiro Registro Nacional de Feminicídios da Justiça Argentina. As estatísticas, referentes ao ano de 2014, registraram 225 casos. Segundo a ONG La Casa del Encuentro, foram 277 mulheres assassinadas devido à violência de gênero.
Altos índices e pouco auxílio
“Em cerca de 20% dos feminicídios levantados já havia alguma denúncia prévia, ou seja, são mulheres que vão denunciar, acabam sem suporte do Estado e morrem”, afirma Ana María Fernandez. Em alguns municípios existem delegacias da mulher e instituições do Estado para serem feitas as denúncias, mas não há orçamento nem abrigos suficientes para as vítimas de violência.
Nina Brugo, advogada e especialista em direitos das mulheres, também assume que a formação dos juízes e policiais é patriarcal, e é difícil lutar contra isso. “Muitas delegacias do país ignoram a denúncia de violência psicológica, por exemplo, porque não há capacitação específica para temática”, explica Ada, que vê pequenos avanços segmentados dentro do Estado.
Há províncias em que o governo promove debates de gênero, mas, se ele não tem estrutura, não leva os projetos adiante; e é isso que tem acontecido. Faltam recursos econômicos também para as ONGs. “Fazemos tudo que podemos; temos a experiência, mas não podemos chegar à prática”, comenta.
A fundadora da Casa del Encuentro afirma que deveria existir uma articulação geral do Estado e, para isso, seria necessário traçar um plano. É preciso entender a vítima de violência como parte de um todo. “Isso significa empoderar essa mulher, fortalecer, trabalhar a autoestima, tudo junto a seus filhos e filhas”. Dar suporte emocional, psicológico e legal a essas mulheres, além de incentivos governamentais gratuitos quando a vítima fizer uma denúncia também é essencial – dando-lhe abrigo para que ela possa se sentir segura.
Nina Brugo concorda que deveria existir um plano integral. Para ela, essas políticas de direito das mulheres não deveriam estar restritas a Estados progressistas ou liberais, e sim ser parte de um projeto universal. Na Argentina, existem as leis, mas muitas vezes o governo não as executa. “Devemos participar para que eles as cumpram, temos que nos mobilizar e seguir com a luta”, ela diz.
A cultura patriarcal, segundo Nina, faz com que os direitos das mulheres pareçam reversíveis. “É o que diz uma famosa feminista francesa, conseguimos avanços e retrocedemos; andamos e voltamos para trás”, afirma. Confiante na luta feminista, ela ressalta que não se pode deixar que isso aconteça.
Avanços legais, efetividade postergada
Um dos principais avanços de combate à violência sexista foi a Lei de Proteção Integral às Mulheres. Sancionada em 2009, ela reconheceu as diversas violências que atingem as vítimas (física, psicológica, sexual, econômica e patrimonial e simbólica), e previu um Plano Nacional de Ação integrando sete diferentes ministérios e secretarias do poder executivo nacional, além de jurisdições provinciais e municipais, universidades e organizações da sociedade civil.
Segundo Ada Rico, apesar de ser uma das melhores leis existentes, ela nunca saiu do papel por falta de vontade política e recursos que viabilizassem sua efetividade. Programas de capacitação, lugares de abrigo, ações de assistência direta às vítimas; uma série de iniciativas não executadas. “Muitos feminicídios poderiam ter sido evitados, essa é a verdade. Agora realmente estamos esperando que se apresente o plano, que aconteça. A lei é muito boa, mas precisa se efetivar”, critica.
Enquanto parte da sociedade civil organizada, a Casa del Encuentro também exerce influência na criação, desenvolvimento, avaliação, correção e monitoramento de políticas públicas para as mulheres. Desde que iniciou sua incidência política, a ONG já apresentou três projetos de lei em favor das vítimas.
A primeira conquista foi em dezembro de 2012, com a alteração do Código Penal argentino, que passou a punir mais severamente crimes antes enquadrados como homicídios simples. “Isso foi muito importante porque, pela primeira vez, a justiça considerou que a violência de gênero é um delito. Portanto, quando se demonstra que a vítima viveu violência de gênero ao ser assassinada, o agressor recebe prisão perpétua”, reitera Ada.
A Casa apresentou ainda, em 2014, um projeto de lei de responsabilidade parental, que precisa ser votado pelo Congresso, determinando a perda automática da guarda dos filhos por parte do pai assassino. E mais recentemente, no último 30 de junho, foi entregue a Lei Brisa, que trata da reparação econômica para os filhos e filhas, menores de 21 anos, que são vítimas colaterais do feminicídio.
“Desta maneira estamos garantindo que esses filhos tenham uma obra social outorgada pelo Estado e possam continuar juntos. Muitas vezes a família não tem condições, são muitos filhos, e, além de perder a mãe assassinada pelo pai, acabam perdendo irmãos, o colégio, o bairro, os amigos”, destaca.
Sobre a Lei Brisa, Ada enfatiza que foram contabilizados mais de 1600 menores de idade que são vítimas indiretas dos feminicídios e permanecem invisíveis socialmente. Por isso, o projeto defende que, em caso de ausência familiar, crianças e adolescentes abrigados recebam, em conta, um amparo econômico estatal que os possibilitem levar adiante os estudos e projetos pessoais quando alcançarem a maioridade legal.
Perante a atual conjuntura política, ela se diz esperançosa: “Nós, da sociedade civil, temos que ter uma visão fora da política partidária. A mim não importa quem esteja no poder, porque, para mim, meu inimigo é o patriarcado. Temos o costume na Casa do Encontro de mirar no positivo, e ir para adiante. Um dia, alcançaremos”.
E no Brasil?
“Você tem certeza? Porque senão seu marido não vai poder fazer concurso público, o seu marido não vai conseguir emprego”. Foi com esta pergunta que Marcela foi recebida na Delegacia da Mulher de Brasília, em 2011, quando tentou denunciar o marido por violência doméstica. Em uma “delegacia modelo”, na qual a prioridade era o bem estar do agressor, a pesquisadora não conseguiu dar a resposta que poderia ter mudado o final trágico da sua história.
Desistiu da denúncia, deixou a própria casa para se refugiar na moradia da irmã e, pouco tempo depois, foi espancada até a morte, na frente do filho do casal.
“Ela foi encontrada dentro de casa, com um homem e um bebê de um ano e meio de idade. Morta, espancada, toda urinada. E a polícia não prendeu o assassino em flagrante. Esse agressor já casou de novo, já espancou a mulher. A segunda esposa registrou ocorrência e ele está sofrendo um processo por agressão, enquadrado na Lei Maria da Penha, e continua solto”.
O relato triste e indignado feito por Leila Posenato Garcia, colega de Marcela e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, se repete Brasil afora, país que é o 5º no mundo que mais mata mulheres por violência de gênero e perde uma vítima a cada uma hora e meia.
Liderança na violência, atraso na legislação
Além dos altos índices de violência contra as mulheres, choca o atraso brasileiro na adoção de medidas de prevenção e combate à violência. Os principais avanços legais existentes são a Lei Maria da Penha (2006) e a Lei do Feminicídio (2015).
A primeira delas foi inspirada na dupla tentativa de homicídio da biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, por parte do seu então marido Marco Antonio Heredia Viveiros. O caso ganhou repercussão internacional junto à CIDH/OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos), que responsabilizou o Estado brasileiro por omissão, negligência e tolerância com a violência contra a mulher e fez com que o agressor fosse preso quase vinte anos depois, meses antes da prescrição da pena.
Com a Lei, a violência doméstica passou a ser criminalizada e, uma vez feita a denúncia, são previstos vários mecanismos de proteção e apoio à vítima.
Em 2015, o Brasil foi o 16º país da América Latina a adotar uma lei específica para o feminicídio, também seguindo uma recomendação internacional da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU (CSW), que reforçou a necessidade de maior rigor na punição destes crimes e de políticas públicas de prevenção e erradicação da violência.
O que os indicadores dizem sobre a efetividade das Leis
O estudo Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil apontou que os índices de feminicídios se mantiveram estáveis antes e depois da Lei Maria da Penha, estimando, no período de 2001 a 2011, mais de 50 mil assassinatos, em sua maioria cometidos por um parceiro íntimo da vítima, em ambiente doméstico e familiar.
De acordo com Leila, apesar da inegável importância da Lei Maria da Penha, a proteção às vítimas não é completa, porque nem tudo realmente acontece na prática. “Tem lugares que tem um atendimento exemplar, outros que não. Isso foi evidenciado na questão do estupro coletivo no Rio de Janeiro, com a substituição do delegado, porque, às vezes, as pessoas não acolhem as denúncias ou culpabilizam as vítimas”.
Além disso, estudos feitos em outros países demonstram que um dos fatores de risco mais importantes para uma mulher em situação de violência ser assassinada é o agressor sofrer algum tipo de penalidade após a denúncia. “Então, o próprio fato da mulher denunciar o agressor a coloca em um grupo de risco”, diz Leila. A pesquisadora avalia que a grande visibilidade midiática da Lei causou nos agressores a impressão de que eles seriam punidos, o que não ocorreu.
Apesar de a Lei do Feminicídio ser muito recente e ainda não possuir indicadores de impacto, Leila não acredita que a legislação faça com que as taxas de feminicídio diminuam, mas que haja uma maior responsabilização dos assassinos: “vai garantir mecanismos legais e jurídicos para que se tenha verdadeiramente punição para esses agressores, porque eles não são punidos”. Em abril de 2016, a ONU Mulheres e governo brasileiro lançaram as Diretrizes Nacionais para investigação de feminicídios.
Tal como nas legislações, Leila defende que o Brasil se espelhe em experiências bem sucedidas de políticas para a redução da desigualdade de gênero existentes em outros países, sobretudo os nórdicos. No ranking internacional de igualdade de gênero, os países que apresentam melhores indicadores adotam não só políticas afirmativas para as mulheres como cotas em cargos públicos, políticos e de gestão em empresas e acesso à renda, mas também políticas sociais gerais como o acesso universal a creches e ensino em tempo integral.
Ela relembra que as mortes das mulheres são apenas uma parte do ciclo de violências que é composto por fatores preocupantes como a baixíssima representatividade política, a desigualdade de renda e a visão machista que as considera inferiores em relação aos homens na sociedade brasileira. Leila enfatiza: “A gente só vai conseguir diminuir os indicadores de violência contra a mulher quando diminuir a desigualdade de gênero”.
As denúncias de violência contra a mulher no Brasil podem ser feitas na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
Nenhum comentário:
Postar um comentário