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sábado, 25 de maio de 2019

CNJ investiga desfile apoiado pela OAB que expôs crianças para adoção em shopping

Sexta-feira, 24 de maio de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou que a Corregedoria Geral de Justiça do estado de Mato Grosso preste informações a respeito do desfile de crianças de quatro a 17 para adoção, realizado no Pantanal Shopping, de Cuiabá, na última terça-feira (21). O órgão tem um prazo de 15 dias para prestar informações.
O evento foi autorizado pela juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Gleide Bispo Santos, e teve o apoio da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso em parceria com a Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara).
O estabelecimento que cedeu espaço ao desfile afirmou ”utilizar a relevância do nosso shopping para a comunidade cuiabana” para que o desfile “abra portas para uma vida de mais afeto para muitas crianças e adolescentes”.
Para Pedro Pulzatto Peruzzo, advogado e professor de “Direitos Humanos e Desenvolvimento Social” da PUC Campinas, as crianças foram submetidas a uma “violência”. “Uma criança acorda no abrigo e recebe a notícia de que está inscrita num desfile. No entanto, o propósito não é convencer amantes da moda a comprarem roupas, mas convencer adultos a gostarem dela ao ponto de levarem-na para casa como filha. Mas o desfile chega ao fim e algumas delas não conseguem cumprir o papel de mercadoria e não são adotadas.”
Segundo Peruzzo, a Constituição Federal, em seu artigo 227, coloca como dever do Estado, proteger crianças e adolescentes de toda forma de negligência, exploração, crueldade e opressão. “Fico me perguntando onde estava o Ministério Público, o Conselho Tutelar, onde estava a sociedade, a ética e a moral ao ponto de termos que conviver com essa roda dos expostos em pleno século XXI.”
“Fico me perguntando onde a OAB-MT estava com a cabeça ao apoiar um evento como esse, o motivo pelo qual não propôs um piquenique, que seja, onde as crianças tivessem a oportunidade de conviver alguns minutos com os possíveis pais.”
A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) também se posicionou contrariamente ao desfile ao afirmar que “com o intuito de dar visibilidade à crianças e adolescentes de 04 a 17 anos que estão aptas para adoção” foram violadas não somente garantias constitucionais, “como expôs de forma duvidosa, para não dizer desumana, às graves situações de extrema vulnerabilidade emocional e social a que estão expostos”.
“O evento se assemelha mais a uma “feira de adoção”, expondo crianças e adolescentes como objetos, como mercadorias de consumo.” E ainda colocou que a “iniciativa nos faz retroceder no tempo e nas conquistas e nos remete às feiras de escravos”.
Em seu Twitter, Guilherme Boulos escreveu: “A ‘passarela da adoção’, em Cuiabá, expondo crianças de 4 a 17 anos para a escolha dos pretendentes pais é de uma perversidade inacreditável. Os efeitos psicológicos da exposição, expectativa e frustração dessas crianças pode ser devastador, ainda que a intenção tenha sido outra”.
Por sua vez, Manuela D’Ávila usou o Facebook para lamentar o acontecido. “Acho que essa é uma das notícias mais tristes que li. Crianças numa passarela, cheias de sonhos e desejos, buscando a aprovação a partir de um desfile, como se para amar um filho tivéssemos que admirá-los fisicamente”, disse.

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