No Amapá, estado com os piores índices de acesso a educação infantil, mães não conseguem sair do ciclo de pobreza
14/05/2019
Todos os dias, a diarista Darleni Silva, de 34 anos, acorda pouco antes das 6h e caminha por cerca de uma hora em uma estrada de terra batida no extremo norte do Brasil. Leva pela mão as filhas Dhaffiny, de 4 anos, e Djennifer, de 2.
O trio dribla as poças de lama, atravessa uma avenida movimentada de Macapá e se equilibra sobre um cano de esgoto. Quando as pequenas cansam, pedem colo à mãe. Darleni pergunta as horas na rua e avisa às filhas: “Não podemos atrasar para não perder a vaga”.
Em uma casa de alvenaria a 5 quilômetros da Escola Municipal Jardim Felicidade, no bairro Infraero, zona norte da cidade, outras 3 crianças aguardam o retorno de Darleni. Elas brincam na rua de Vitória de São Lázaro, comunidade na periferia, sob a supervisão da filha mais velha, Adalgiza Vitoria, de 17 anos.
Em uma casa de alvenaria a 5 quilômetros da Escola Municipal Jardim Felicidade, no bairro Infraero, zona norte da cidade, outras 3 crianças aguardam o retorno de Darleni. Elas brincam na rua de Vitória de São Lázaro, comunidade na periferia, sob a supervisão da filha mais velha, Adalgiza Vitoria, de 17 anos.
Pela primeira vez, Darleni, conseguiu matricular um de seus 6 filhos em uma escola municipal infantil em Macapá. As dificuldades enfrentadas pela família estão longe de ser uma exceção no estado brasileiro com os piores índices de acesso à educação infantil. Segundo os dados mais recentes do IBGE, cerca de 48 mil crianças de até 4 anos estão fora das salas de aula no Amapá.
A capital está em situação igualmente ruim. Segundo o censo escolar de 2018, apenas 105 crianças, do total de 39.374 mil residentes de até 4 anos, estão matriculadas na única creche pública que está em funcionamento em Macapá.
No início do ano, após o anúncio da abertura da chamada para preencher vagas de creches e colégios infantis, Darleni correu para uma lanhouse e pediu ajuda para acessar o site da Secretaria Municipal de Educação.
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| Dhaffiny, de 4 anos, e Djennifer, de 2, filhas da diarista Darleni Silva (na foto acima, à direita), caminham por mais de 1 hora com a mãe para chegar na creche. ANA BEATRIZ ROSA/ HUFFPOST BRASIL |
“Eu não estudei e quero que ela [Dhaffiny] estude para ter um futuro melhor. Sempre perguntava se tinha espaço na escola do meu bairro, mas só me diziam que estava cheia. Este ano eu consegui, mesmo sendo mais longe [a escola]”, conta.
A diarista explica que é por isso que “mesmo debaixo de chuva”, a filha não pode faltar. “Não pode correr o risco de perder a vaga. Sou sozinha e conto com as merendas. Nem sempre tenho almoço para ela.”
De acordo com a Constituição Brasileira, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Seu objetivo é o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho.O acesso à pré-escola é listado como uma das prioridades do ensino básico no País e consta no Plano Nacional de Educação (PNE).O texto prevê que 50% dos brasileiros de até 3 anos de idade estejam matriculados em uma creche até 2024. Os dados mais recentes mostram que 32% da população nessa idade - 3,4 milhões de crianças - estava matriculada em creches em 2016, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas).
O estado com pior acesso a creches do Brasil
No Loteamento Amazonas, bairro pobre e sem saneamento na zona norte de Macapá, um terreno do tamanho de um campo de futebol foi aterrado em meados de 2018 com uma argila de tons fortes.
O canteiro de obras contém alguns materiais de construção espalhados e uma placa com os slogans do governo federal e da prefeitura de Macapá. No aviso, é possível ler: “Construção de escola pró-infância”.
O terreno deveria abrigar a creche Lagoa Azul, cuja construção estava prevista para começar em junho de 2018. A entrega seria um ano depois; mas a pouco mais de um mês do prazo estipulado não havia qualquer sinal de obra no local.
O projeto faz parte do Programa Fazendo Escola, prometido desde 2014 e assinado somente em 2017 pelo então prefeito Clécio Luís (Rede-AP). O documento previa a construção de 10 creches em Macapá, além de reformas e adaptações em diversas escolas infantis.
“A demora na execução dos projetos fez com que o dinheiro disponibilizado pelo programa só desse para a construção de 6 creches. A maioria das obras não tem previsão de entrega, e a população fica sem acesso ao serviço público”, diz o promotor de Justiça Roberto Alvares, titular da Promotoria de Justiça da Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
O HuffPost Brasil constatou no final de abril que, além de o número oficial de creches prometidas ter caído de 10 para 6, 3 estão com obras paralisadas, duas não começaram e apenas uma foi entregue.
“O acesso a creche é um assunto morto para o município e para o governo do estado. Não se preocupam com a primeira infância”, afirma o promotor. “A gente recebe centenas de pedidos de pais e mães desesperados que precisam de um apoio, de uma vaga, para poderem sair para fazer um bico ou um trabalho que será o sustento daquela família.”
Questionada, a Secretaria Municipal de Educação informou que as obras estão paralisadas devido ao atraso dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“A gente precisa de suporte do governo federal. Os municípios são carentes de recursos para que a gente possa implementar as políticas públicas e atingir as metas”, diz a subsecretária municipal de Educação, Francisca Antônia da Costa.
A Constituição de 88 prevê a educação infantil no Brasil como responsabilidade dos municípios, mas a complementaridade dos processos ainda é responsabilidade do estado.
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| HUFFPOST BRASIL |
No caso específico do Amapá, um acordo de regime de colaboração foi assinado em 2018, mas a articulação entre os entes ainda é bastante precária.
“Temos noção de que os nossos indicadores são bem ruins [na educação]. E especificamente na educação infantil, o estado trabalha com o apoio técnico, assessoramento, cessão de espaço ou uso de espaços compartilhados ajudando os municípios”, afirma a secretária adjunta de políticas da educação da Secretaria Estadual, Neurizete Nascimento.
Para a especialista em educação infantil Beatriz Abuchaim, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, responsável por ações para o desenvolvimento integral da criança, o cenário visto no Amapá pode ser o resultado de uma série de fatores.
“Talvez não tenha tido tanto investimento na região Norte, não faça tanto parte da cultura colocar criança em creche, mas também a gente tem muito município em áreas remotas, em áreas rurais, famílias vivendo muito longe de qualquer centro urbano e isso prejudica muito a construção de novas creches”, afirma.
Ao lado do terreno que deveria abrigar a creche Lagoa Azul, a moradora do bairro Isabel Veloso diz que a saída encontrada por ela foi pagar uma creche privada para o filho de 5 anos, mesmo que o valor acabe comprometendo o orçamento da família em alguns meses.
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| "Muitas mães não têm como arcar com o custo financeiro, como eu faço. Elas têm que colocar os meninos no colo e ir pro trabalho”, diz Isabel Veloso. MK CRIAÇÕES/ REPRODUÇÃO |
“As mães querem trabalhar, mas não têm com quem deixar. E muitas delas não têm como arcar com o custo financeiro, como eu faço. Elas têm que colocar os meninos no colo e ir pro trabalho”, desabafa Isabel.
De acordo com ela, muitas mães também já desistiram de levar as crianças até as escolas em bairros mais distantes por conta da dificuldade de locomoção com o transporte público. Em Macapá, não há transporte escolar da prefeitura.
“As crianças aqui do bairro estão jogadas na rua sem poder estudar. As mães atravessam a BR, que é muito perigoso, para chegar no ponto de ônibus. Mas colocaram uma mureta de metal na estrada e tem poucos espaços para a travessia do pedestre.”
As filas para as vagas em creches e escolas infantis
Com poucas vagas disponibilizadas para a população, o resultado das escolas infantis visitadas pelo HuffPost em Macapá são salas com mais de 30 crianças, listas de espera e prédios com baixa infraestrutura.
Ainda assim, a Secretaria Municipal de Educação afirma que conseguiu atender toda a procura dos macapaenses que gostariam de matricular os seus filhos de 4 a 5 anos.
“A fila hoje para a educação infantil é quase inexistente. Conseguimos atender toda a demanda da chamada escolar”, afirmou Alabibe Melo Pinheiro, chefe da Divisão de Educação Infantil municipal.
De acordo com a promotoria de Educação, no entanto, dizer que não existe fila é um “exagero”, já que a subnotificação dos recenseamentos faz com que exista um abismo entre a fila de vagas registrada na chamada escolar e a real demanda da cidade.
“A gente tem trabalhado para que a chamada escolar possa ser de mais fácil acesso à população, porque nem todo mundo tem acesso à internet”, explica Danilli Soares, assessora pedagógica da promotoria de Educação.
″É preciso realizar um trabalho maciço de incentivo para que a população demonstre interesse nas vagas. As pessoas acham que o serviço [de creche e escola infantil] não existe. É preciso fazer demanda. Só assim o município vai começar a se mobilizar para atender totalmente as crianças.”
Outro desafio, de acordo com o MP, está em garantir a permanência das crianças matriculadas nas instituições de ensino.
“Dizer que atendeu a chamada escolar 100% não é garantia de nada, porque como você pode afirmar que um aluno que mora na zona norte e só conseguiu vaga na zona sul vai conseguir se manter na escola?”, questiona o promotor Roberto Alvares.
O direito negado e o reforço do ciclo de pobreza
No bairro Renascer, a líder comunitária Leila Viana assiste há 5 anos governo e município disputarem quem deve assumir a responsabilidade da gestão de uma creche.
O prédio construído em 2014 já passou por três reformas e sediaria uma escolinha para cerca de 200 crianças.
“O estado alega que o prefeito não quer aceitar a creche. E o município disse que está esperando a burocracia do estado. Um joga para o outro e, enquanto isso, a gente se vira”, afirma Viana em entrevista ao HuffPost Brasil.
Em 2017, para provar a necessidade do espaço na comunidade, Leila simulou uma chamada escolar e, na época, recebeu o cadastro de mais de 250 crianças com interesse nas vagas.
“A comunidade implorava por essa creche. A necessidade é muito grande dessas mães. De procurar algo melhor, de sair da vulnerabilidade social, dessa agonia”, diz.
“São muitas mães querendo se matar, com depressão, que não conseguem sair desse ciclo de pobreza e dependem do Bolsa Família. Como mulher que milita pela comunidade, é uma angústia.”
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| “O estado alega que o prefeito não quer aceitar a creche. E o município disse que está esperando a burocracia do estado”, diz a líder comunitária Leila Viana. ANA BEATRIZ ROSA/ HUFFPOST BRASIL |
Negar o direito a creche tem reflexos profundamente danosos ao tecido social. Para Alinne Brito, professora e líder feminista, a falta de acesso age diretamente sobre a questão da mulher poder buscar um emprego. Em Macapá, o índice de desemprego entre as mulheres chega a ser de 54,6%.
“Os índices de desemprego já são alarmantes. Sem a oportunidade da creche de que a mulher possa ir em busca do emprego sabendo que seus filhos vão estar seguros, e que vai ter pelo menos uma refeição por dia, é de deixar a gente entristecida e enfurecida, porque a gente sabe que tem o recurso financeiro, mas a gente não vê isso ganhar materialidade através de prédios”, desabafa.
Para Darleni Silva, se existissem mais vagas disponíveis, os seus outros quatro filhos estariam na escola e ela poderia conseguir complementar a renda da casa.
“Os pais deles não são presentes. Cuido eu e Deus. Eles têm que colocar para funcionar as creches para as crianças estudarem e para as mães trabalharem. Se eu tivesse ajuda da escola, eu ia trabalhar mais ainda para sustentar as crianças.”
As iniciativas de apoio encontradas pelas mulheres de Macapá
Diante da dificuldade enfrentada pelas mulheres, Carmem Duarte, de 60 anos, resolveu abrir sua casa para receber crianças e mães.
O espaço é a única opção de interação social no bairro do Congós, na zona sul da capita. A região abriga centenas de famílias que vivem em palafitas, sem energia elétrica e imersas em um lago contaminado por todo tipo de lixo e que se forma devido às cheias do Rio Amazonas.
“A gente já viu casos das crianças caírem na água e morrerem afogadas. As mães realmente não tem onde deixar se vão trabalhar”, explica Carmem.
Desde 2015, a enfermeira coordena aulas de reforço escolar, atividades como capoeira e brincadeiras. O seu objetivo, agora, é trazer cursos profissionalizantes para as mulheres que são mães.
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“A gente já viu casos das crianças caírem na água e morrerem afogadas. As mães realmente não tem onde deixar se vão trabalhar”, diz Carmem Duarte, que abriu sua casa para receber crianças e mães. ANA BEATRIZ ROSA/ HUFFPOST BRASIL |
“A gente sabe que a maioria delas são carentes. Elas não têm recursos, vivem da bolsa família e muitas não tem nem marido. E o meu desejo é ajudar essas mães com cursos para que elas possam ter uma renda.”
Para Alinne Brito, a iniciativa de Carmem é um exemplo de “resistência” e serve de “inspiração” para a formação de outras redes de apoio.
Muitas vezes, essas redes são construídas de forma quase que natural, espontânea, mas acabam por fazer a diferença na vida de muitas pessoas.
“No meio do mundo, numa maneira de solidariedade, as mulheres acolhem os filhos das amigas e vão fazendo uma força tarefa para que elas possam ganhar a sua emancipação financeira”, diz Alinne.
“Poder conhecer pessoas como Dona Carmem me deixa arrepiada, me dá sinal de esperança. Mas não a esperança eleitoreira e nem no poder público. É esperança nas pessoas e, principalmente, nas mulheres.”
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