Desafios além da vaga

Cidade de São Paulo diminui fila de busca por creches, mas ainda enfrenta obstáculos

HuffPost Brasil

By Andréa Martinelli

15/05/2019

O cansaço presente na expressão e nas palavras da diarista Vanderléa Ferreira, de 33 anos, resume a sua rotina pesada. Mãe de 6 e moradora do Jardim Icaraí, no Grajaú ― região com a maior espera por vagas em creches de São Paulo ―, ela só conseguiu há 3 meses uma vaga para o filho mais novo, Lucas, de 1 ano e meio. A entrada no processo tinha sido dada há um ano.

“Eu quis [colocar o Lucas na creche] para poder trabalhar. Era difícil. Não tinha com quem deixar”, lembra.

Vanderléa não está mais entre as mães que esperam por uma vaga em creches para os filhos - só na região sul de São Paulo, são 2.188 hoje. A capital ainda tem mais de 34 mil crianças sem acesso a creche. No entanto, para conseguir conciliar a jornada dupla diária, dentro e fora de casa, tem que contar com o apoio valioso dos filhos mais velhos. 

Como a mãe costuma sair do trabalho, que geralmente é na região central da cidade, por volta de 17h30, quem pega Lucas na creche, às 16h20, é Sabrina, de 13 anos.

Vanderléa até consegue levar o caçula para a creche antes do trabalho - depois de preparar o café para Sabrina e Hugo, de 15 anos, que vão para a escola logo cedo, esperar Gustavo, de 16 anos, e Amanda, de 11, e auxiliar Dênis, de 14 anos, que tem paralisia cerebral.

Depois que volta para casa, Vanderléa espera os filhos que estudam à tarde chegar, prepara o jantar, deixa a casa em ordem e começa a pensar no dia seguinte. “Meu companheiro só chega 23h do serviço. Meus filhos e ele me ajudam muito, mas eu me sinto muito cansada”, desabafa. Dormir? Só às 2h da manhã - para acordar novamente às 6h.

A diarista Vanderléa Ferreira conta com o apoio da filha Sabrina, de 13 anos, para conciliar a jornada dupla de trabalho. THAIS LOPES/ESPECIAL PARA O HUFFPOST BRASIL

“Eu sei que ela [a mãe, Vanderléa] precisa, então eu ajudo”, diz Sabrina. “Quando ela tem diária, a gente combina que eu pego o Lucas. E aí, quando eu tenho alguma coisa pra fazer - trabalho da escola, essas coisas -, ela ajusta os horários dela.”

Assim como muitas outras mães da capital paulista, Vanderléa dependeu da vaga em uma creche para voltar a trabalhar e contribuir com a renda da casa.

“Eu falei assim: eu estou sem trabalho no momento, mas pode surgir alguma coisa pra eu poder ajudar na renda aqui de casa, porque a minha despesa é muito grande. São 6 crianças. Quando ele não estava na creche, era tudo mais difícil”, conta.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação (SME), a Prefeitura de São Paulo diminuiu em 69% a fila por vaga em creche, as chamadas CEIs (Centros de Educação Infantil). Em dezembro de 2018, o município atingiu o número de 19,6 mil crianças aguardando vaga, a menor fila da série histórica.

Os dados ainda mostram que, nos últimos dois anos, a cidade matriculou 61% das crianças de até 3 anos em creches, superando, 6 anos antes, a meta nacional de 50% prevista no PNE (Plano Nacional de Educação) para 2024. 

Lucas estuda desde fevereiro de 2019 na CEI do Jardim Icaraí, no Grajaú, em São Paulo. THAIS LOPES/ESPECIAL PARA O HUFFPOST BRASIL

Mas mesmo com a ampliação da oferta no ano passado, o levantamento de 2019 mostra que 34.317 crianças ainda esperam por uma vaga e que os desafios para garantir o acesso a creche não foram superados.

A Zona Sul é a região da capital com a maior demanda. Dos dez bairros com maior fila, seis deles estão na região: Grajaú (2.188), seguido por Jardim Ângela (2.144), Jardim São Luís (1.772), Cidade Ademar (1.687), Campo Limpo (1.440) e Pedreira (1.089). 

A secretaria informa que, atualmente, a rede conta com 330.973 matrículas efetivas e em processo de efetivação. Neste ano, foram realizadas 33.716 matrículas nas 2.368 creches que atendem a rede pública ― essas unidades podem ser diretas, quando administradas apenas pela prefeitura, ou indiretas, por meio de convênio com o terceiro setor ou empresas privadas.

Educação infantil é um direito

De acordo com a Constituição Brasileira, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Seu objetivo é o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho.

O acesso à pré-escola é listado como uma das prioridades do ensino básico no País e consta no Plano Nacional de Educação (PNE).

O texto prevê que 50% dos brasileiros de até 3 anos de idade estejam matriculados em uma creche até 2024.

Os dados mais recentes mostram que 32% dos brasileiros nessa idade - 3,4 milhões de crianças - estavam matriculados em creches em 2016, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas). 

Em nota enviada ao HuffPost Brasil, a secretaria afirma que uma das iniciativas para gerar diminuição na espera é aumentar o número de creches por meio de parcerias com o setor privado. 

Segundo a pasta, esta mudança pode garantir que regiões como Guaianases, Socorro e Ermelino Matarazzo sejam atendidas. Os bairros têm, respectivamente, 75, 73 e 331 crianças à espera de uma vaga.

O andamento da fila e outros desafios em São Paulo

Atualmente, Grajaú é o distrito de São Paulo que tem o maior número de crianças à espera por vaga em uma creche. No total, são 2.188. THAIS LOPES/ESPECIAL PARA O HUFFPOST BRASIL

Para garantir o andamento da fila, foi formado recentemente um comitê de acompanhamento em conjunto com o Poder Judiciário de São Paulo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a sociedade civil, com o objetivo não só de monitorar, mas também de diminuir a judicialização do acesso às vagas.

É que, como o direito à educação infantil é garantido pela Constituição Federal, responsáveis por crianças que notam uma demora na fila podem entrar com um processo judicial contra o Estado via Defensoria Pública. 

A Defensoria informou ao HuffPost Brasil que, de janeiro até o fim de abril de 2019, realizou 1.168 pedidos de vagas em creche na cidade de São Paulo.

“A gente sempre tenta fazer com que essa mãe consiga extrajudicialmente o direto à vaga. Mas se ela já tentou administrativamente e não conseguiu, não resta outra alternativa a não ser judicializar essa questão”, aponta o defensor público Edgar Pierini Neto. 

No entanto, o defensor destaca que, além de garantir vagas, a cidade ainda enfrenta outros desafios quando o assunto é acesso a creche: criar unidades próximas, qualificar o serviço e criar creches em modelo de tempo integral. 

Não basta só colocar mais crianças ali dentro. Há vários requisitos de qualidade que precisam ser exigidos.

Edgar Pierini Neto, defensor público

“Não basta só colocar mais crianças ali dentro. Há vários requisitos de qualidade que precisam ser exigidos. O primeiro é conseguir disponibilizar a vaga exatamente onde as pessoas precisam - [regiões] que, em sua grande maioria, ficam em áreas periféricas”, afirma. “Não adianta expandir o número de vagas e todas serem em Perdizes [bairro nobre da Zona Oeste], por exemplo”.

A professora Gisele Gomes de Araújo, de 25 anos, mãe de Ayla, de 2 meses, decidiu se antecipar para garantir uma vaga na creche em que trabalha, na região do Artur Alvin, na Zona Leste de São Paulo, e procurou a ajuda da Defensoria.

“Eu trabalho em creche, sou professora. Estou tentando colocá-la onde eu trabalho justamente para não correr o risco de perder o emprego e conseguir [que ela fique] perto de mim”, disse ao HuffPost Brasil.

Atualmente, existem 26 crianças na frente de Ayla. Gisele a cadastrou na fila ainda antes de seu nascimento, mas agora entrou com pedido na Justiça para agilizar o processo. Em seu bairro, cerca de 180 crianças esperam uma vaga.

“Como eu estou ainda em licença-maternidade, aproveitei para ver isso logo. Moro e trabalho em Artur Alvin. Se ela não estiver na mesma creche em que eu trabalho, minha vida vai ficar muito difícil”, diz. 

Pierini Neto ressalta a necessidade de que o serviço tenha qualidade: é preciso que não só o ambiente esteja dentro das normas, mas que professores tenham um número limitado de crianças sob sua responsabilidade.

“Não basta só colocar mais crianças ali dentro. Há vários requisitos de qualidade que precisam ser exigidos: desde material, estrutura do local, e estrutura humana. Que os professores não cuidem de um grande número de crianças ao mesmo tempo”, pontua.

O defensor ainda destaca que, entre as metas do PNE, está oferecer tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, e que 25% dos alunos da educação básica – educação infantil, ensino fundamental e médio – sejam atendidos nessa modalidade até 2024.

Atualmente, nas 2.368 creches que atendem a rede pública em São Paulo, os horários são das 7h30 às 16h20, contabilizando cerca de 9h de estadia. O ideal, segundo o defensor, seria estender o horário até 18h.  

“Isso daria uma chance para as mães ficarem mais tranquilas enquanto trabalham”, afirma. “A situação ideal seria ter creche em tempo integral. As mães conseguiriam ter mais possibilidades, entrar de fato no mercado de trabalho, ter horários mais adequados para levar e buscar.”