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sábado, 25 de maio de 2019

“Mulheres, raça e classe”: o que Angela Davis nos tem a dizer sobre Direito

Maciana de Freitas e Souza e Tamara de Freitas Ferreira
Quinta-feira, 23 de maio de 2019

O livro “Mulheres, raça e classe”, de Angela Davis[1], apresenta uma análise histórica do feminismo negro norte-americano e das movimentações políticas que aconteciam durante as décadas de 1960 e 1970 pela luta abolicionista nos Estados Unidos. Angela Davis, é professora universitária e filósofa marxista norte americana, foi integrante do Partido Panteras Negras, e, desde a juventude, exerce sua militância pelos direitos políticos e civis. O livro relata o nascimento do movimento abolicionista, o surgimento do sufrágio e a luta pelos direitos femininos, tudo sob a lente da questão racial.
A extensão da obra confirma a dedicação como que as informações são expostas e sob uma abordagem crítica. Davis inicia o seu percurso histórico falando sobre o período escravagista, apresentando os impactos do colonialismo no continente americano, como elemento fundante das desigualdades e violências diversas praticadas contra a população negra.
Davis argumenta em nome da família negra, evidenciando a ausência de uma literatura nesse período que trate da mulher negra dentro desse contexto de violência e desigualdade, negando, pois, o mito do matriarcado, que coloca a mulher na esfera doméstica, ‘protegida’ pelo rótulo de dona da casa. Não havia patriarcado e nem matriarcado quando se tratava da população escrava: tanto os homens quanto as mulheres estavam igualmente expostos ao trabalho pesado, castigos e violências diversas. A reprodução tinha fins lucrativos, com a comercialização dos escravos nascidos.
Quanto às mulheres negras, “aos olhos de seus proprietários, elas não eram realmente mães; eram apenas instrumentos que garantiam a ampliação da força de trabalho escravo” (Davis, 2016, p.19). Esses fatos estão ilustrados na obra, demostrando que a violência contra as mulheres negras fazia parte da dinâmica econômica e da estrutura social:
Obrigadas pelos senhores de escravos a trabalhar de modo tão “masculino” quanto seus companheiros, as mulheres negras devem ter sido profundamente afetadas pelas vivências durante a escravidão. Algumas, sem dúvida, ficaram abaladas e destruídas, embora a maioria tenha sobrevivido e, nesse processo, adquirido características consideradas tabus pela ideologia da feminilidade do século XIX (DAVIS, 2016, p.23, 24).
A autora enfatiza que ainda que o contexto fosse adverso, essas mulheres encontraram caminhos para a resistência, através da aprendizagem de leitura e escrita, mesmo que de forma clandestina. Davis (2016) menciona que muitas arriscaram a própria vida para que meninas negras pudessem estudar, mesmos com os limites apresentados, a resistência foi construída, como já dito anteriormente, negando assim a tese da inferioridade biológica da população negra em relação à branca.
De acordo com a ideologia dominante, a população negra era supostamente incapaz de progressos intelectuais. Afinal, essas pessoas haviam sido propriedade, naturalmente inferiores quando comparadas ao epítome branco da humanidade. Mas se fossem realmente inferiores em termos biológicos, as pessoas negras nunca teriam manifestado desejo nem capacidade de adquirir conhecimento. Portanto, não teria sido necessário proibi-las de aprender. Na realidade, é claro, a população negra sempre demonstrou uma impaciência feroz no que se refere à aquisição de educação (DAVIS, 2016, pg. 109).
Nesse sentido, o feminismo negro compreende que as categorias estruturais raça, gênero e classe não devem ser vistas de forma dissociadas. Portanto, é de fundamental importância que o conceito de interseccionalidade seja considerado nas análises conjunturais para que sejam construídas práticas que visem o rompimento do padrão eurocêntrico. A educação descolonial e feminista[2], pode contribuir desse modo para “perturbar certezas, ensinar a crítica e a autocrítica (um dos legados mais significativos do feminismo), para desalojar hierarquias” (LOURO, 2014, p. 128).
Assim, as considerações de Angela Davis, no tocante ao feminismo negro, devem ser consideradas para a construção de uma pedagogia emancipatória, uma nova práxis, que seja a favor da luta antirracista e que possa fortalecer o estado democrático de Direito. A escola, como espaço político e social, deve assumir essa responsabilidade, buscando apresentar leituras que contribua para práticas igualitárias e com vistas a superação do racismo epistêmico, dando voz e lugar as subjetividades subalternas.
Maciana de Freitas e Souza é bacharela em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Tamara de Freitas Ferreira é bacharela em serviço social pela Uern e Estudante de Direito pela Ufersa.

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