Inquéritos de Maria da Penha cresceram 50%; em 2012 foram 327 casos
Umuarama – Dados da Delegacia da Mulher em Umuarama revelam que em 2012 foram registrados mais de 327 inquéritos abertos por violência doméstica. Até ontem (29), a Delegacia já havia registrado cerca de 30 inquéritos apenas deste ano, enquanto, em janeiro passado foram abertos apenas 18 inquéritos. As estatísticas são todas referentes à Lei Maria da Penha. Mesmo com tanta violência contra a mulher, nenhum evento está previsto hoje para Umuarama no Dia Nacional da Não Violência.
Segundo a escrivã que responde temporariamente pela Delegacia, Lourdes Rigolon Dechiche, os números podem ser ainda mais alarmantes, pois, muitas denúncias não chegam a se tornar inquérito. “Muitas mulheres fazem o B.O [Boletim de Ocorrência] e nunca mais retornam à delegacia ou então retiram”, destaca ela.
Em relação ao número de inquéritos abertos sobre violência contra mulher, Lourdes explica que mais da metade dos casos está relacionada à ameaça e injúria, como também de lesão corporal. A escrivã detalha também alguns perfis de mulheres que geralmente são agredidas. “Normalmente, são as mais dependentes do marido que sofrem violência”, relata.
Medida Protetiva
Lourdes comenta que quando um inquérito é aberto, as mulheres vítimas de agressão pedem a medida protetiva, qual estabelece ao agressor determinadas restrições. A ação jurídica é aplicada de acordo com cada caso, e pode exigir o afastamento do lar, por parte do denunciado, como também determina um limite de aproximação da família. “A segurança depende muito da mulher, ela precisa denunciar e solicitar”, afirma.
Sobretudo, a escrivã revela que, com base na realidade de algumas denunciantes, a mulher não tem condições financeiras de se manter independente, por conta disso, aceita o perdão e retorna para o lar. Para algumas vítimas, ela conta, é indiferente ser agredida ou não. “Quem sofre mais com isso, são os filhos”, lamenta Lourdes.
Centro de Referência
Algumas mulheres vítimas de agressão doméstica são orientadas a participarem de encontros no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), uma vez que, conforme a escrivã destaca, elas recorrem à Delegacia com a intenção de pedir ajuda a si próprias. “Elas vêm aqui [Delegacia da Mulher] para desabafar e indicamos o CRAM”, conta.
O CRAM é um serviço especializado em atendimento, prevenção e combate à violência doméstica. São atendidas apenas mulheres com idade acima de 18 anos. Segundo a coordenadora do CRAM, Rosana Salomão, atualmente, são atendidas aproximadamente 50 mulheres, por semana no Centro de Referência.
“Aqui buscamos reestruturar a auto-estima dessas mulheres”, explica em síntese, sobre a proposta do programa que além de consultas psicólogas gratuitas oferece também trabalhos de assistência social com visitas domiciliares e parcerias com instituições de ensino gratuito para fornecer às vítimas uma formação profissional.
Entre os casos, comenta, a maior parte das vítimas relata que os companheiros são dependentes químicos. “Elas contam que o marido chega em casa bêbado, ou é usuário de droga”, cita a coordenadora. Rosana informa que há casos também de mães que são agredidas por filhos e netos, sogras violentadas por noras entre outras realidades. “Por serem dependentes dos maridos, elas [vítimas], infelizmente, ainda resistem às agressões”, diz.
Dia da Não Violência
Hoje, dia 30 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional da Não Violência, data criada para relembra a importância de combater o problema. Baseada na realidade da violência contra mulheres, registrada em Umuarama, Rosana Salomão, coordenadora do CRAM, conta que casos de agressões domésticas ainda são muito frequentes na cidade. “São desde crianças abusadas e espancadas por pais, como mulheres agredidas e por maridos e vice-versa”, lembra a coordenadora do CRAM. Ela acrescenta que outra categoria de agressões recorrentes é a de violência contra idosos, que segundo Ministério da Saúde, no Brasil, em 2012, cresceu mais de 200%.
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