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O PAI AMIGO

Doador de esperma pode procurar filho, diz corte inglesa

Por Aline Pinheiro

Na Inglaterra, uma decisão anunciada nesta quinta-feira (31/1) vai deixar em alerta casais que engravidaram com a ajuda de esperma alheio. A corte superior inglesa decidiu que um homem que doou esperma para que duas amigas lésbicas engravidassem pode brigar na Justiça para entrar em contato com a criança. As duas mulheres vivem juntas e registraram o menor no nome delas, com autorização do pai biológico.

A decisão foi anunciada pelo escritório Goodman Ray, que representou as mães da criança. De acordo com o advogado responsável pelo caso, Kevin Skinner, o tribunal decidiu que, quando o doador de esperma conhece o casal para quem está doando, ele pode pedir na Justiça o direito de entrar em contato com a criança. A corte superior ressaltou, no entanto, a importância de não permitir que esse contato prejudique a vida familiar do menor.

No caso discutido, o casal de lésbicas recorreu a um amigo gay para poder ter um filho. Ele doou esperma e uma delas engravidou. Quando o bebê nasceu, as duas resolveram romper com o amigo doador porque não queriam que ele se relacionasse com o filho delas. Ele não gostou e foi reclamar na Justiça.

Segundo o advogado Skinner, o entendimento da corte superior foi o de que, quando já existe um relacionamento entre os pais e o doador de esperma, esse relacionamento pode ser retomado. O doador pode contatar a criança e, de alguma forma, se relacionar com ela. Skinner avaliou que, se o entendimento da corte superior virar jurisprudência, os casais deverão fazer um contrato por escrito com o doador de esperma, nos moldes dos contratos de união estável, estabelecendo qual relacionamento o pai biológico terá com o filho.

A reprodução assistida é regulamentada na Inglaterra por uma lei de 2008. Tanto a doação de esperma como de óvulos é permitida no país. A norma também garante que um casal homossexual registre uma criança como filho dos dois.

Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico
http://www.conjur.com.br/2013-jan-31/inglaterra-doador-esperma-entrar-contato-filho