Beneficiários podem ou não ter trabalhado na vida; falando à Rádio ONU, chefe do Gabinete Jurídico do Instituto Nacional de Segurança Social defende que medida pode reduzir idosos pedintes e nas ruas.
Angola avalia a possibilidade de alargar a pensão de reforma a todas as pessoas idosas no país.
Herculano Coroado, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
O Governo angolano avalia a possibilidade de alargar a pensão de reforma a todas as pessoas idosas no país.
A declaração foi feita à Rádio ONU, em Benguela, pelo chefe do Gabinete Jurídico do Instituto Nacional de Segurança Social, Inss, Domingos da Silva Filipe.
Atividade Laboral
"É para aqueles que se encontrem já com idade acima dos 60 anos, e que não sejam abrangidos por nenhum dos sistemas de proteção social. Isto é uma política muito mais direcionada e focalizada exclusivamente para os idosos, independentemente de que eles tenham exercido ou não atividade laboral", disse.
Nesta terça-feira, as Nações Unidas pediram a remoção de barreiras aos idosos e a garantia da sua participação na sociedade, além da proteção da sua dignidade e direitos.
Reforma
O representante explicou que a proteção social do Instituto é apenas garantida às pessoas que se qualificam no quadro da reforma da sua atividade laboral pela idade. Mas explicou os beneficios da pensão universal.
"Se nós não criarmos um benefício direcionado a esta franja, então teremos mais idosos a deambular pelas ruas e idosos pedintes porque vivemos situações para que muitos não estivessem estar enquadrados no mercado de emprego. Hoje, é de todo pertinente que haja políticas direcionadas a este grupo específico de cidadãos."
O representante disse que a situação deixa muitos idosos desprotegidos, um fenómeno que as autoridades angolanas pretendem reverter.
*Apresentação: Eleutério Guevane.
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