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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

‘Mulher, Viver sem Violência’ leva mais serviços públicos ao Nordeste para reforçar acesso à Lei Maria da Penha

Alagoas e Rio Grande do Norte farão adesão ao programa e receberão dois ônibus preparados para atender áreas rurais. Pernambuco receberá veículos e renovará parceria com a União para campanhas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Atos acontecem nesta quarta-feira, em AL e PE, e quinta-feira, no RN


Na retomada de agenda no Nordeste para adesões ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), firmará a inclusão de Alagoas à iniciativa, nesta quarta-feira (06/11), às 10h, no Palácio da República dos Palmares.

A cooperação será estabelecida com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL); o prefeito de Maceió, Rui Soares Palmeira (PSDB-AL); o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques; o defensor público-geral, Daniel Coêlho Alcoforado Costa; e representante da Procuradoria-Geral do Estado.

Na ocasião, a ministra da SPM entregará a primeira das duas unidades móveis para acolhimento às mulheres em situação de violência no campo e na floresta de Alagoas. Os veículos percorrerão as áreas rurais, levando direitos e facilitando o acesso das mulheres à Lei Maria da Penha. Calendário e localidades a serem atendidas pelos ônibus estão sendo organizados pelo governo estadual e pelo Fórum Estadual de Mulheres do Campo e da Floresta, contando com o apoio da SPM, do Fórum Nacional e da coordenação da Marcha das Margaridas.

Pernambuco - Na quarta-feira à tarde (06/11), a partir das 16h, a ministra Eleonora estará em Pernambuco para entregar as duas unidades móveis destinadas ao estado. Termo de doação será assinado pela ministra da SPM e pelo vice-governador João Soares Lyra Neto (PSB-PE), na Sede Provisória do Governo de Pernambuco, em Olinda.

Na solenidade, as chaves dos ônibus serão repassadas pela SPM ao governo de Pernambuco, simbolizando a entrega de mais equipamentos ao estado que se encarregará da gestão dos serviços a serem prestados à população rural. Outro marco da cerimônia é a nova parceria entre União e o estado de Pernambuco para campanhas de enfrentamento à violência de gênero.

Rio Grande do Norte – Na quinta-feira (07/11), o Rio Grande do Norte se incorporará ao ‘Mulher, Viver sem Violência’. O ato reunirá a ministra Eleonora; a governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN); o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves (PDT-RN); o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Anderson Silvino; o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima; e o subdensfor público-geral do Rio Grande do Norte, Felipe de Albuquerque Rodrigues.

Além da adesão, a ministra Eleonora fará a entrega da primeira das duas unidades móveis para atender mulheres rurais. Os veículos compõem um dos seis eixos estratégicos do ‘Mulher, Viver sem Violência’. Estão preparados para circular nas áreas rurais e equipados com duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (para digitalização de documentos e fotocópias), geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro. Possuem instalações para a acessibilidade de pessoas com deficiência. Foram adquiridos por R$ 550 mil, cada um, e atendem à reivindicação da Marcha das Margaridas, acolhida pela presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Somando-se ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o programa tem como metas: construção, reforma predial, equipagem e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma por capital; transformação da Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180 em disque-denúncia; organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça;  criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência; e unidades móveis para o acolhimento de mulheres rurais.

Na região Nordeste, a ministra Eleonora estará acompanhada da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves; do diretor do programa ‘Mulher, Viver sem Violência”, Marcelo Pontes; e da assessora especial para Questões do Campo e da Floresta, Raimunda Mascena.

Adesões pelo Brasil
 – Como as adesões de Alagoas e Rio Grande do Norte, sobe para 14 as unidades federadas envolvidas com o programa: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Com Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte, são 14 as entregas de unidades móveis para: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.

Adesão de Alagoas ao ‘Mulher, Viver sem Violência’
Data: 6 de novembro de 2011 (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Palácio da República dos Palmares (Rua Cincinato Pinto, s/nº) – Maceió/AL

Cerimônia de entrega de duas Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência no Campo e na Floresta
Data: 6 de novembro de 2013 (quarta-feira)
Horário: 16h
Local: Sede Provisória do Governo de Pernambuco (Centro de Convenções – Av. Agamenon Magalhães, 200 – Salgadinho) – Olinda/PE

Adesão do Rio Grande do Norte ao ‘Mulher, Viver sem Violência’

Data: 7 de novembro de 2013 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araujo Sales (Centro Administrativo do Estado BR 101, km 0 Lagoa Nova)– Natal/RN

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