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sábado, 7 de junho de 2014

MPF lança cartilha sobre prevenção ao tráfico de pessoas


Publicação integra a série "Diálogos da Cidadania", produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

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A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, em âmbito global, cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas todos os anos. Estudos do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) apontam para a existência de vítimas originárias de 127 países e de vítimas encontradas em 137 países. São milhares de seres humanos comprados e vendidos como mercadoria para fins de exploração sexual, de trabalho escravo contemporâneo ou análogo à escravidão, de servidão por dívida, doméstica, serviços forçados, casamento servil, adoção ilegal e extração de órgãos, entre outros ilícitos.
A fim de contribuir para a prevenção dessa grave violação de direitos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) lança a cartilha "Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Conhecer para se proteger". Coordenada pela procuradora da República no Ceará Nilce Cunha, a publicação integra a série "Diálogos da Cidadania", produzida pela PFDC com o objetivo de contribuir para a divulgação dos direitos da pessoa humana.
Na quinta-feira, 22 de maio, foi promovido pela Procuradoria da República do Ceará o lançamento regional da cartilha, durante o seminário "Diálogos da Cidadania - Tráfico de Pessoas: Conhecer para se proteger". O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Ceará e contou com a participação de representantes de instituições do poder público, de especialistas e da sociedade civil.
Na oportunidade, a procuradora da República Nilce Cunha destacou a preocupação do Ministério Público Federal em combater as redes de aliciamento: "O tráfico de pessoas é um crime invisível, multifacetado. Por isso, precisamos da parceria de todos para alertar e conscientizar a população sobre os riscos a que está exposta", resumiu.
Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, a cartilha é mais um instrumento adotado pelo MPF na prevenção ao problema, que afeta o Brasil de forma intensa, em razão de suas extremas desigualdades. "Somos um país de origem, trânsito e destino de vítimas do tráfico de pessoas. O enfrentamento a essa violação começa pela prevenção e pelo fortalecimento e proteção dos segmentos sociais vulneráveis - uma das missões da Procuradoria dos Direitos do Cidadão.
Em formato de perguntas e respostas, a cartilha ajuda a identificar situações que caracterizam o tráfico de pessoas e sua relação com outros crimes, legislação na área, canais de denúncia e políticas públicas de enfrentamento ao problema, entre outros aspectos. A versão eletrônica da publicação pode ser acessada aqui.

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