Audiência Pública “Defensoria de Portas Abertas”

21/3: Audiência Pública “Defensoria de Portas Abertas” terá intérpretes de LIBRAS e transmissão ao vivo

O evento acontece no sábado, 21 de março, 10h da manhã; o objetivo é construir propostas e pensar caminhos para se chegar a um atendimento humanizado e sem burocracia na Defensoria Pública do Estado de São Paulo; inscrições abertas para quem desejar se manifestar

A Audiência Pública Defensoria de Portas Abertas: por um atendimento humanizado, inclusivo e desburocratizado, que acontece no próximo sábado (21/03), 10h, promovida pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, contará com intérpretes de LIBRAS e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do you tube da Ouvidoria-Geral. O evento será realizado no auditório da sede da Defensoria na Capital (Rua Boa Vista, 200).

Para comparecer ao evento, não é necessária inscrição prévia, mas para se manifestar, será necessário fazer inscrições. É possível se inscrever a partir das 9 horas, no local do evento, ou, ainda, enviar um e-mail até a véspera do evento, dia 20, às 17h, para ouvidoria@defensoria.sp.gov.br. As falas serão feitas por ordem de inscrição. Clique aqui para acessar o Edital completo com a programação do evento.

O objetivo é debater o modelo atual de atendimento da Defensoria, construir propostas e pensar quais os caminhos necessários a se percorrer para alcançar um atendimento humanizado, inclusivo e sem burocracia nos serviços da Defensoria.

A humanização do atendimento no sistema de Justiça, com foco na pessoa, e não na organização judiciária, é um dos principais desafios da instituição, tendo em vista a promoção de valores como respeito às diferenças e a busca de todas as alternativas de diálogo para compreensão das demandas relacionadas ao acesso à Justiça.

Atendimento inicial

Um dos temas urgentes que estão em pauta é a obrigatoriedade do agendamento telefônico pelo 0800, em vigor desde abril de 2014, como porta de entrada ao atendimento (conhecido como “triagem”) da Defensoria na Capital, em Campinas e em Guarulhos.  Além de questões técnicas apresentadas pelo serviço, o objetivo é discutir até que ponto tal obrigatoriedade não reduz a possibilidade de acesso da população à Defensoria.

Outro desafio central é contemplar o respeito às condições de acessibilidade nos serviços e espaços da Defensoria, com vistas à implantação de políticas institucionais que efetivem os preceitos estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Alguns dos temas em pauta:

- Modelo de Triagem: Centralizar ou Descentralizar na Capital?

- Acessibilidade

- Atendimento inicial/agendamento

- Espera entre as diferentes etapas de atendimento

- Acompanhamento processual para a/o cidadã/ão com atendimento em diferentes áreas (criminal, infância e outros)

Serviço:

Audiência pública “Defensoria de Portas Abertas” terá intérpretes de LIBRAS e transmissão ao vivo

Data e horário: sábado, 21 de março, às 10h.

Local: Auditório da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200. São Paulo, SP.

Entrada gratuita, inscrições necessárias apenas para quem quiser se manifestar

Inscrições: até 20/3, às 17h, pelo email ouvidoria@defensoria.sp.gov.br ou no evento, a partir das 9h.

Haverá tradução de Português – LIBRAS – Português

Transmissão ao vivo online: www.youtube.com/OuvidoriaGeralDPESP