10/03/2015
O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes acredita que outras alternativas à detenção podem ser adotadas para proteger as crianças de tortura ou outro tipo de tratamento ilegal.
Uma mãe com seus filhos em um centro de detenção na Grécia. Foto: ACNUR/J.Björgvinsson
Os Estados-Membros da ONU devem adotar novas alternativas em relação à detenção de crianças. Essas mudanças devem atender melhor aos interesses das crianças, assim como a obrigação das autoridades de protegê-las de tortura ou qualquer outro tipo de tratamento ilegal, afirmou hoje um especialista em direitos humanos da ONU.
Apresentando seu mais recente relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, o relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, Juan Méndez, advertiu que a detenção e os maus-tratos às crianças estavam intrinsecamente relacionados e que compete aos Estados a garantia de que as crianças sejam protegidos dos riscos associados à privação de liberdade.
“A vulnerabilidade particular das crianças impõe uma acrescida obrigação de responsabilidade dos Estados em tomar medidas adicionais para garantir seus direitos humanos à vida, à saúde, à dignidade e à integridade física e mental”, disse Méndez. O especialista da ONU afirmou que as autoridades de todo o mundo devem, como resultado, adotar padrões mais elevados de classificação para formas de tratamento e punição definidos como cruéis, desumanos ou degradantes, especialmente quando aplicado a crianças.
Na instância de fiscalização da imigração, continuou ele, a privação da liberdade das crianças com base no seu status de migração e de seus pais é um problema adicional, “os Estados devem cessar rápido e por completo a detenção de crianças – com ou sem os seus pais – com base no seu estatuto de imigração”, declarou.
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