06 de março de 2015
TELIA NEGRÃOCientista política, relatora nas Nações Unidas
A 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim/Beijing, em 1995, reafirmou os direitos humanos das mulheres e obteve compromisso dos Estados Parte para sua consecução através de uma Plataforma. Beijing adotou enfoque das relações de gênero, que considera as desigualdades como historicamente construídas e mantidas pela cultura.
A Comissão sobre o Status da Mulher _ CSW, da ONU, se reúne em Nova Iorque, partir deste domingo, para avaliar 20 anos de implementação da Plataforma de Beijing. Os temas centrais do debate são o empoderamento das mulheres e meninas e o desfrute pleno e equitativo de todos os direitos humanos. A integração de uma perspectiva de gênero nas dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável continua como tema-chave nas negociações. Entre os 45 países que compõem a CSW, há os que não reconhecem a pertinência no enfoque das relações de gênero e justificam violações como parte das tradições culturais e religiosas de seus países. É o caso das mutilações genitais e dos casamentos infantis nas versões mais extremas, mas também persiste a negação do direito à educação, à sexualidade, à autonomia pessoal.
O quadro não é animador, pois apesar de significativos avanços, como a existência de planos nacionais, legislações para a violência e criação de organismos de gestão de politicas públicas, em vários países nega-se o direito à participação, à cultura, consideradas esferas masculinas.
A Declaração da Sociedade Civil critica a lentidão na implementação dos 12 pontos de Beijing: pobreza, educação, saúde, violência, conflitos armados, economia, poder e tomada de decisão, mecanismos institucionais para o progresso das mulheres, direitos humanos das mulheres, a meios de comunicação, meio ambiente e as meninas. Houve agravamento quanto à violência sexual e a epidemia de HIV, e ganharam maior dimensão o tráfico de mulheres e meninas, turismo e exploração sexual.
No caso brasileiro, o Comitê da Cedaw/ONU acaba de emitir mais uma Recomendação ao Brasil para que amplie os direitos reprodutivos das mulheres, medida fundamental para reduzir mortes ou morbidades ligadas a perfurações uterinas, hemorragias e infecções. Concretamente, pede ao governo que negocie com setores religiosos no congresso nacional para evitar a aprovação de legislações mais proibitivas ao aborto e assegure atenção integral à saúde.
O chamado à ação mundial desta histórica reunião pode e deve ser uma motivação para que mais setores da sociedade e do estado se mobilizem para reduzir padrões de desigualdade de gênero. Vai projetar, afinal de contas, os próximos 20 anos, afetando mais uma geração.
ZH
TELIA NEGRÃOCientista política, relatora nas Nações Unidas
A 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim/Beijing, em 1995, reafirmou os direitos humanos das mulheres e obteve compromisso dos Estados Parte para sua consecução através de uma Plataforma. Beijing adotou enfoque das relações de gênero, que considera as desigualdades como historicamente construídas e mantidas pela cultura.
A Comissão sobre o Status da Mulher _ CSW, da ONU, se reúne em Nova Iorque, partir deste domingo, para avaliar 20 anos de implementação da Plataforma de Beijing. Os temas centrais do debate são o empoderamento das mulheres e meninas e o desfrute pleno e equitativo de todos os direitos humanos. A integração de uma perspectiva de gênero nas dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável continua como tema-chave nas negociações. Entre os 45 países que compõem a CSW, há os que não reconhecem a pertinência no enfoque das relações de gênero e justificam violações como parte das tradições culturais e religiosas de seus países. É o caso das mutilações genitais e dos casamentos infantis nas versões mais extremas, mas também persiste a negação do direito à educação, à sexualidade, à autonomia pessoal.
O quadro não é animador, pois apesar de significativos avanços, como a existência de planos nacionais, legislações para a violência e criação de organismos de gestão de politicas públicas, em vários países nega-se o direito à participação, à cultura, consideradas esferas masculinas.
A Declaração da Sociedade Civil critica a lentidão na implementação dos 12 pontos de Beijing: pobreza, educação, saúde, violência, conflitos armados, economia, poder e tomada de decisão, mecanismos institucionais para o progresso das mulheres, direitos humanos das mulheres, a meios de comunicação, meio ambiente e as meninas. Houve agravamento quanto à violência sexual e a epidemia de HIV, e ganharam maior dimensão o tráfico de mulheres e meninas, turismo e exploração sexual.
No caso brasileiro, o Comitê da Cedaw/ONU acaba de emitir mais uma Recomendação ao Brasil para que amplie os direitos reprodutivos das mulheres, medida fundamental para reduzir mortes ou morbidades ligadas a perfurações uterinas, hemorragias e infecções. Concretamente, pede ao governo que negocie com setores religiosos no congresso nacional para evitar a aprovação de legislações mais proibitivas ao aborto e assegure atenção integral à saúde.
O chamado à ação mundial desta histórica reunião pode e deve ser uma motivação para que mais setores da sociedade e do estado se mobilizem para reduzir padrões de desigualdade de gênero. Vai projetar, afinal de contas, os próximos 20 anos, afetando mais uma geração.
ZH
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