Muitos avanços em saúde sexual e reprodutiva foram alcançados no Brasil e no mundo desde a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento e População (CIPD), realizada no Cairo há 25 anos. No entanto, um longo caminho ainda precisa ser trilhado.
O foco nos direitos humanos, a busca por igualdade de gênero e o acesso universal a serviços públicos devem continuar a nortear as ações de governos e da sociedade civil, concluiu o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, durante debate na Universidade de Brasília (UnB) esta semana.
A CIPD foi realizada na capital egípcia em 1994 e representou um marco histórico e uma mudança de paradigma na abordagem global sobre os temas de população e desenvolvimento. Se antes os objetivos eram exclusivamente demográficos, após a conferência o foco se tornou a promoção dos direitos humanos, com ênfase no exercício dos direitos reprodutivos e na autonomia das escolhas individuais. O ano de 2019 marca o 25º aniversário da Conferência, cujo documento foi pactuado por 179 países.
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| Jovens em espaço apoiado pelo UNFPA utilizam aplicativo que divulga informações sobre saúde sexual e reprodutiva. Foto: UNFPA Maldivas/Tatiana Almeida |
Muitos avanços em saúde sexual e reprodutiva foram alcançados no Brasil e no mundo desde a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento e População (CIPD), realizada no Cairo há 25 anos. No entanto, um longo caminho ainda precisa ser trilhado.
O foco nos direitos humanos, a busca por igualdade de gênero e o acesso universal a serviços públicos devem continuar a nortear as ações de governos e da sociedade civil, concluiu o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, durante debate na Universidade de Brasília (UnB) esta semana.
Organizada pela Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD), a mesa-redonda promoveu debate sobre os desafios da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 desde a CIPD, que foi realizada no Cairo em 1994.
As análises buscaram pavimentar o caminho do que deve ser debatido mais profundamente no Fórum Político de Alto Nível 2019, que será realizado em julho, em Nova Iorque, para avaliar os avanços e obstáculos do desenvolvimento sustentável no mundo.
Em breve explanação feita aos alunos de Relações Internacionais e convidados, Nadal reforçou que a CIPD representou uma mudança paradigmática na forma como os temas de população e desenvolvimento passaram a ser abordados.
“A partir daquele ano, aspectos que tinham que ficar confinados na esfera do privado, como a reprodução e a sexualidade, passaram a ser elementos alvo de política pública. E os Estados assumiram uma responsabilidade para promover e implementar esses direitos”, explicou.
Nadal destacou, entretanto, que as mudanças não aconteceram por acaso. Na realidade, foram reflexo de discussões anteriores sobre o poder de decisão de todas e todos.
“Foi um processo de longa data que responde a um processo civilizatório. O que estava sendo reconhecido nesta Conferência do Cairo era o direito à escolha: o direito de escolha individual, das mulheres e dos casais sobre se iriam ter ou não filhos, o número e o espaçamento.”
Avanços e desafios seguintes
O representante do UNFPA no Brasil avaliou que, 25 anos depois, há muito a ser celebrado. Conforme último Relatório Sobre a Situação da População Mundial, publicado pela agência da ONU, a despeito dos desafios, existem avanços visíveis.
De forma geral, as mulheres de hoje contam com maior acesso aos insumos em saúde sexual e reprodutiva, especialmente o acesso a anticoncepcionais modernos. As mortes maternas caíram significativamente nas últimas décadas — no Brasil, foram de 88 a cada 100 mil nascidos vivos, em 1994, para 44 em 2015.
Mas o trabalho não está completo e é preciso avançar. O índice de gravidez na adolescência ainda é alto. No país, são 62 meninas grávidas a cada 1 mil, taxa muito maior do que o resto do mundo, que tem uma média de 44 a cada 1 mil. Nadal reforçou a compreensão dos direitos sexuais e reprodutivos como direitos básicos, pilares da busca pelo desenvolvimento sustentável.
“É também uma pauta que tem a ver com a incorporação de setores que ficaram marginalizados, postergados e discriminados historicamente na sociedade por relações de poder determinadas. E essa é a importância do processo do Cairo, quando a humanidade aceitou que para alcançar o desenvolvimento pleno e sustentável seria necessário superar essas questões”, disse.
“Estamos falando de mulheres, da população negra, indígena, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, da população LGBTI. Esses grupos precisam ter direitos assegurados, informações, insumos e serviços para que os direitos humanos, inclusive os direitos sexuais e reprodutivos, sejam plenamente alcançados”, explicou.
Desenvolvimento sustentável
O coordenador da REBRAPD, Richarlls Martins, observou que o diálogo sobre como implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se faz necessário. “Entendemos que, para a implementar a Agenda 2030, só vamos conseguir com articulação com parceiros estratégicos, como a sociedade civil e as Nações Unidas”, afirmou.
A Agenda 2030 é uma proposta pactuada pelas Nações Unidas globalmente para alcançar o desenvolvimento sustentável. São 169 metas e 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que estão diretamente conectados com o Programa de Ação adotado por 179 países na CIPD.
Conforme a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Enid Rocha, o Brasil tomou para si o compromisso de nacionalizar a Agenda 2030, adaptando as metas para seu próprio contexto.
Das 169, 167 foram consideradas adequadas e apresentadas pelo IPEA ao governo federal, para nortear a elaboração de políticas públicas. “Um dos desafios, agora, é a construção de indicadores nacionais capazes de acompanhar o progresso no alcance das metas. Os avanços estão em etapas”, concluiu.
A CIPD foi realizada na capital egípcia em 1994 e representou um marco histórico e uma mudança de paradigma na abordagem global sobre os temas de população e desenvolvimento. Se antes os objetivos eram exclusivamente demográficos, após a CIPD o foco se tornou a promoção dos direitos humanos, com ênfase no exercício dos direitos reprodutivos e na autonomia das escolhas individuais. O ano de 2019 marca o 25º aniversário da Conferência, cujo documento foi pactuado por 179 países.
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