Ações afirmativas ampliam espaços políticos para as mulheres, avalia SPM em reunião com a Bancada Feminina
Rosangela Rigo, diretora da SPM (à direita) analisa desempenho das mulheres nas eleições Foto: Nilza Scotti/SPM
Desafio colocado é o de desacomodar a forma como estão organizados e distribuídos estes espaços de poder e decisão entre mulheres e homens
Um balanço sobre a participação das mulheres nas eleições municipais, deste ano, foi apresentado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) à Bancada Feminina da Câmara Federal, no final da tarde da terça-feira (27/11), em Brasília. A diretora Rosangela Rigo, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, fez uma breve avaliação dos processos eleitorais municipais das últimas duas décadas, durante reunião coordenada pela deputada federal Janete Rocha Pietá (PT-SP).
“Os dados dos último seis pleitos apontam mudanças importantes e significativas, porém, ainda numericamente pequenas, se considerarmos a representação social das mulheres, seja no eleitorado, seja na população”, apontou Rosangela Rigo.
De acordo com a diretora da SPM, quando são implementadas medidas e ações afirmativas, percebe-se uma significativa ampliação na participação feminina. Exemplo disso aconteceu em 1996, um ano após a legislação de cotas em que o número de mulheres eleitas era de 3.952 e passou para 6.536 vereadoras. E, em 2012, com a minirreforma política que assegurou a garantia do preenchimento das cotas mínimas para as candidaturas e as mulheres chegaram a 7.648 vereadoras eleitas. Em 1992, duas décadas atrás, as mulheres representavam 7,4% do parlamento municipal no país totalizando 3.952 vereadoras.
“Também nas eleições para os Executivos municipais, constatamos um aumento de 504 prefeitas eleitas (9.1% das prefeituras), em 2008, para 670 prefeitas eleitas (12.1% das prefeituras), em 2012 Em termos absolutos, o número de vereadoras aumentou 17,4% e o de prefeitas 32,9%”, avaliou.
A diretora da SPM argumentou que isso está também associado a elementos das eleições de 2010. “Naquele ano, rompemos mais um teto da participação das mulheres, do ponto de vista do eleitorado, quando, no primeiro turno, dois terços dos votos foram para as candidatas mulheres, mesmo que esse fato esteja associado ao projeto político defendido nas eleições. E, no segundo turno, elegemos a primeira presidenta do Brasil”.
A diretora da SPM considerou que “os dados de 2012 apontam que são necessárias novas medidas para assegurar a paridade entre mulheres e homens nestes espaços e construirmos de fato a igualdade. O debate e a pauta da Reforma Política são fundamentais para as mulheres e para esta construção”.
Para Rosangela Rigo, desafio colocado é o de desacomodar a forma como estão organizados e distribuídos estes espaços de poder e decisão entre mulheres e homens. “É preciso, acima de tudo, combater o machismo, o racismo e a lesbofobia tão presentes e arraigados em nossas instituições, que interditam e impedem a ampliação e presença das mulheres”.
Participação – Também participaram da reunião as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Jô Moraes (PCdoB-MG), Cida Borgheti (PP-PR), Iracema Portela (PP-PI), Flávia Moraes (PDT-GO), Antônia Lúcia (PSC-AC), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Rosane Ferreira (PV-PR). O encontro contou ainda com as presenças de Patrícia Olamendi, coordenadora do Comitê de Peritas do Mecanismo de Segmentos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, da Convenção de Belém do Pará (do México), e da desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região, de São Paulo.
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