Em encontro nacional do Ministério Público, SPM apresenta campanha "Compromisso e Atitude", nesta 4ª feira, em SC
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Campanha é iniciativa da SPM, desenvolvida em parceria com o Ministério da Justiça e sistema de justiça brasileiro
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) vai apresentar, durante o III Encontro Nacional do Ministério Público, a campanha -"Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte", intensificando as ações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O evento acontece de quarta (28/11) a sexta-feira (30/11), em Florianópolis.
A titular da Ouvidoria da Mulher, da SPM, Ana Paula Gonçalves, falará sobre a campanha em sua palestra sobre Relatório Nacional Brasileiro à
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Participará, ainda, de um grupo de trabalho sobre a interface da
Ouvidoria da Mulher com o Ministério Público.
A campanha, que visa dar celeridade a julgamentos relacionados inquéritos de violência contra as mulheres, foi lançada nacionalmente por
ocasião do aniversário de seis anos da Lei Maria da Penha, em agosto passado. A partir de 24 de agosto, começaram os lançamentos regionais, que
já passaram por Espírito Santo (representando a região Sudeste, em 24/08), Alagoas (Nordeste, em 12/11) e Pará (Norte, em 19/11). A "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha" será lançada, ainda, em Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste, em 07/12) e Curitiba (Sul, em 14/12).
III Encontro Nacional do Ministério Público
Data: 28 a 30 de novembro de 2012
Local: Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina (R. Bocaiúva, 1750 - Centro) - Florianópolis/SC
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