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quarta-feira, 28 de novembro de 2012


Estados falham na recuperação de adolescentes infratores, diz ministra

Por Isabela Vieira, da Agência Brasil
Os estados falham na recuperação de adolescentes que cometeram crimes graves, disse hoje (27)  a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, ao questionar declarações do governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele defende o aumento da pena de, no máximo, três anos para os jovens.
“Sou contrária a ampliação das penas porque unidades [de internação] não têm  projeto de  reinserção educacional, de formação profissional, de recuperação da situação de drogadição [situação de dependência química] e  atendimento em saúde. Ou seja, com aumento, só vamos condenar o jovem a  ficar mais tempo em um lugar que não lhe oferece nenhuma recuperação”, disse a ministra.
Maria do Rosário explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a separação entre os jovens menores e maiores de 18 anos nas unidades, reforçando que devem ficar separados. “O problema é que essa previsão não está sendo cumprida”, disse, comentando sobre infratores que são internados com 17 anos e podem ter que ficar até os 21 anos nas unidades.
Embora o governo federal tenha estimulado a construção de mais unidades para assegurar espaços adequados de recuperação e evitar a mistura entre os mais velhos e os mais novos, a ministra diz que não se combate a violência apenas com medidas de privação da liberdade, principalmente porque os jovens, em termos de morte, são as maiores vítimas.
“Agir preventivamente, dando perspectiva de vida aos jovens, é mais importante do que buscar soluções em princípio simpáticas à opinião pública, mas que não oferecem de fato solução para a violência e criminaliza ainda mais a juventude”, criticou Maria do Rosário, depois de participar do Seminário Latino-Americano sobre Lugares de Memória, no Rio.
Para buscar um entendimento sobre o tema, a ministra da  Secretaria de Direitos Humanos disse que vai “buscar um diálogo direto” com os governadores.  De acordo com a ministra, cerca de 18 mil adolescentes estão internados no Brasil, sendo que a maioria, 85%, é dependente químico ou esteve envolvido com tráfico de drogas.

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