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sábado, 8 de dezembro de 2012


As meninas são quatro vezes mais agredidas sexualmente do que os meninos


SEMlac
Serviço de Noticias da Mulher da América Latina e Caribe
Adital
Tradução: ADITAL
Por Tamara Vidaurrázaga


A violência sexual tem sido tema desse ano no Chile, onde multiplicaram-se denúncias midiáticas por abusos sexuais em colégios ou escolas de educação infantil; e, agora, agrega-se a descoberta de uma rede de exploração sexual de menores de idade que envolve conhecidos personagens do empresariado, da TV e da cultura.
No entanto, o que essas denúncias não dizem é que 4 em cada 5 crianças abusadas sexualmente são meninas, o que evidencia que a violência sexual atinge às mulheres somente pelo fato de nascer mulheres, e que isso começa desde cedo.
Para Pía Bastidas, da Rede Chilena Contra a Violência às mulheres, é importante ressaltar essa evidência posto que "conscientizar sobre essa situação permite uma ação política a partir das feministas e das mulheres com vistas à transformação dessas estruturas de poder construídas. O chamado a não naturalizar a violência e a pensar em outras formas de relações de poder para não reproduzir a violência de gênero e conseguir erradicá-la”.
O que tampouco dizem os meios, ao denunciar abusos, é que, na realidade, a grande maioria das agressões sexuais são cometidas dentro das casas e por pessoas próximas ao entorno familiar.
A base para os abusos é, precisamente, a confiança, como ressalta a Rede, em um documento sobre o tema: "as maneira de proceder dos agressores denotam abuso de confiança e aproveitamento do vínculo afetivo que os relaciona com suas vítimas e com as pessoas próximas a ela”.
E agrega: "Trata-se de indivíduos que, cotidianamente, se apresentam como ‘normais’ e não levantam suspeitas. Conseguem silenciar suas vítimas mediante manipulações, quase imperceptíveis para estas e criando nelas confusões e perturbações.

A Lei
A legislação chilena tipifica os delitos sexuais no Título VII do Código Penal: "Crimes e Delitos contra a Ordem das Famílias, Contra a Moralidade Pública e Contra a Integridade Sexual”.
O delito de abuso sexual estabelece que penalizará a pessoa que, abusivamente, realize uma ação sexual distinta ao acesso carnal ou penetração, entendendo-se como ação sexual "qualquer ato de significação sexual e de relevância realizado mediante contato corporal com a vítima, ou que tenha afetado os genitais, o ânus ou a boca da vítima, mesmo quando não houver contato corporal com ela”, segundo estabelece o artigo 366.
Esse delito está castigado com uma pena que varia entre 3 anos e 1 dia de prisão.
Apesar de que o conceito de abuso sexual vincula-se comumente contra menores de idade, também é tipificado como tal quando é cometido contra uma pessoa adulta, mas com penas e sanções diferentes.
Se o delito é cometido contra uma pessoa menor de 14 anos, fala-se de abuso sexual impróprio e, nesse caso, a pena vai de 3 a 10 anos de presídio. Nesse âmbito, o delito pode ser cometido tanto por um homem quanto por uma mulher. No entanto, na grande maioria dos casos são cometidos por homens (96%), segundo cifras do Ministério Público, o que, tampouco corresponde com as denúncias dos meios, que ressaltam cada vez que uma mulher é acusada por esses delitos.
Outro aspecto interessante é que para a prescrição, nos casos de abusos e de violações a menores de idade, os anos começam a ser contabilizados desde que o ou a menor cumpra a maioridade. As prescrições variam de 5 a 10 anos, dependendo da gravidade do delito.
Os abusos podem ser, segundo o Serviço Nacional de Menores (Sename), extrafamiliares ou intrafamiliares, sendo, esses últimos, os mais comuns; casos em que as penas pelo delito aumentam. Neles, o abusador aproveita o vínculo emocional como exercício de autoridade abusiva; sendo um abuso gradual, progressivo e que tende a se repetir.
Segundo informou a Promotoria Nacional em 2011, no país, diariamente, são cometidas 51 violações ou abusos sexuais, dos quais 38 são contra crianças. A faixa etária mais atingida é de 7 a 13 anos de idade.
Nesse mesmo ano [2011], o Sistema de Apoio a Promotores informou que 70% dos delitos sexuais são cometidos contra crianças e jovens.
E nos registros de Carabineiros do Chile, de um total de 29.470 menores de 18 anos abusados, 8 em cada 10 casos correspondem a meninas. No caso dos abusos sexuais cometidos contra menores de 14 anos, 76,4% foram contra elas.

A Campanha da Rede
A Rede Chilena Contra a Violência às Mulheres agrupa organizações de todo o país e, há seis anos, realiza a Campanha ‘Cuidado! O Machismo Mata’.
Esse ano, a Campanha está centrada em denunciar os abusos sexuais como um problema derivado de uma cultura machista que atinge, principalmente, as meninas, problema que tem sido visibilizado nas contínuas denúncias midiáticas.
É, precisamente, essa direcionalidade a que se quer ressaltar com um cartaz de impacto que diz: "81% das crianças abusadas sexualmente são meninas; 96% dos abusadores sexuais são homens”.
A esse respeito, Pía Bastidas indica que "não é por casualidade que as mulheres sejam as mais acossadas, violadas, abusadas sexualmente; tampouco é por azar que sejam as mais golpeadas e ameaçadas em suas casas; o fato de que sejam pior remuneradas; as menos representadas nos espaços de poder público e menos validades socialmente”.
"Tudo isso faz parte de uma estrutura cultural patriarcal que constrói as mulheres como seres dominados, invisíveis e, por consequência, violentadas ante a construção dos homens como seres dominadores, públicos e violentos”.

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