terça-feira, 11 de dezembro de 2012

O novo moralismo

SÃO PAULO - Dizem que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. Pode ser, mas séculos e séculos de tradição não garantem que a atividade seja bem-aceita. Reportagem de Eliane Trindade publicada na "Ilustríssima" mostra que, a pretexto de combater o tráfico de mulheres, algumas feministas, agências governamentais de vários países e a própria ONU promovem uma verdadeira campanha contra o meretrício.

É claro que o tráfico é uma realidade que precisa ser reprimida. Existem mulheres e até alguns homens que, levados para outros países, são mantidos em condições de semiescravidão e forçados a pagar dívidas com sexo. Mas também há pessoas que, diante da escolha entre trabalhar de sol a sol numa função aborrecida e mal remunerada ou fazer alguns programas por semana, optam pela segunda alternativa.

Se essa é uma decisão livre, ou melhor, se não envolve mais coação do que a presente nas motivações do trabalhador com carteira assinada que oferece um terço de seu dia ao patrão, não vejo como condená-la sem recorrer a um moralismo extemporâneo e injustificável.

O problema é que as definições legais utilizadas para combater o tráfico, notadamente o Protocolo de Palermo, são amplas demais, abarcando tanto as situações de abuso como a prostituição legítima. Nos países civilizados, como Holanda, Alemanha, Suíça e Nova Zelândia, essa atividade é perfeitamente legal e está regulamentada. Michês de ambos os sexos e seus intermediários pagam taxas e impostos, têm direito aos benefícios sociais oferecidos a todos os trabalhadores e podem anunciar livremente os seus serviços.

Lamentavelmente, parte das feministas e dos militantes de direitos humanos já não se contenta em defender o direito das pessoas de tomar suas próprias decisões, preferindo dizer também como elas devem viver suas vidas. É a volta do moralismo, agora com ares de beneficência.