SOS Ação Mulher e Família

Presídio Central de Porto Alegre protege travestis em galeria especial

Grupo teve de ser isolado por conta dos abusos cometidos por outros detentos; violência ia de corte de cabelos a estupro. Deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) defende medida

Em oito celas abertas, diferentemente de todas
as outras instalações, a higiene e a organização
são regras para a boa convivência
(Fotos: Andréa Graiz)

Por: Evelyn Pedrozo, da Rede Brasil Atual

Porto Alegre – Salvas do pior dos mundos, elas vivem desde maio protegidas dos demais detentos em uma galeria exclusiva do Presídio Central de Porto Alegre. Trocaram a rotina de maus tratos, ameaças físicas e torturas psicológicas por um espaço onde têm o direito de cumprir sua pena com dignidade. São oito celas abertas no terceiro andar do pavilhão H, onde, diferentemente de todas as outras instalações, a higiene e a organização constam das regras da boa convivência entre as travestis e seus companheiros, num total de 30 pessoas.

No “3º do H” estão livres para se maquiar, vestir roupa feminina e viver de acordo com sua identidade de mulher, algo inaceitável quando estavam confinadas entre os homens. O que parece privilégio, na verdade, foi uma medida de proteção à vida das travestis, negociada entre a direção do presídio e a ONG Igualdade RS a partir dos relatos dos abusos sofridos.

A coordenadora da ONG, Marcelly Malta Schwarzbold, contou que antes as travestis eram obrigadas a fazer sexo com qualquer um a qualquer hora e, pior, ficavam justamente nas instalações dos presos por crimes sexuais, como estupradores e pedófilos. “Eles as veem como profissionais do sexo e ofereciam muitas coisas em troca de favores sexuais. Elas acabavam cedendo por interesse”, disse, admitindo que a questão da sexualidade é um grande conflito para o grupo.

O relato é angustiante. “Elas eram submetidas a cortes de cabelo e forçadas a relações sexuais, eram até mesmo estupradas, quando não atendiam às ordens dos chefes de galeria”, disse Marcelly. Outra barbaridade da qual se livraram foi do papel de “mulas” em dias de visita. “Tinham de esconder drogas e até aparelhos de celular no ânus para entregar aos chefões.”

Depois da conquista da cela especial, o comportamento das travestis surpreendeu a equipe do presídio. Nalanda, de 25 anos, é a líder e leva a turma na rédea curta. É uma espécie de prefeita da galeria, o que lhe garante o direito a um espaço exclusivo, que mantém bem arrumado, limpo e sob a guarda da imagem de seus protetores: Nossa Senhora da Aparecida, Iemanjá e São Jorge.

Para esta entrevista, Nalanda preocupou-se em manter as meninas concentradas no tema, para “não dispersar” as informações. Como boa cidadã, disse que as celas fazem parte do patrimônio público e, portanto, devem ser mantidas com o cuidado que teriam em suas próprias casas. Mostrou sem timidez as instalações, chamou a atenção para a limpeza, para o fato de terem chuveiro com água quente, para o “cheiro bom”, privilégios conquistados com a ajuda de Marcelly.

Nalanda vem de família estruturada, estudou em bons colégios e tem consciência de que poderia ter seguido um caminho fora da prostituição e do crime, rota que afirma ter traçado por força da exclusão enfrentada como travesti. Agora, condenada por roubo e furto, consegue enxergar a péssima escolha feita. Por isso, levantou a bandeira da educação no presídio, “a única salvação” para elas.

A líder não se cala diante do fato de as travestis não poderem participar das aulas ministradas no presídio pelo Projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA) por puro preconceito. “Os outros presos não aceitam estudar com as travestis. Eles têm nojo. Só queriam abusar da gente. Mas o fato é que tudo começa com educação, e aqui a maioria quer estudar. A gente quer outra vida”, reclama. As outras meninas concordam. Elétricas com a presença da reportagem e mais meia dúzia de militares, que faziam a segurança, demonstraram uma inexplicável alegria e muito otimismo.

Mais que uma fala
O contato da ONG Igualdade RS com o presídio teve início em setembro de 2011, quando o diretor, o tenente-coronel Leandro Santini Santiago, um tipo descontraído de ideias abertas, fez o convite para uma palestra sobre direitos humanos. No início, Marcelly, pensou que fosse apenas uma fala, mas os encontros foram se estendendo. Os primeiros foram abertos a variados grupos, mas, depois, restringidos. “Claro que todos precisam de respeito, de dignidade, querem ouvir, querem falar. Mas decidimos voltar nossa atenção só para a galeria das meninas”, disse Marcelly, travesti de 61 anos.

Marcelly virou a “mainha”, indispensável ao grupo porque elas precisam de alguém para ouvi-las falar de suas angústias – entre tantas, o fato de não poderem desfrutar do fim de tarde, período que saíam para o trabalho nas ruas. A noite na cadeia é o período mais triste. “Olha pra um prédio de dia e depois olha de noite. Nossa vida é igual. De noite é tudo mais bonito, iluminado. De dia é só preconceito.

A gente é tratada que nem bicho”, descreve Maiara, condenada por homicídio depois de reagir a uma agressão homofóbica em um bar. “Eu me defendi. Sentei a cadeira no cara e, pro meu azar, ele morreu.”

Muitas travestis sofrem de depressão não apenas pela privação da liberdade, mas também por estarem longe de seus amores, aqueles por quem cometem erros pelos quais pagam caro. “Um crime de uma travesti tem sempre a ver com um homem”, admite Marcelly. Assim foi com Nalanda, Ágata, Juliana, Fabíola Yasmin e Ketulin e com tantas outras. “Nós somos fiéis, apaixonadas. Uma travesti faz qualquer coisa por seu homem, tira o cara da cadeia, mas um homem não faz o mesmo pela travesti”, lamenta Marcelly. Elas também sentem falta dos hormônios que tomam fora. Sem isso, têm de tolerar o crescimento da barba, entre outros efeitos que descortinam seu corpo masculino.

Mas a nova rotina, que inclui aulas de artesanato, já começa a alimentar a criatividade das meninas e a abrir seus horizontes. Elas fazem fuxicos, bonecas, bruxinhas, tricô e crochê com material levado ao presídio pela ONG. O propósito é que preencham o tempo com qualidade e que ao sair tenham alternativa de sobrevivência fora da prostituição.

Marcelly afirmou que elas tinham a autoestima muito baixa porque eram completamente subjugadas pelos criminosos sexuais. “Isso começou a me preocupar muito porque a segurança fica fora da galeria e não sabia nada do que ocorria lá dentro.” E foi movida por esse sentimento que a líder conquistou esse termo de cooperação. O tenente-coronel Santiago, que comanda o maior presídio do estado, teve sensibilidade para o tema e disse que a proposta de criar um espaço especial foi surgindo das conversas com a ONG. “Antes elas ficavam dispersas e agora estão vivendo com mais dignidade”, disse.

Marcelly comemora os resultados. “O coronel Santiago é nosso ídolo, um militar que não é conservador.” Segundo ela, de 13 travestis que saíram do presídio desde o início das aulas de cidadania e do confinamento exclusivo, nenhuma reincidiu nem voltou para o sistema carcerário. Agora, a partir de um convênio com o Senac, elas terão curso de cabeleireira e de manicure.

Segundo Leandro Santiago, o presídio, inaugurado em 1958, tem mais que o dobro de presos em relação a sua capacidade. No dia 28 de setembro eram 4.213 em espaço para 2.069. As celas não têm grades porque tornariam inviável colocar tantos homens nos pequenos espaços. As galerias ficam abertas e eles circulam. Apenas 150 presidiários têm ocupação e também são apenas 150 vagas na escola. Diante dessa realidade, onde parece não haver nada a ser feito, uma pequena mudança fez toda a diferença para as travestis.

Sopa de letras
Para o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), da sopa de letra que compõe a comunidade LGBT, os travestis compõem o segmento mais vulnerável, cujos direitos são mais violados. "É o grupo mais empurrado para a margem e ao estar na margem social é o grupo que mais tem conexões com o crime, seja como vítima ou como agente". Ele considera muito justa a decisão de proteger as travestis em um espaço exclusivo.

Recentemente ele esteve no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro. "A situação dos gays na prisão é uma desgraça, e a das travestis, mais ainda. Nas rebeliões são as primeiras a serem mortas", diz, lamentando que as igrejas estão dentro das prisões disseminando o ódio contra essa população. "Elas têm responsabilidade porque conclamam os homossexuais à conversão e quando eles se negam a se converter passam a ser filhos do diabo, adoradores do diabo, pessoas que não quiseram se converter, não quiseram deixar o pecado, Mesmo convertidos ainda sofrem ódio. Então, é uma situação séria", lamenta.

O deputado avalia que, em defesa desse grupo, só existem atitudes isoladas feitas por um ou outro mandato, como é caso dele, que compõe a Frente Parlamentar LGBT. Ele vê como prioridade as secretarias municipais e estaduais desenvolverem políticas públicas para as travestis. "É preciso considerar essas pessoas como seres humanos e não como excrecência. Toda vez que a discussão dos direitos humanos dessa população vem à tona as pessoas despolitizadas, desinformadas e alienadas, argumentam com frases do tipo 'Ah, mas tem muita gente pobre na vida e no mundo, há outras prioridades'. Não é uma questão de prioridade nem de hierarquia. Tudo pode ser feito. Há dinheiro para tudo, para o enfrentamento da pobreza, para os crimes de ódio, da violência urbana, para transporte, educação de qualidade." Para ele, é importante que todo mundo se respeite nas suas diferenças.

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