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domingo, 10 de junho de 2018

A estreita relação entre o punitivismo e o machismo

Imagem: Os Elefantes/Salvador Dalí

Justificando

Rochester Oliveira Araújo

Defensor Público do Espírito Santo Sexta-feira, 8 de junho de 2018

Qual é o gênero do punitivismo?

O punitivismo tem um ar de surreal. Um surreal que não é a perfeita combinação do surrealismo enquanto movimento artístico, mas, de igual forma, liberta-se de exigências de lógica e razão para produzir imagens distorcidas. Contudo, ao contrário do que é capaz de fazer nas obras de Salvador Dalí, por exemplo, ao provocar uma indagação sobre a expressão do inconsciente e dos sonhos, o punitivismo é admirado e reproduzido como uma impressionante lógica artificial.
A obra “Os Elefantes” de Salvador Dalí (1948) talvez retrate bem esse punitivismo: um animal gigantesco e pesado que se sustenta sobre pernas frágeis e quebradiças, em traços de conotações fálicas realçados pelos obeliscos em suas costas, criando um aspecto fantasmagórico. Essas pernas frágeis e alongadas deixam bem distante da realidade terrestre, única parte da gravura que não sofre (tantas) distorções.
Essa liberdade da lógica do discurso punitivista se sustenta igualmente em pernas frágeis, pois precisa, de alguma forma, ter uma estrutura que lhe dê a impressão de ser sustentável, por mais pitoresca que se forme a gravura final. É nessa lógica que identificamos uma estrutura com gênero e prática bem delimitado para o punitivismo. A mesma estrutura que recobre a masculinidade programada que formata o machismo da nossa sociedade – e reflexamente por ele é formatado.
O punitivismo possui diversas faces, algumas que flertam com uma suposta cientificidade e outras que apenas enfatizam o seu caráter mais populista. Contudo, uma mesma regra se observa nessas faces que é a lógica do pensamento machista, ou melhor, daquele pensamento que formata a masculinidade padrão na nossa sociedade.
O machismo se suporta através da programação de uma masculinidade nociva, que parte da premissa de ensinar aos meninos que ser masculino é negar tudo que é associado ao feminino e naturalizado como tal. Além de criarmos uma divisão inexistente, que é naturalizada como se houvessem – ontologicamente – questões diferentes entre homens e mulheres que são associadas exclusivamente à construções sociais, doutro lado desmerecemos e desvalorizamos esses mesmos elementos que são associados à feminilidade.
Criamos uma masculinidade vazia de sentimentos, empatia ou qualquer capacidade de admitir vulnerabilidades. Pior, criamos uma masculinidade que tem aversão e ódio à vulnerabilidade, e assim, qualquer coisa que possamos atribuir (construir) uma vulnerabilidade também será objeto de desprezo.
No discurso punitivista mais popular é muito fácil identificar esses traços da construção da masculinidade agressiva e nociva, esvaziada. É ela quem da o gênero ao punitivismo. Podemos tomar por exemplo “jargões” punitivistas e analisar o quanto elas representam a repetição das masculinidades vazias construídas.
Se tem pena, leva pra casa” é, por exemplo, o ápice da manifestação da masculinidade vazia de empatia. Ela enaltece a incapacidade de se identificar com o outro indivíduo e faz o mesmo duplo negativo da construção da masculinidade: associa a “pena” a um valor negativo, e desmerece o ato de empatia por outra pessoa. Fora a distorção de propositalmente confundir elementos como a empatia, a defesa de direitos do indivíduo, com sentimentos como pena e dó.
Aliás, a própria incapacidade de identificar e lidar com sentimentos é algo muito marcante na construção da masculinidade. Reprimir os sentimentos ao ponto de torná-los uma única massa cinzenta de emoções que pode ser convertida em agressividade é uma receita basilar para a construção de uma masculinidade agressiva.
Nesse mesmo sentido, a máxima “bandido bom é bandido morto” transparece como o punitivismo pode ser agressivo e incapaz de apresentar soluções elaboradas de acordo com a complexidade dos problemas. Desde as brincadeiras da infância, passando pelas práticas da adolescência e até os comportamentos da vida adulta moldam uma masculinidade que vê na possibilidade de privar o outro da vida uma solução simples e eficiente. Matar é um desvalor à vida que se impõe desde cedo. É matando o outro que se ganha a brincadeira, que se conquista uma posição, que se reprime um sentimento do ato para revelar um sentido para o ato.
Vale destacar que a programação da masculinidade vazia, por mais que seja feita por uma estrutura complexa e elaborada, não desincumbe ou isenta de críticas os homens por ela formatados. Sempre há uma possibilidade emancipatória e a reconstrução dessa masculinidade. O “risco” de uma exclusão da masculinidade vazia e de seus pares é uma consequência até salutar. Inclusive, essa mesma lógica se aplica ao discurso punitivista, dando, mais uma vez, um gênero definido para essa racionalidade.
Quando há possibilidade de reconstrução (processo contínuo) da masculinidade com a discussão das condutas que dela decorrem, a consequência sempre será a exclusão do indivíduo daquele grupo hegemônico. Na infância, por exemplo, a não aceitação de alguns padrões comportamentais lhe colocaram à margem do grupo, tendo um comportamento “de menina”. Mas é na adolescência que essa exclusão se consolida, sobretudo quando não se aceita participar das mais variadas provas e afirmações da masculinidade da fase: desde a atividade de determinados esportes até a prática de violências contra mulheres. Qualquer negativa dessas condutas provocam a segregação e exclusão do indivíduo que não mais terá o direito de integrar o grupo formado pelos “futuros homens”. E o risco dessa exclusão também se traduz em violência. Quem consegue sobreviver a essa construção da masculinidade excludente acaba por perceber que o preço não era tão elevado assim.
Esse programa de exclusão da masculinidade se baseia em retirar da associação hegemônica aqueles que não se adaptam à tais práticas e a essa ética-masculina, o que é feito através da sua associação com o outro, o excluído. Se na lógica masculina o outro excluído são as mulheres, a exclusão se dará por negar a masculinidade e associar o indivíduo ao grupo feminino, virando a “mulherzinha“, o “viadinho” etc. Não é só a exclusão em si enquanto prática segregativa, mas sobretudo que ao associar o indivíduo-excluído ao grupo vulnerável, este também estará sujeito às mesmas violências e agressões direcionadas aquele grupo. Ou, talvez, ainda mais, já que é um “desertor“.
Novamente, a mesma sorte é seguida no punitivismo. A aceitação do discurso punitivista enquanto algo natural exige e demanda dos indivíduos a repetição de condutas e práticas, sob o risco de provocar a sua exclusão. E, novamente, a exclusão é feita a partir da associação do indivíduo com o grupo objeto da marginalização. Isso fica bem evidente na repetição do discurso de “quem defende bandido, bandido também é” e de toda a erosão normativa que se faz a respeito dos “direitos humanos”. Se você não defende e reproduz a lógica punitivista, será igualmente desvinculado do grupo hegemônico e passará a compor um grupo que se tenta excluir, associando sua identidade à dos que você busca defender.
Esse raciocínio pode ser verificado em diversos subcampos do punitivismo, e de forma mais ampla na defesa de qualquer grupo de vulneráveis. Se você defende a legalização das drogas, por exemplo, “é maconheiro” e está só buscando um interesse próprio – (curiosamente, se você defende o proibicionismo também está em defesa de um interesse próprio, basta enxergá-lo). Por sua vez, se milita na defesa das pessoas LGBTQI+, provavelmente terá sua masculinidade questionada.
A “sorte” de quem consegue ter uma outra masculinidade é que nenhum desses “ataques” merece resposta se nada disso soa ofensivo para você. Ao contrário, soa elogioso ao nos afastar de uma masculinidade indesejosa. De igual forma com o punitivismo. “Bandidolatria“, “defensor de vagabundo” e outros termos merecem ser rebatidos enquanto oportunidades para quebrar as pernas frágeis desse elefante bizarro, mas não soam ofensivas num âmbito íntimo, embora a tentativa seja de agredir.
O discurso punitivo tem o gênero masculino e se formata em uma masculinidade vazia de empatia, agressiva e excludente. A desconstrução do discurso punitivo demanda a reconstrução da masculinidade como um todo.
Rochester Oliveira Araújo é Mestre em Direito Constitucional e Defensor Público do Estado do Espírito Santo.

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