Luiza Fariello
21/06/2018
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), designou novos integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), por meio da Portaria n. 40, de 19 de junho, publicada no Diário de Justiça.
O Fórum é composto por dois conselheiros do CNJ e juízes, que deverão orientar os trabalhos desenvolvidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos estados e do Distrito Federal, além de facilitar a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça da Infância e da Juventude, as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ.
Os novos membros, conforme a Portaria n. 40, são os conselheiros do CNJ Maria Iracema do Vale e Luciano Frota, a juíza auxiliar da presidência do CNJ Maria de Fátima Alves da Silva, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sandra Silvestre, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Marlos Merk, o juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho e o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Renato Rodovalho Scussel.
O Foninj, de caráter permanente, foi instituído por meio da Resolução CNJ n.231/2016 e tem a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude.
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