A violência contra as mulheres – particularmente a violência por parte de parceiros e a violência sexual – é um grande problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos das mulheres. Foto: George Campos/USP Imagens
Todo dia 25 de cada mês, a equipe da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil se veste de laranja para marcar sua adesão à iniciativa global “Torne o Mundo Laranja”, da campanha do secretário-geral da ONU “Una-se Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.
Neste mês, a OPAS/OMS chama atenção para a violência por parte do parceiro, que é uma das formas mais comuns de violência contra a mulher e inclui abuso físico, sexual e psicológico. Ocorre em todos os lugares e entre todos os grupos socioeconômicos, religiosos e culturais.
Formas de violência
A violência contra a mulher por parte do parceiro abrange qualquer comportamento dentro de um relacionamento que cause danos físicos, psicológicos ou sexuais àqueles que estão envolvidos nele.
Exemplos:
• Atos de violência física, como bater e chutar;
• Violência sexual: relações sexuais forçadas e outras formas de coerção sexual;
• Abuso emocional (psicológico), como insultos, menosprezo, humilhação constante, intimidação (destruir coisas, por exemplo), ameaças de danos, ameaças de tirar crianças da mãe;
• Comportamento controlador, como isolar uma pessoa de sua família e amigos; monitorar seus movimentos; e restringir o acesso a recursos financeiros, emprego, educação ou assistência médica.
Quão comum é a violência por parte do parceiro?
Um número crescente de questionários de base populacional tem mensurado a prevalência da violência contra as mulheres por parte dos parceiros. Há um estudo notável da OMS sobre saúde e violência contra as mulheres que coletou dados de mais de 24 mil mulheres em dez países (Bangladesh, Brasil, Etiópia, Japão, Namíbia, Peru, Samoa, Tailândia, antiga união estatal entre a Sérvia e Montenegro e República Unida da Tanzânia), representando assim a diversidade cultural, geográfica e urbana/rural. Esse estudo confirmou que a violência contra a mulher por parte do parceiro é generalizada em todos os países analisados.
Segundo a pesquisa, entre as mulheres que já estiveram em um relacionamento:
• 13%–61% relataram ter sofrido violência física por parte do parceiro;
• 4%–49% relataram ter sofrido violência física grave por parte do parceiro;
• 6%–59% relataram violência sexual por parte do parceiro em algum momento de suas vidas; e
• 20%–75% relataram ter sofrido ao menos um ato emocionalmente abusivo por parte de um parceiro em sua vida.
Pesquisas sugerem que diferentes tipos de violência frequentemente coexistem: a violência física por parte de parceiros geralmente é acompanhada por violência sexual e abuso emocional. No estudo realizado pela OMS em vários países, por exemplo, de 23% a 56% das mulheres já relataram ter sofrido ambos os tipos de violência por parte do parceiro.
Uma análise comparativa dos dados de 12 países da América Latina e do Caribe constatou que a maioria (61%-93%) das mulheres que relataram violência física cometida pelo parceiro nos últimos 12 meses também relataram ter sofrido abuso emocional.
Por que as mulheres não se separam de parceiros violentos?
Evidências sugerem que a maioria das mulheres vítimas de abuso não são vítimas passivas – elas geralmente adotam estratégias para maximizar sua segurança e a de seus filhos. Especialistas argumentam que o que pode ser interpretado como falta de ação de uma mulher, na verdade, pode ser o resultado de uma avaliação calculada sobre como se proteger e proteger a seus filhos. Eles citam evidências de várias razões pelas quais as mulheres podem permanecer em relacionamentos violentos, incluindo:
• Medo de retaliação;
• Falta de meios alternativos de apoio econômico;
• Preocupação com os filhos;
• Falta de apoio da família e de amigos;
• Estigma ou medo de perder a custódia de filhos no divórcio; e
• Amor e a esperança de que o parceiro mude seu comportamento.
Apesar dessas barreiras, várias mulheres vítimas de abuso eventualmente deixam seus parceiros, muitas vezes após várias tentativas e anos de violência. No estudo da OMS feito em vários países, entre 19% e 51% das mulheres que já haviam sido fisicamente abusadas por seus parceiros saíram de casa por pelo menos uma noite, e entre 8% e 21% de duas a cinco vezes. Fatores associados a mulher que deixa o parceiro abusivo permanentemente incluem uma escalada na gravidade da violência; uma percepção de que seu parceiro não vai mudar; e o reconhecimento de que a violência está afetando seus filhos.
Exemplos de normas e crenças que sustentam a violência contra a mulher
• “O homem tem o direito de exercer poder sobre uma mulher e é considerado socialmente superior.”
• “O homem tem o direito de disciplinar fisicamente uma mulher por comportamento ‘incorreto’.”
• “A violência física é uma maneira aceitável de resolver conflitos em um relacionamento.”
• “A relação sexual é um direito do homem no casamento.”
• “A mulher deve tolerar a violência para manter sua família unida.”
• “Há momentos em que a mulher merece apanhar.”
• “Atividade sexual (incluindo estupro) é uma forma de expressar masculinidade.”
• “Meninas são responsáveis por controlar os impulsos sexuais de um homem.”
A violência cometida por parte dos parceiros afeta a saúde física e mental das mulheres por vias diretas, tais como lesões, por exemplo, e por vias indiretas, tais como problemas crônicos de saúde que surgem do estresse prolongado. Vivenciar a violência é, portanto, um fator de risco para muitas doenças e condições. Pesquisas atuais sugerem que a influência do abuso pode persistir mesmo após a interrupção da violência. Quanto mais grave o abuso, maior o impacto sobre a saúde física e mental de uma mulher. O impacto ao longo do tempo de diferentes tipos e múltiplos episódios de abuso pode ser cumulativo.
Lesões e saúde física
Entre os danos físicos resultantes da violência por parte do parceiro, estão: contusões e equimoses; lacerações e escoriações; lesões abdominais ou torácicas; fraturas, ossos e dentes quebrados; danos à visão e audição; ferimentos na cabeça; tentativas de estrangulamento; e lesões nas costas e no pescoço. É comum o aparecimento de doenças que muitas vezes não têm causa médica identificável ou que são difíceis de diagnosticar. Por vezes, são referidas como “distúrbios funcionais” ou “condições relacionadas ao estresse” e incluem síndrome do intestino irritável/sintomas gastrointestinais, fibromialgia, diversas síndromes de dor crônica e exacerbação da asma.
No estudo da OMS com vários países, a prevalência de lesões entre mulheres que sofreram abusos físicos do parceiro variou de 19% na Etiópia a 55% no Peru. As mulheres que sofreram abuso também foram duas vezes mais propensas do que as mulheres não abusadas a relatar problemas de saúde física e mental, mesmo que a violência tenha ocorrido anos antes.
Saúde mental e suicídio
Evidências sugerem que mulheres que são abusadas por seus parceiros sofrem com níveis mais altos de depressão, ansiedade e fobias do que mulheres que nunca sofreram abusos. No estudo da OMS, relatos de sofrimento psíquico, pensamentos suicidas e tentativa de suicídio foram significativamente mais altos entre mulheres que já haviam passado por violência física ou sexual. Além disso, a violência por parte do parceiro também foi relacionada a:
• Abuso de álcool e drogas;
• Transtornos alimentares e do sono;
• Inatividade física;
• Baixa autoestima;
• Transtorno de estresse pós-traumático;
• Tabagismo;
• Autoflagelação;
• Comportamento sexual inseguro.
Saúde sexual e reprodutiva
A violência por parte do parceiro pode acarretar uma série de consequências negativas para a saúde sexual e reprodutiva da mulher, entre elas a gravidez indesejada, aborto inseguro, disfunção sexual, entre outros. Essa violência pode ter um efeito direto em sua saúde sexual e reprodutiva, tal como infecções sexualmente transmissíveis por relações sexuais forçadas, ou um efeito indireto, como por exemplo, dificultando às mulheres a negociação para o uso de anticoncepcionais ou preservativos com seu parceiro.
ODS
Em 2016, a nova agenda global de desenvolvimento foi aprovada por todos os Estados-membros da ONU, com 17 objetivos e 169 metas. A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável reconhece a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres como uma prioridade fundamental e promete que “ninguém será deixado para trás”.
Nesta perspectiva, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número cinco inclui metas específicas para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
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