Lei iguala premiação para homens e mulheres em competições esportivas do DF

Por Luiza Garonce, G1 DF

10/04/2019

Norma vale para eventos com apoio do GDF. Autor da proposta acredita que iniciativa privada também adote medida.

A lei que proíbe prêmios de valores diferentes para homens e mulheres em competições esportivas no Distrito Federal foi sancionada nesta quarta-feira (10). O texto havia sido aprovado pela Câmara Legislativa no dia 12 de março.

Na prática, competidores da mesma modalidade e categoria vão receber premiação igual, independentemente do gênero. A media quebra uma tradição histórica de conceder prêmios menores às mulheres.

Larissa França e Talita Rocha chegam à semifinal do vôlei de praia feminino. — Foto: Petr David Jose/AP

Um exemplo, citado na apresentação do projeto de lei, foi a competição internacional de skate em Santa Catarina, em que a atleta Yndiara Asp recebeu R$ 5 mil pelo primeiro lugar no torneio feminino, e Pedro Barros embolsou R$ 17 mil como vencedor masculino. Ambos conquistaram o título na mesma categoria.

Autor da proposta, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) afirma que a prática é inconstitucional, uma vez que as provas "demandam o mesmo esforço físico e mental".

"As mulheres se sacrificam tanto quanto os homens para alcançar o topo das suas carreiras. Temos que gerar igualdade na hora da gratificação também", disse ao G1.

"É importante começar a quebrar essa barreira e estender isso pro Brasil."

Semifinal dos 200m livre feminino — Foto: Reuters/Athit Perawongmetha

Pela lei, fica vedada "qualquer discriminação à mulher, na concessão de valores, apoio ou patrocínio, de eventos artísticos, culturais e nas premiações relativas às competições esportivas e paraesportiva promovidas por entidades ou ligas desportivas realizadas no Distrito Federal".

Eventos privados ficam de fora

A lei vale apenas para eventos que tiverem apoio do GDF ou sejam realizados em espaços administrados pelo governo. "Temos que regular o uso do dinheiro público de acordo com o que consideramos correto", explicou o Eduardo Pedrosa.

Antes mesmo da lei, a Corrida de Reis já respeitava a igualdade na premiação. O regulamento de 2019 também prevê os mesmos valores para os cinco primeiros colocados na corrida, tanto na categoria feminina, quanto na masculina.

Largada da Corrida de Reis do DF modalidade 10Km — Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília

A medida, porém, deve servir de exemplo e até de estímulo aos empresários que realizam eventos por conta própria. "Acredito que vai ser algo natural dentro do meio empresarial. Na hora de promover um evento, vão querer buscar essa equiparação."

"A iniciativa privada tem que ter essa consciência."