Crise faz aumentar tráfico de pessoas
Texto Francisco Pedro
A recessão económica que afeta a Europa está a abrir caminho ao aumento do tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral. Portugal revela ainda muitas carências ao nível da aplicação da lei e do trabalho no terreno
O fenómeno do tráfico de seres humanos está a aumentar em toda a Europa e o nosso não fica de fora desta realidade. Embora os dados estatísticos apresentem apenas uma «ponta do iceberg», é ponto assente que em Portugal surgem cada vez mais casos de pessoas vítimas de tráfico, quer de imigrantes, quer de emigrantes. Para combater o problema, é preciso tornar mais duras as penas a aplicar aos traficantes, sensibilizar as autoridades policiais, agilizar o processo de identificação e encaminhamento das vítimas, reforçar o trabalho no terreno e criar mecanismos de cooperação entre as diversas entidades, concluíram os participantes nas Jornadas sobre Exploração Oculta –Tráfico de Seres Humanos, que se realizaram em Lisboa, entre 23 e 25 de setembro.
«Existe um grande vazio na aplicação de penas aos traficantes. A lei está bem feita, mas a nível penal é tudo muito complicado», disse à FÁTIMA MISSIONÁRIA o diretor da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM), Francisco Sales. A legislação atual pune o tráfico de pessoas com penas de prisão entre os três e os dez anos. Mas a dificuldade em fazer prova em tribunal, leva a que a maioria dos suspeitos escape impune a este tipo de crime. E, havendo condenação, se for até cinco anos de cadeia, o juiz pode suspender a pena, o que faz com que muitos dos condenados nem sequer cheguem a por os pés dentro de um estabelecimento prisional.
«Tem-se feito algum trabalho, sobretudo ao nível da CAVITP [Comissão de Apoio à Vítima de Tráfico de Pessoas], dos institutos religiosos, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e de algumas instituições civis, mas continua a faltar muita coisa», afirmou o sacerdote franciscano, alertando para o facto da atual crise económica estar a deixar muitas pessoas em situação vulnerável e, consequentemente, à mercê dos potenciais traficantes. A própria União Europeia já admitiu que os europeus são cada vez mais vítimas de tráfico. Segundo a comissária europeia do Interior, Cecília Malmstrom, os cidadãos mais frágeis estão a converter-se num alvo das redes de tráfico modernas, especialmente originárias da Bulgária e Roménia.
Para Miguel Neves, do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, este aumento também é sentido em Portugal e a sua resolução carece de muita cooperação, e articulação, principalmente entre o Estado, as polícias, as empresas e a sociedade civil. É preciso acabar com o modelo atual, em que «os Estados acabam por preferir qualificar uma situação por imigração ilegal e expulsar as pessoas do que investigar e aplicar mecanismos de proteção às vítimas de tráfico humano», adiantou o investigador, à margem das jornadas, promovidas pela CAVITP.
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