Situação das mulheres rurais e urbanas no Brasil Sem Miséria é debatida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
No início de outubro, Observatório Brasil de Igualdade de Gênero, coordenado pela SPM, estará entre os temas em análise
“Observamos a necessidade de sermos mais vigilantes, de haver mais medidas para enfrentar a desigualdade de gênero e transversalizar as ações do governo federal, especialmente as que envolvem mulheres”, avalia Raimundinha Mascena, assessora especial para Mulheres do Campo e da Floresta da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A constatação se baseia nos debates ocorridos, em agosto, em reunião do Grupo de Trabalho Segurança Alimentar e Nutricional de Gênero (GT SAN e Gênero), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
No encontro, o plano Brasil Sem Miséria (http://www.brasilsemmiseria.gov.br/) foi analisado sob a perspectiva das mulheres urbanas e rurais. O GT de Gênero do Consea é composto pela SPM, demais ministérios, organizações da sociedade civil e universidades.
Entre as conclusões do grupo está a avaliação de que o diálogo do governo federal com a sociedade civil tem impulsionado a implantação de políticas concretas de gênero. As conferências de Políticas para as Mulheres, de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário foram citadas como processos importantes para a elaboração de ações e políticas públicas.
O GT de Gênero do Consea considerou que, apesar de o Brasil ter várias medidas de gênero e segurança alimentar e nutricional, o país ainda não está estruturado para efetivá-las. O GT manifestou a necessidade de mais investimentos em creches, a fim de gerar as condições para a inclusão produtiva das mulheres urbanas e rurais. As discussões tiveram contribuições da SPM com aportes da assessora especial Raimundinha Mascena e Márcia Leporace, assessora da Secretaria de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres.
Na próxima reunião, que acontecerá em 8 de outubro, os debates serão focados nos indicadores de gênero do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também está na pauta uma análise sobre o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, coordenado pela SPM.
Instalado em maio de 2011, o grupo de trabalho leva suas conclusões ao Consea que, por sua vez, o leva à Presidência da República.
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