Expansão agrícola gera debate sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
Aspectos negativos também surgem com o desenvolvimento de novas fronteiras
Rodrigo Saccone | Maracaju (MS)
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Foto: Divulgação/Única
Expansão agrícola gera debate sobre desenvolvimento |
Cada vez que uma nova fronteira agrícola se desenvolve, são enormes os desafios para a região. É preciso pensar em infraestrutura e como absorver as pessoas que chegam atraídas por novas possibilidades. Junto com o desenvolvimento, surgem aspectos negativos, como a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em um mês de investigação em Mato Grosso do Sul, uma equipe do Canal Rural percorreu quase quatro mil quilômetros para desvendar os impactos da expansão das lavouras de cana-de-açúcar e o crescimento populacional desordenado.
O Estado, que é o quinto maior produtor do país, foi onde a produção mais cresceu nos últimos anos. Enquanto São Paulo, líder do ranking, aumentará a área plantada em 1,13% na safra 2012/2013, em Mato Grosso do Sul o crescimento esperado é de 15,27%.
O sul do Estado concentra a maior parte das 24 usinas de etanol e açúcar. Só em Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Maracaju e Nova Andradina, são oito indústrias. Em 10 anos a população sul-matrogrossense cresceu em média 11%, enquanto que nestas quatro cidades a taxa ficou acima de 25% entre 2000 e 2010.
A arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), 1.103% em Nova Alvorada do Sul, mas a riqueza que não foi suficiente para evitar a exploração infanto-juvenil. O Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) não têm registros de casos de exploração, mas é um problema social que, muitas vezes, acontece de maneira velada.
— Essa ausência da notificação se dá não só pela ausência de uma ferramenta que possibilite o registro e a notificação do caso, mas também pela desinformação do profissional no processo do acesso, da identificação e da abordagem dessa criança e adolescente vítimas, e ela se dá também no contexto de duas grandes instâncias que são responsáveis pela notificação obrigatória que são o sistema de educação e o sistema de saúde. Nós temos aí um furo nessa rede exatamente, pois ainda não foram pactuados protocolos que pudessem dar conta da dimensão desse problema e desse fenômeno em cada município — explica a socióloga Graça Gadelha.
Ao longo de 30 dias, a equipe do Canal Rural encontrou meninas que não se percebem vítimas de exploração sexual. Aliciadores oferecem jovens de até 15 anos, que abandonaram a escola por causa de uma gravidez precoce. Adolescentes colocadas em situação de exploração pelo vício em drogas.
Especialistas dizem que a dependência química faz com que meninos e meninas sejam explorados, como forma de sustentar o vício. O enfrentamento ainda não é encarado com a devida atenção.
— O poder Executivo investe muito pouco naquilo que pode proporcionar uma melhoria da criança e do adolescente — diz o juiz de Maracaju, Marcus Vinícius de Oliveira Elias.
— O crescimento sem uma estrutura adequada gera toda uma questão de aumentar efetivamente todos os problemas relativos à infância — afirma a juíza da Infância e Juventude de Nova Andradina, Jacqueline Machado.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Bionergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Roberto Hallanda, não é correto creditar às usinas os impactos sociais nesses municípios.
— 93% da cana colhida em Mato Grosso do Sul ao longo da safra 2012/2013 será colhida de forma mecanizada, então isso muda o perfil do trabalhador. Você não tem mais aquele fluxo migratório, aquelas pessoas que vinham para o corte da cana, o que dificultava a tarefa do gestor público. Você tinha uma massa de pessoas que chegava na cidade na época da safra e ia embora na entressafra. Com a mudança desse paradigma do setor, esse trabalhador primeiro precisa ser mais qualificado, ele é melhor remunerado e ele é fixo. É uma pessoa que fica na cidade, facilitando a vida do gestor público — afirma.
Para que o desenvolvimento não venha unicamente no aspecto econômico é preciso estar atento ao ônus social que o crescimento da população sem planejamento pode trazer para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
— Há uma sensação de impunidade porque há impunidade real. Há uma impunidade no Brasil contra os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. São pouquíssimos os casos que nós conseguimos fazer chegar aos tribunais. Quando chegam aos tribunais, muitas sentenças acabam liberando aquele que é o explorador sexual, o algoz, dando um entendimento menos firme diante da legislação — diz a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.
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