Câmara aprova projeto que cria o "vale-cultura"
Pelo projeto, trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos poderão receber o vale-cultura no valor de R$ 50. Texto segue ao Senado
REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), projeto de lei que cria o vale-cultura. O projeto, de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), cria um novo benefício para que trabalhadores de baixa renda tenham acesso a bens culturais. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado.
De acordo com o projeto, trabalhadores com carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos deverão receber o vale-cultura, no valor de R$50. O benefício será mensal, e o vale poderá ser utilizado para atividades ou consumo de bens culturais, nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural. Funcionários que recebem mais do que cinco salários mínimos também podem ter o benefício, desde que a empresa garanta o atendimento aos funcionários que recebem menos.
A empresa que oferecer o benefício poderá descontar até 10% do salário do trabalhador. Além disso, o projeto prevê a possibilidade das empresas descontarem o valor utilizado para adquirir o vale-cultura do imposto sobre a renda de pessoa jurídica.
Segundo a justificativa do projeto, o objetivo do vale-cultura é democratizar o acesso à arte e cultura por meio da parceria com o setor empresarial.
O vale-cultura já tinha sido aprovado pela Câmara em 2009. O texto foi alterado pelo Senado e, por falta de consenso entre os parlamentares, não foi aprovado na época. No novo texto, foram excluídos os aposentados e pensionistas dentre os beneficiários, além de estagiários e dependentes dos empregados.
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