Em reunião com lésbicas e bissexuais, ministra Eleonora debate políticas públicas para diversidade sexual
Ministra Eleonora reitera compromisso da SPM com a diversidade Foto: Isabel Clavelin/SPM
Sob a liderança da SPM, representações nacionais de lésbicas e bissexuais, SDH e ministérios da Saúde e da Educação analisam ações do governo federal para a igualdade de gênero e a diversidade sexual
O acesso a direitos e a reivindicação de inclusão e combate ao preconceito estiveram na pauta da reunião “Ações e políticas públicas para mulheres lésbicas e bissexuais”, realizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) na quinta-feira (29/11). Aberto pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM, o encontro teve a presença de lideranças nacionais dos movimentos de lésbicas e bissexuais e de representantes do governo federal.
A ministra das Mulheres saudou o grupo lembrando que se tratava da primeira reunião com o segmento, organizada pela Coordenação de Diversidade da SPM, instituída na sua gestão. “Temos o compromisso em incluir a igualdade de gênero e os direitos de mulheres lésbicas e bissexuais na pauta do governo federal. Esse é um compromisso antigo do governo federal que se expressa dentro desse ministério”, disse.
Em seguida, manifestou a confiança no trabalho da coordenadora-geral de Diversidade da SPM, Lurdinha Rodrigues, a quem destacou a liderança e o comprometimento político com os diferentes grupos de mulheres. Eleonora Menicucci fez a distinção entre os espaços políticos ocupados pelo governo e pela sociedade civil. “Lidar com as possibilidades da sociedade civil é fantástico, pois é o espaço do livre falar e pensar, apesar de se lidar com uma responsabilidade enorme”, disse ao relembrar sua atuação como feminista antes de assumir o cargo de ministra, em fevereiro passado.
Ao falar do espaço atual que ocupa, a ministra das Mulheres citou os limites governamentais. “O campo do governo exige responsabilidade e compromisso. Por vezes, os diálogos são mais difíceis na medida em que estamos negociando com os diferentes”, pontuou. Ela recuperou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de união civil de pessoas do mesmo sexo, em maio de 2011, a qual considerou como conquista para a igualdade de gênero e reconhecimento jurídico da diversidade sexual.
Dentre as demandas apresentadas pela sociedade civil, destacaram-se as das áreas de educação, trabalho e enfrentamento à violência contra as mulheres. "Uma questão a ser levantada é a capacitação da mulher lésbica, que não tem acesso à educação. Nós precisamos garantir essa capacitação”, reivindicou Maria Goretti Gomes, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) pela Liga Brasileira de Lésbicas.
Já Anahí Guedes, representante do Comitê de Identidade de Gênero da Universidade de Santa Catarina, apontou os crimes motivados por lesbofobia. Para ela, um dos obstáculos é a visibilidade da violência contra a mulher lésbica ainda pouco registrada pelos serviços públicos de segurança, saúde, assistência social e justiça.
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