Feministas lésbicas e governo federal avaliam resultados de políticas para público LBGT
Diretora da SPM Rosangela Rigo faz apresentação dos eixos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Foto: Isabel Clavelin/SPM
Sob a liderança da SPM, representações nacionais de lésbicas e bissexuais, SDH e ministérios da Saúde e da Educação analisam ações do governo federal para a igualdade de gênero e a diversidade sexual
Com diálogo iniciado pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), representantes da Secretaria de Direitos Humanos (SDH-PR) e dos ministérios da Saúde e da Educação fizeram um panorama sobre as políticas públicas e ações do governo federal para o público LBGT (lésbicas, bissexuais, gays e transgêneros). O encontro “Ações e políticas públicas para mulheres lésbicas e bissexuais” aconteceu, na última quinta-feira (29/11), em Brasília.
Pela SPM, a diretora Rosangela Rigo fez um levantamento do trabalho do órgão para a igualdade de gênero e respeito à diversidade sexual, que culminou com o eixo “Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Lesbofobia” no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). Ela reforçou que se trata de um tema transversal, o qual perpassa todos os eixos da atualização do PNPM, recém-concluída a partir das discussões travadas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
“No PNPM, estão incluídas ações para as lésbicas e o olhar para a diversidade, entre elas jovens, envelhecimento, indígenas, negras, lésbicas e mulheres com deficiência. A gente investe os recursos da SPM para a inclusão da diversidade e para a construção de políticas públicas que, de fato, considerem toda essa diversidade entre as mulheres”, reiterou Rosangela Rigo, diretora de Programas da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM.
Saúde pública – Lis Pasini, do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, exibiu documentário recém-editado com depoimentos de lideranças gravados na Oficina de Comunicação para Mulheres Lésbicas e Bissexuais, realizada pelo Ministério da Saúde. Joseane de Souza, do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do órgão, enfatizou o compromisso do Ministério da Saúde expresso na Política Nacional de Saúde Integral LGBT.
Violência e assassinatos da população LGBT foram abordados por Gustavo Bernardes, secretário de Coordenação LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR). Ele informou que o Brasil tem se baseado em experiências da Holanda, da Noruega e dos Estados Unidos, inclusive, para definir o conceito de crimes motivados por lesbofobia, homofobia e transfobia.
“Os crimes de homicídio não estão chegando aos canais do governo federal. Nos registros oficiais constam seis assassinatos, enquanto dados hemerográficos registram 278 homicídios em 2011”, alertou Bernardes. Ele frisou que a maioria das vítimas fatais são jovens, negros, mulheres e travestis - estes representam 49% dos óbitos.
Diversidade na escola - As discriminações motivadas pela identidade de gênero no ambiente escolar foram apontadas por Daiane Lopes, da Secretaria de Diversidade do Ministério da Educação. Conforme os levantamentos do MEC, gênero é a segunda causa mais recorrente de discriminação contra professores e professoras. Em quarto lugar, aparece a discriminação decorrente da diversidade sexual.
Ela fez um balanço sobre os resultados dos cursos “Gênero e Diversidade na Escola” e “Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça”, iniciativas da SPM e do MEC. Em 2012, foram destinadas mais de 10 mil vagas e cerca de R$ 13 milhões nessas duas iniciativas. Para 2013, somente o “Gênero e Diversidade na Escola” terá mais de 8 mil vagas e aporte de R$ 11 milhões. O curso “Gestão e Políticas Públicas em Gênero e Raça” deverá chegar a 30 universidades.
Dentre as ações, o MEC desenvolve a formação de professores e professoras e na ampliação de espaços de discussão sobre diversidade sexual nas escolas, produção de material didático e pedagógico, incentivo ao registro do nome social de transexuais e travestis nas fichas escolares, além de mais de 50 projetos de extensão na área de direitos humanos, gênero e diversidade sexual realizados ao longo deste ano.
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