SOS Ação Mulher e Família

Sem registro, crianças do interior de SP ficam 'invisíveis'

DANIELA SANTOS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE RIBEIRÃO PRETO

No último dia 27 de novembro, Bia completou seus seis anos de idade.

Ao contrário de seus irmãos e primos, que frequentam a escola, brincam com os colegas e praticam atividades educativas, ela passou o dia em casa. Como sempre.

A menina nem tem nome oficial ainda --o Bia adotado nesta reportagem é fictício.

A garotinha é uma das 116 crianças nascidas em Ribeirão Preto (313 km de São aulo) --uma das cidades mais ricas do país-- com até dez anos de idade que não havia sido registrada até o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2010.

Ainda hoje, Bia não é reconhecida legalmente em nenhum lugar --não só na cidade. É como se fosse uma criança invisível, que não existe oficialmente.

Ela passa a maior parte do dia entre a casa da mãe, num conjunto habitacional da periferia da cidade, e a residência da avó, em outra área periférica. Ainda não vai à escola --deverá ser matriculada, se conseguir, em 2013.

	Márcia Ribeiro/Folhapress
	Menina de seis anos, ainda sem registro, brinca com sua boneca  na periferia de Ribeirão Preto (SP)

Segundo sua tia, uma caixa de supermercado de 28 anos, Bia leva uma vida difícil. Ela é agitada e gosta de brincar, mas só fica em casa. "Sem registro a pessoa não é nada. Não vive", disse a tia à Folha na semana passada.

OUTROS CASOS

A situação da menina está longe de ser um caso isolado em muitas regiões pobres do país. Mas também é muito comum em Ribeirão Preto, cidade que já foi conhecida, nos anos 1980, como "Califórnia brasileira".

O apelido é uma alusão à riqueza que vem do agronegócio e uma comparação ao rico Estado norte-americano.

A região é um dos principais polos do país em produção de cana-de-açúcar.

O PIB do município é de R$ 14,6 bilhões, segundo dados de 2009, volume alcançado por poucas cidades brasileiras --algumas capitais, inclusive, não atingem essa marca, como Campo Grande (MS), com R$ 11 bilhões.

De acordo com o Censo, até o ano de 2010, 3% dos nascidos vivos no município com até dez anos de idade não haviam sido registrados.

Mesmo com esse índice de sub-registros, Ribeirão Preto está dentro dos padrões internacionais de erradicação do problema, que é de 5%.

Outras 174 crianças nascidas no mesmo ano de Bia (2006) em Ribeirão só foram registradas entre 2007 e 2010.

A reportagem apurou junto aos cartórios da cidade que, do começo deste ano até o dia 22 de novembro, pelo menos 18 crianças com idades entre 1 e 11 anos foram registradas tardiamente em Ribeirão Preto.

Mas há casos mais impressionantes: uma ribeirão-pretana de 18 anos conseguiu seu registro em 2011. Uma jovem de 24, moradora de um bairro de classe média, só teve sua certidão de nascimento registrada em fevereiro.

O caso de Bia, porém, ainda vai levar um tempo para ser resolvido, segundo a mãe. Enquanto isso, lamenta o fato de nunca ter ido à escola. "Queria ter amiguinhos e brincar", disse à Folha.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1198435-sem-registro-criancas-do-interior-de-sp-ficam-invisiveis.shtml