por Ranjita Biswas, da IPS
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| Novo serviço sanitário para alunas de uma escola do distrito de Murshidabad, no Estado indiano de Bengala Ocidental. Foto: Sulabh International/IPS |
Kolkata, Índia, 7/5/2014 – Em vastas áreas rurais da Índia, a falta de banheiros separados para meninos e meninas nas escolas afeta sua educação, porque muitas meninas não vão à aula quando estão menstruadas. O Informe Anual Sobre o Estado da Educação de 2011 afirma que a falta de acesso a banheiros faz com que as adolescentes entre 12 e 18 anos percam cerca de cinco dias de aula por mês, ou 50 dias por ano letivo.
A Suprema Corte de Justiça determinou em 2011 que todas as escolas públicas devem ter serviços sanitários. Mas o estudo Os Obstáculos para a Aprendizagem, realizado em todo o país pela organização CRY em 2013, mostra que 11% das escolas não os tinham e que apenas 18% possuíam instalações separadas por gênero. Além disso, em 34% dos centros de ensino os sanitários estavam em más condições ou simplesmente eram inutilizáveis.
Mas há outros problemas, conforme disse à IPS o diretor regional da CRY East, Atindra Nath Das. “Meninos e meninas carecem de água potável, as escolas ainda não têm sua própria infraestrutura e faltam sanitários. Não surpreende que 8,1 milhões de crianças na Índia não estejam escolarizadas. Há um notável aumento da deserção escolar, especialmente entre as meninas, quando cursam os últimos anos do primário porque ainda não podemos lhes oferecer sanitários adequados”, lamentou Das.
Um informe de 2010 do Instituto para a Água, o Ambiente e a Saúde, da Universidade da Organização das Nações Unidas, concluiu que, “quando as meninas entram na puberdade, a falta de acesso a serviços sanitários se torna um problema cultural e de saúde central, que favorece o analfabetismo nas mulheres e seu baixo nível educacional. Isso contribui para o ciclo da má saúde que atinge as mulheres grávidas e seus filhos”.
Segundo o censo de 2011, a cobertura nacional de saneamento é de 49%, mas nas áreas rurais diminui para 31%. E é pior para os dalits e outras comunidades marginalizadas, com 23%, e ainda pior para os indígenas, com 16%. A falta de saneamento e serviços sanitários é um obstáculo para a ampliação dos programas de saúde e educação em muitas áreas rurais da Índia.
A organização Mahila Jagriti Samiti (MJS), que trabalha em Jharkhand, um Estado pobre no leste da Índia que conta com uma grande população autóctone, promove programas de sensibilização sobre o uso de vasos sanitários. Mas não está satisfeita com os resultados obtidos. “Implantamos 300 programas de saneamento, inclusive ajudamos a construir fossas nas casas graças a fundos de agências governamentais, mas só entre 15% e 20% dos beneficiários as usam”, lamentou Mahi Ram Mahto, diretor da MJS.
Sem cisterna, os banheiros são um problema, explicou Mahto. “As pessoas têm que carregar água em um balde desde uma fonte comum, que pode ser uma bomba manual ou um tanque, pois a maioria das casas não possui torneiras. Então, dizem que preferem fazer suas necessidades ao ar livre”, acrescentou. Em 1999, a Índia lançou a Campanha de Saneamento Total, que entrega cerca de US$ 80 às famílias para a construção de sanitários.
No entanto, muitos dos beneficiários dizem que não é suficiente e continuam fazendo suas necessidades no campo ou perto das vias férreas. A campanha conta com “disposições para os serviços sanitários e educação em higiene para todas as escolas rurais públicas (até o último ano do secundário) com um interesse especial em banheiros para as adolescentes”. Mas não bastam as normas, ressaltou o ativista.
A água potável é um enorme problema em muitas escolas rurais do Estado indiano de Bengala Ocidental, apontou Vijay K. Jha, diretor honorário do escritório estadual da Sulabh International. Esta organização é responsável por um dos maiores programas de saneamento do mundo. “Trabalhamos em 50 escolas no distrito de Murshidabad, em Bengala Ocidental, oferecendo infraestrutura e desenvolvendo programas de sensibilização em higiene. Há planos para ampliar o trabalho para mais cem em um futuro próximo”, afirmou o diretor à IPS.
Apesar dos serviços sanitários separados para as meninas, os resultados não são satisfatórios. Como em Jharkhand, a falta de água dificulta o uso dos banheiros. A maioria das escolas não tem encanamento para água dentro do prédio. Um exemplo típico é a escola secundária Diara Hazi Nasrat Mallick, em Murshidabad, onde Sulabh construiu serviços sanitários independentes para homens e mulheres.
O diretor da escola, Alaul Haque, disse à IPS que “estamos de acordo com os sanitários. Mas as moças ainda devem carregar água porque não há ligação dentro da escola”. As mulheres são metade dos 300 alunos da instituição. O mesmo acontece na escola secundária de Gayeshpur, no mesmo distrito. “Com cerca de 300 alunas, precisamos de pelo menos dois banheiros. É bom terem construído dois sanitários, mas ainda não possuem água corrente”, pontuou à IPS seu diretor, Prasanta Chatterjee.
O programa governamental para a construção de serviços sanitários não inclui o fornecimento de água corrente, que depende de órgãos locais. Além disso, recomenda-se às meninas e adolescentes que estejam menstruadas que não carreguem peso, como baldes com água, por isso optam por não ir à aula durante esse período.
A Lei sobre o Direito à Educação de 2009, que reconhece o direito de meninos e meninas a uma educação obrigatória e gratuita até terminar o primário, estabelece que as instalações escolares devem contar com sanitários adequados, explicou S. N. Dave, especialista em água, saneamento e higiene, do escritório em Kolkata do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“Bengala Ocidental está em uma área fluvial, por isso a água não é um problema. Mas há possibilidades de progredir em termos de melhor coordenação entre as agências”, destacou Dave. Outros Estados, como Kerala e Sikkim estão melhores. Segundo estudo da Comissão de Planejamento de 2013, Sikkim tinha os melhores resultados nos conselhos de aldeia e na manutenção de instalações sanitárias, ao contar com cobertura de 100%. Envolverde/IPS
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