Por Jarid Arraes
Qualquer brasileiro que estudou história na escola sabe que nosso país é laico. Diferente de lugares como o Afeganistão, onde uma liderança religiosa tem soberania para governar com base em suas crenças, nossa legislação prevê o respeito igualitário entre todas as religiões. Mas e se você descobrisse que existe um grupo religioso no Brasil que detém poder absoluto para criar e mudar leis, impedir políticas públicas e até mesmo barrar o acesso de pessoas – especialmente aquelas com crenças divergentes – ao atendimento de saúde? Saiba que essa é a realidade atual – em pleno ano de 2014, no mesmo Brasil que você pensa que conhece.
A grande evidência disso pode ser vista hoje, quando foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 437, que revoga a Portaria 415/14 – aquela que regulamentava e tornava mais acessível o aborto pelo SUS, nos casos que já eram permitidos legalmente: gravidez gerada por estupro, risco de morte para a mulher e anencefalia do feto. O Ministério da Saúde do governo Dilma simplesmente voltou atrás, num tremendo ato de covardia e ausência de compromisso com a vida de milhares de mulheres brasileiras.
Mas, afinal de contas, é ano de eleição e a bancada fundamentalista leva o país na coleira. Para o desespero das mulheres, pessoas da sigla LGBT, negros e indígenas, vivemos um governo que não se importa com Direitos Humanos e não pensa duas vezes antes de trocar a dignidade básica de seus cidadãos por votos manipulados.
Para quem compactua com essa bancada e baixa a cabeça diante de suas ameaças, a vida das mulheres não interessa. A quem sensibiliza uma adolescente que foi estuprada e sofre diariamente com o atraso da menstruação? É inadmissível que obrigar uma mulher estuprada a gerar um filho de seu agressor não seja considerado antiético e violento. As mulheres do Brasil são rebaixadas à condição de objeto, sem direito ao próprio corpo, sem socorro e sem empatia daqueles que deveriam zelar por sua cidadania. E a cena desse quadro de horror é protagonizada por uma mulher presidenta.
É difícil se convencer de que essa é a única realidade possível e aceitar a resignação que querem nos impor. Será que passou da hora de buscar mobilização nacional entre grupos das ditas minorias para que nosso Estado se lembre de sua laicidade? Esquecemos da nossa força? É preciso agir; afinal, quanto vale o nosso voto? O valor pode ser mensurado pelo número de mulheres que morrem todos os anos vítimas do aborto clandestino, em sua maioria negras e pobres, condenadas a um destino que a Bolsa Família não pode solucionar.
Quem erradica a miséria das mulheres?
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