(Agência
Patrícia Galvão, 28/04/2014) O ano de 2014 marca o aniversário dos 82 anos do
direito de voto feminino no Brasil. Desde a conquista de 1932, as mulheres
brasileiras obtiveram diversas vitórias: tornaram-se maioria da população e do
eleitorado; conquistaram maior esperança de vida e menores taxas de
mortalidade; adquiriram níveis crescentes de educação, ultrapassando os homens
em todos os níveis de ensino; elevaram as taxas de participação no mercado de
trabalho, reduzindo os diferenciais de gênero nos rendimentos totais; são
maioria dos beneficiários da previdência e do Programa Bolsa Família; trouxeram
duas das três medalhas de ouro nas duas últimas olimpíadas (Pequim e Londres) e
conquistaram diversas vitórias na legislação nacional.
Porém, na
política parlamentar as mulheres brasileiras estão praticamente estagnadas e
perdendo posição em relação ao resto do mundo. A luta contra a exclusão
feminina da política tem crescido desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Entre
1945 e 1995 a participação feminina cresceu mas se manteve baixa no Brasil e no
mundo. Em 1995, houve a 4ª Conferência Mundial de Mulheres, em Beijing, que
propôs a adoção de políticas de cotas para aumentar o empoderamento feminino.
Neste ano, a participação feminina na Câmara de Deputados estava em torno de
12% no mundo e 6% no Brasil.
Nos dezenove
anos depois da Conferência de Beijing, os avanços das mulheres nos parlamentos
do mundo foram maiores do que nos cinquenta anos anteriores. Segundo a
Inter-Parliamentary Union (IPU), as mulheres mundiais ultrapassaram 22% de
participação na Câmara dos Deputados ou em Parlamentos Unicamerais (Lower ou
Single House). Todavia, a participação feminina no Brasil permeceu abaixo de
10% e a diferença entre as taxas brasileiras e mundiais nunca foi tão alta
(13,5%), como em 2014. Isto quer dizer que as mulheres brasileiras estão
perdendo posição relativa em relação às demais mulheres dos diversos países do
mundo.
No ranking da
IPU, os países que possuem a mesma taxa de participação feminina aparecem
empatados com o memso número de classificação. Desta forma o Brasil estava em
71º lugar em 01 de janeiro de 1997 e em 125º lugar em 01 de fevereiro de 2014.
Contudo, no ranking global (considerando quantos países estavam na frente) o
Brasil aparecia em 103º lugar em janeiro de 1997 e em 158º lugar em fevereiro
de 2014. Portanto, o Brasil perdeu participação relativa e as mulheres
brasileiras possuem uma das taxas de participação no Parlamento mais baixas do
mundo.
Em 1997, em
termos de equidade de gênero na política parlamentar, o Brasil perdia para
todas as regiões, menos para os países Árabes. Mas em 2014, perde inclusive
para os países árabes que passaram de 3,3% em 01/01/1997 para 17,8% em
01/02/2014, enquanto o Brasil passou de apenas 6,6% em 01/01/1997 para 8,6% em
01/02/2014. Ruanda é o único país com maioria feminina (atualmente com 63,8%) e
Andorra possui paridade com 50% de deputados para cada sexo.
Como explicar
esta situação em que as mulheres brasileiras avançam na maioria das áreas de
atividades na sociedade, mas ficam para trás na política parlamentar?
Como explicar
que nas eleições de 2010 as duas mulheres que disputavam a Presidência da
República tiveram dois terços dos votos (Dilma Rousseff com 47.651.434 de votos
– 46,9% – e Marina Silva com 19.636.359 de votos – 19,3%), mas foram eleitas
apenas 8,6% de deputadas federais?
Como explicar
que o Brasil tenha uma mulher na Presidência da República – esteja na frente
dos Estados Unidos e da França que possuem longa tradição democrática mas nunca
tiveram mulheres na Chefia do Executivo – porém fique em 158º lugar no ranking
mundial de participação feminina parlamentar?
Os diversos
Institutos de Pesquisa do país já mostraram que o eleitorado não só não
discrimina as mulheres, como tem uma visão positiva da participação feminina na
política. A prova mais cabal que o problema da baixa participação feminina na
política não está no eleitorado é que, como mostrado acima, nas eleições de
2010 havia 9 candidatos à Presidência (7 homens e 2 mulheres) e o resultado do
primeiro turno mostrou que dois terços (67%) dos votos foram para as mulheres.
Portanto, o
problema da desigualdade de gênero na política não pode ser imputado ao
eleitorado. Tudo indica que a razão do problema está nos partidos políticos que
não conseguem abandonar suas práticas misóginas. São os políticos do sexo
masculino que controlam os principais cargos dentro dos partidos e os espaços
públicos de poder. Controlam também os recursos financeiros e o processo de
escolha de candidaturas. Diversos estudos mostram que a principal barreira da
participação feminina está na máquina partidária e no processo de definição das
listas eleitorais e de organização das campanhas.
Para aumentar
a participação feminina na política no Brasil é preciso alterar a participação
das mulheres na estrutura de poder dos partidos políticos. No dia 10 de maio de
2011, militantes (de ambos os sexos) dos partidos progressistas e de movimentos
sociais estiveram reunidas, em Brasília, no auditório Petrônio Portella, no
Senado, no seminário “As mulheres e a reforma política”. Na ocasião definiram,
dentre outros pontos, a necessidade de participação paritária de homens e
mulheres em todos os cargos de representação partidária, nos níveis nacional,
estadual e municipal.
A
participação com paridade de gênero na política é fundamental. Não só na
estrutura partidária, mas a paridade precisa ser instituida nas secretarias
municipais e estaduais e no ministério federal. A equidade de gênero precisa
ser implementada também nos altos Tribunais do Poder Legislativo e até nas
diretorias das empresas privadas. No processo eleitoral é preciso garantir a
paridade nas listas eleitorais e paridade no acesso aos recursos da campanha
eleitoral.
Tem crescido
a parcela da opinião pública que defende uma maior presença pública feminina.
Pesquisa Ibope, que faz parte de um levantamento global de opinião pública
realizado em 65 países pela rede WIN, mostrou que 41% dos brasileiros acreditam
que o mundo seria um lugar melhor se as mulheres fossem maioria no mundo
político. Assim, é possível se atingir a igualdade de oportunidade entre os
sexos na família, na sociedade e na política.
Se os
partidos quiserem podem oferecer igualdade de disputa para homens e mulheres
nas eleições gerais de 2014. Para 2018, existe uma proposta do Senador Anibal
Diniz (PT-AC) de garantir paridade de gênero quando houver eleições para a
renovação de dois terços do Senado Federal, reservando uma vaga para as
candidatas mulheres. A proposta é excelente do ponto de vista da equidade de
gênero, pois garantiria, de imediato, uma representação feminina no Senado
Federal de pelo menos 33% dos assentos. Caso aprovada, poderia mitigar uma
desigualdade histórica e garantir maior justiça na representação de gênero no
Poder Legislativo. Porém, esse tipo de ação afirmativa deveria ser estabelecido
por um tempo limitado, por exemplo, durante duas ou três eleições, até que as
mulheres conseguissem maior igualdade de oportunidade na disputa eleitoral. Do
contrário, do ponto de vista da representação democrática, reduziríamos a
autonomia e a soberania dos eleitores.
Mas tudo pode
mudar já nas eleições de 2014, quando se comemora os 82 anos do direito de voto
feminino no Brasil. Se os partidos derem espaço e apoio para as candidaturas
femininas para deputados federais e estaduais e para senadores e governadores,
o Brasil pode dar um salto no ranking mundial, deixando de ficar na lanterninha
da América do Sul e deixando de perder posição para países como Iraque,
Afeganistão, Moçambique, Sudão e outros com menores níveis de desenvolvimento e
maiores índices de desigualdade social de gênero.
No dia 05 de
outubro de 2014 (data do primeiro turno das eleições 2014) o Brasil pode dar um
salto no ranking mundial de participação feminina na política. Mas para tanto é
preciso que as convenções partidárias, que devem ocorrer de 10 a 30 de junho
(período definido no artigo oitavo da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997 e
seguindo as regras da Lei n° 12.034/2009), garantam uma boa participação das
mulheres nas listas partidárias e que haja apoio total para as candidaturas
femininas durante a campanha eleitoral.
*José
Eustáquio Diniz Alves é doutor em demografia e professor titular do mestrado em
População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências
Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal.
Telefone: (21) 2142.4689; E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
Acesse o PDF:
Mulheres brasileiras perdem posição relativa na política mundial (Agência
Patrícia Galvão, 28/04/2014)
Nenhum comentário:
Postar um comentário