Relatos de violência sexual contra mulheres e crianças refugiadas preocupam ACNUR

Jovem menina refugiada espera por um trem numa estação em Tovarnik, na Croácia.

Foto: ACNUR/I. Pavicevic

27/10/2015

Agência da ONU para Refugiados externou sua preocupação com “testemunhos verossímeis” sobre violência sexual e abuso contra mulheres e crianças refugiadas e migrantes em deslocamento na Europa, e pediu às autoridades para que tomem medidas para garantir a proteção dessas pessoas.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) externou esta semana preocupação com “testemunhos verossímeis” sobre violência sexual e abuso contra mulheres e crianças refugiadas e migrantes em deslocamento na Europa, e pediu às autoridades para que tomem medidas para garantir a proteção dessas pessoas.

Até agora, neste ano, mais de 644 mil refugiados e migrantes chegaram à Europa por via marítima. Destes, pouco mais de um terço – 34% – são mulheres e crianças, que são particularmente vulneráveis a este tipo de abuso enquanto transitam pela Europa, disse o ACNUR.

“Crianças refugiadas e migrantes que se deslocam na Europa estão em risco elevado de violência e abuso, incluindo a violência sexual, especialmente em locais de recepção superlotados ou em muitos locais onde os refugiados e migrantes se reúnem, como parques, estações de trem, estações de ônibus e estradas”, disse Melissa Fleming, porta-voz do ACNUR, durante coletiva de imprensa em Genebra.

“A partir de testemunhos e relatórios que temos recebido, existem casos de crianças envolvidas em prostituição para pagar contrabandistas e continuar sua jornada, ou porque ficaram sem dinheiro, ou porque foram roubadas”, acrescentou.

Fleming observou que crianças desacompanhadas podem ser particularmente vulneráveis, pois não têm a proteção e cuidado de um adulto. Elas também podem ser detidas em alguns países, inclusive com os adultos, o que representa outro grande risco à sua integridade.

Mulheres refugiadas e migrantes que viajam por conta própria também estão em risco elevado na Europa, ao longo de rotas inseguras ou em lugares que carecem de segurança básica. Muitos centros de acolhimento estão superlotados, sem iluminação adequada ou espaços separados para mulheres solteiras e famílias com crianças.

O ACNUR apelou a todas as autoridades nacionais competentes na Europa para tomar medidas para garantir a proteção das mulheres e meninas, inclusive fornecendo instalações de recepção adequadas e seguras.

A agência da ONU também está pedindo a todas as autoridades, como urgência, que encontrem alternativas à detenção de crianças. O ACNUR e seus parceiros estão trabalhando para prevenir e lidar imediatamente com os casos de separações familiares como forma de reduzir os riscos de mulheres e meninas.

Junto com seus parceiros, o ACNUR está trabalhando com as autoridades para garantir o acesso à informação sobre procedimentos legais disponíveis, reforçar a identificação de pessoas com necessidades específicas, incluindo crianças desacompanhada, e encaminhá-las aos serviços competentes, prestar apoio psicossocial e reforçar áreas de recepção, incluindo o fornecimento de lugares seguros.

ONU