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Uma das maiores consequências da violência sexual é a confusão na relação entre adulto e a criança ou adolescente. Quem deveria proteger são os que violentam, são os pais, mães, tios, irmãos mais velhos, avós, primos, padrastos. Normalmente silenciadas, as crianças representam com desenhos o agressor como um monstro, por isto é necessário muita observação e conversa com as crianças e adolescentes com quem convivemos.
Como as crianças e adolescentes são enganadas pelas mentiras e manipulações do aliciador, considera-se que foram vítimas de exploração sexual, e não que se prostituíram. Esta é uma violência equivalente ao trabalho forçado, a uma forma de escravidão, e pode incluir redes de prostituição e de tráfico de pessoas para comércio sexual, pornografia e turismo sexual.
Urge a necessidade de desarticular e punir pessoas e redes dedicadas à exploração, reprimir, fiscalizar, denunciar, estabelecer e cumprir medidas de penalização severas, e combater a corrupção e a impunidade.
A criança e o adolescente são sempre VÍTIMAS e não podem ser transformadas em CULPADAS.
A complexidade do problema da violência sexual contra crianças e adolescentes está nas diversas expressões (agressão, abuso e exploração), no tipo de relação que se estabelece entre a criança e o adolescente com o agressor, nas dificuldades para identificar os sinais de violência e nas consequências para as vítimas.
É possível identificar a agressão a partir de:
Abuso físico: contusões, queimaduras ou ferimentos inexplicáveis, de diferentes estágios e formatos bem definidos, como marcas de corda, ataduras ou contenção nos punhos e tornozelos, alopecia traumática ou edema de couro cabeludo.
Abuso psicológico: chupar dedo, embalar-se, transtornos neuróticos, transtornos de conduta, distúrbios do sono e da aprendizagem, perda do esfíncter, fugas de casa.
Abuso sexual: lesão, prurido, sangramento na boca, anus, pênis ou vagina, dor anal ou genital, doenças sexualmente transmissíveis, corrimentos, manchas ou sangramento nas roupas íntimas, comportamento sexual exacerbado, medo de contato com pessoas do sexo oposto, comportamento depressivo, tentativas de suicídio, consumo de drogas, baixa autoestima, transtornos de alimentação (bulimia, anorexia).
Denúncia
No Brasil foram registrados, em média, cinco casos por dia entre 2003 e 2008, de acordo com levantamento feito a partir dos dados do Disque 100, serviço de denúncia do governo federal. A violência, a negligência e o abuso conduzem à exploração sexual de crianças e adolescentes e, diariamente, 27 crianças e adolescentes sofrem abuso sexual no Brasil, sendo que 61% são meninas e com menos de 11 anos. A cada hora, 228 meninos e meninas são explorados sexualmente em países da América Latina e do Caribe.
Através do Disque 100, Disque Denúncia Nacional, subordinado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, mais de 130 mil denúncias de violações de direitos humanos foram registradas em 2015, sua missão é contribuir para a interrupção do ciclo de violência existente. O que identificamos no Disque 100 não significa um aumento da violação de direitos humanos, mas sinaliza para onde o Estado deve caminhar para a construção de políticas de proteção e para que se interrompa o ciclo de violência.
A prevenção é educar e sensibilizar todos os setores da sociedade, reduzir os níveis de vulnerabilidade das populações em situação de risco social e exercer uma permanente vigilância social. Afastar as crianças e adolescentes da situação de exploração assegurando o cumprimento dos seus direitos básicos: educação, saúde, convivência familiar e comunitária e atenção integral. A responsabilidade é de todos nós, quando uma criança ou adolescente é vitima de violência sexual não falham só as instituições estatais, falhamos eu e você, toda a sociedade.
Façamos nossa parte na luta contra o combate à violência sexual no país, articulando junto com a família e com o Estado, com políticas públicas de resultados, que venham a impedir, enquanto há tempo, que crianças e adolescentes sejam violados em seus direitos; que o futuro do nosso país não seja de crueldade e abusos, mais sim de concretização de um dos principais fundamentos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Também é possível usar o aplicativo Proteja Brasil, criado para facilitar denúncias e informar sobre violência contra crianças e adolescentes, indica telefones e endereços de Conselhos Tutelares, delegacias especializadas e outros órgãos de proteção à infância e adolescência mais próximos do local onde o usuário está e onde é possível realizar denúncias. Também há informações sobre os tipos de violações de direitos e o sigilo é garantido.
Poliana Cozzi é Coordenadora do Programa Adolescente Saudável e Especialista em Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos da Plan International Brasil
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