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segunda-feira, 30 de maio de 2016

Recuperando o desenvolvimento: o uso de políticas sociais para criar mais e melhores empregos

Um novo relatório apresentado pela ActionAid analisa como a industrialização pode levar a criação de mais e melhores empregos. O documento é lançado em um período crucial, quando setores de políticas em todo o mundo estão começando a perceber, mais uma vez, a necessidade de políticas industriais focadas na geração de empregos de boa qualidade. Essa mudança é de extrema necessidade, uma vez que o foco da política tinha sido perdido por quase uma geração, em detrimento de projetos de desenvolvimento em muitos países.

Por volta da década de 80, os economistas pararam de falar sobre economia desenvolvimentista, o processo estrutural de transformação que gera valor e ajuda a ampliar oportunidades de força de trabalho de atividades de baixa remuneração. Em vez disso, o foco foi a “redução da pobreza”, que por sua vez foi baseado numa visão muito limitada do que é pobreza e como ela é gerada. Em tais discussões, geralmente não é sugerida nenhuma ligação entre o enriquecimento de uns e o empobrecimento de outros, como se os ricos e as pessoas em situação de pobreza de alguma forma habitem diferentes mundos sociais sem interdependência econômica.
Mas sabemos que os processos de criação de riquezas e empobrecimento podem estar intimamente relacionados. Para citar apenas um exemplo, uma parte significativa do crescimento econômico vivido na Índia está relacionada à capacidade dos ricos e poderosos de tirarem proveito da desigualdade de gênero, do sistema de castas e da discriminação étnica para remunerar trabalhadores com salários muito baixos e explorar os recursos naturais das terras das pessoas que não tem voz ativa, removendo-as de suas terras e as privando de suas fontes de subsistência.
Esses silêncios permitem uma visão bastante bidimensional (dicotômica) das populações em situação de pobreza, pois se por um lado lhes confere dignidade de tratamento como indivíduos com poder de decisão independente, também faz crer aparentemente que habitam um mundo em que a pobreza não está relacionada a um contexto social, político e econômico mais amplo e é mais um resultado de suas próprias circunstâncias particulares e seus próprios julgamentos, muitas vezes falhos.
Essa visão despedaçada que olha para a pobreza de forma isolada a partir de processos econômicos mais amplos é particularmente evidente no abandono da dimensão internacional em tais análises. Existem muitas maneiras em que as regras e processos econômicos globais afetam a capacidade dos Estados em países subdesenvolvidos para tentar a diversificação econômica e cumprimentos dos direitos sociais e econômicos de seus cidadãos.
Infelizmente, isso ainda não é reconhecido adequadamente no discurso global. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, recentemente adotados, reconhecem a importância da diversidade econômica e da criação de emprego, mas seu completo silêncio em relação as formas de organização internacional impedem que os países alcancem essas metas.
Então, este é o momento para pensar em alternativas. Os governos precisam gerar maior poder de negociação frente aos investidores e insistir em manter o valor agregado dentro de suas economias. Eles precisam agir em solidariedade com os outros, desenvolvendo acordos regionais para impor salários mínimos e garantir direitos aos trabalhadores, para que os investidores não possam dizer simplesmente que passarão seu capital para o próximo país se tais disposições forem aplicadas.
No relatório, a  ActionAid têm proporcionado uma visão rica, abrangente e extremamente acessível aos debates sobre a transformação económica. Talvez, mais importante, ele comece a preencher uma lacuna no pensamento e na prática sobre como fazer isso de uma maneira que respeite os direitos humanos e crie empregos decentes e dignos, e estimule uma animada discussão sobre os modelos de desenvolvimento que realmente queremos ver no futuro.
Leia o sumário e recomendações do relatório em português aqui.Leia o relatório completo em inglês aqui
Action Aid

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