Flávia Piovesan aceita convite para assumir Secretaria de Direitos Humanos

(O Estado de S. Paulo, 17/05/2016) Entre as intenções da procuradora e professora da PUC-SP estão o combate ao feminicídio, o reforço a políticas afirmativas para negros, os cuidados com terras indígenas e o debate sobre diversidade sexual

A procuradora e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Flávia Piovesan disse ter aceito o convite do presidente em exercício, Michel Temer, para assumir a Secretaria de Direitos Humanos. “O meu partido é a luta pela causa. Não tenho qualquer filiação partidária. Meu desafio é trazer contribuição para garantir avanços e evitar retrocessos”, afirmou ao Estado na tarde desta terça-feira, 17.

Ela já comunicou a equipe de Temer sobre sua decisão e deve viajar a Brasília na próxima semana.

A intenção da nova responsável pela área é priorizar avanços em discussões sobre combate à violência contra a mulher, reforço a políticas afirmativas para negros – Flávia é uma defensora das políticas de cotas, por exemplo –, cuidados com a proteção às terras indígenas e debate sobre diversidade sexual. Em sala de aula, a professora da PUC costuma defender que a sociedade enfrente “conservadorismos” para avançar nas garantias a direitos fundamentais.

À frente da secretaria, promete dialogar com movimentos sociais para delimitar as prioridades da gestão à frente do órgão. “O momento é nervoso, é difícil, mas vamos fazer o diagnóstico de quais são as prioridades. Vamos diagnosticar onde estamos e lançar estratégias buscando avançar na luta emancipatória”, afirmou Flávia Piovesan.

Considerada no meio jurídico como uma das principais expoentes da defesa dos direitos fundamentais, Flávia minimizou o fato de Temer ter feito uma composição majoritariamente masculina para a composição do governo interino. “É fundamental avançar a democratização dos espaços de poder e fico muito feliz por ele ter nomeado ineditamente uma primeira mulher para chefiar o BNDES. E aguardo que outras sejam nomeadas”, afirmou, questionada sobre o assunto.

Flávia Piovesan já foi cotada, durante governos do PT, como possível candidata a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem a simpatia do ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, por exemplo, além de outros nomes ministeriais ligados à gestão da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É professora das disciplinas de Direitos Humanos e Direito constitucional na PUC-SP. Já foi observadora das Nações Unidas e de comitês internacionais. Formada pela PUC-SP – onde Temer se doutorou e exerceu a função de professor –, Flávia Piovesan doutorou-se em Harvard e tem uma lista de passagens acadêmicas internacionais.

Beatriz Bulla – O Estado de S.Paulo

Agência Patrícia Galvão