Código penal que impõe pena de morte para homossexuais será implementado no país do Sudeste Asiático.
George Clooney e Elton John foram as primeiras celebridades a declarar um boicote aos hotéis de luxo localizados na Europa e Estados Unidos que pertencem ao sultanato de Brunei, no Sudeste Asiático. Na última semana, o país anunciou que implementará a pena de morte para homossexuais.
Em um artigo publicado no site norte-americano Deadline.com, Clooney escreveu que “toda vez que nos hospedamos, ou conduzimos reuniões, ou jantamos em qualquer um desses nove hotéis estamos colocando dinheiro diretamente nos bolsos de homens que escolhem apedrejar e chicotear até a morte seus próprios cidadãos por serem gays ou acusados de adultério”.
Em um artigo publicado no site norte-americano Deadline.com, Clooney escreveu que “toda vez que nos hospedamos, ou conduzimos reuniões, ou jantamos em qualquer um desses nove hotéis estamos colocando dinheiro diretamente nos bolsos de homens que escolhem apedrejar e chicotear até a morte seus próprios cidadãos por serem gays ou acusados de adultério”.
Toda vez que nos hospedamos (...) estamos colocando dinheiro diretamente nos bolsos de homens que escolhem apedrejar seus próprios cidadãos.George Clooney, para o Deadline.com.
O país, que é rico em petróleo e gás, desde 2014 está implementando aos poucos a chamada “Lei da Sharia”. No último sábado (29), foi divulgado que o código penal baseado nesta legislação será implementado por completo.
Além de instaurar a pena de morte a quem mantiver relações homoafetivas, este novo código penal inclui amputação por roubo e morte por apedrejamento para quem praticar os crimes de sodomia, adultério e estupro.
A “Sharia” é um conjunto de leis islâmicas que são baseadas no Alcorão, e responsáveis por ditar as regras de comportamento aos muçulmanos. Desde 2015 as relações homoafetivas são criminalizadas em Brunei. Mas até então, não havia pena de morte, apenas a punição com 10 anos de prisão.
Em seu texto, Clooney, um dos nomes mais influentes de Hollywood, conta que ele mesmo já se hospedou em muitos desses hotéis “porque eu não havia feito o meu dever de casa e não sabia quem eram os seus donos”.
Elton John, que desde 2014 oficializou seu casamento com David Furnish, parabenizou Clooney no Twitter e aderiu ao pedido de “boicote”do ator.
“Parabenizo meu amigo, George Clooney, por ter se posicionado contra a discriminação anti-gay e o sectarismo que impera no país de #Brunei — lugar onde os homossexuais são brutalizados, ou pior — ao boicotar os hotéis do sultão”, escreveu na rede social.
I believe that love is love and being able to love as we choose is a basic human right. Wherever we go, my husband David and I deserve to be treated with dignity and respect - as do each and every one of the millions of LGBTQ+ people around the world.
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Ele completou dizendo que “amor é amor” e que “poder amar como escolhemos é um direito humano básico. Onde quer que formos, meu marido David e eu merecemos ser tratados com dignidade e respeito - como fazem todos e cada um dos milhões de pessoas LGBTQ + ao redor do mundo.”
“Devemos enviar uma mensagem e mostrar que tal tratamento é inaceitável. É por isso que David e eu há muito nos recusamos a permanecer nesses hotéis e continuaremos a fazê-lo. Esperamos que você se junte a nós”, finalizou o cantor que, logo em seguida, publicou a lista de hotéis que pertencem a Brunei.
Entre os nove hotéis apontados como propriedade do sultão estão The Dorchester e 45 Park Lane, ambos em Londres; Coworth Park, próximo à cidade inglesa; Le Meurice e Hotel Plaza Athenee, em Paris; Hotel Eden e Hotel Principe, ambos na Itália, além de Beverly Hills Hotel e Hotel Bel-Air, nos EUA.
Da sociedade civil à ONU: A reação internacional
Hassanal Bolkiah é um dos chefes de Estado mais ricos do mundo e se mantém no trono desde 1967. Segundo a agência EFE, em comunicado ele afirma que as medidas são “uma ótima conquista” para manter “a paz e a ordem” e que o objetivo principal é “educar, respeitar e proteger os direitos legítimos de todos os indivíduos de qualquer raça e fé”.
O novo código penal entrará em vigor a partir da próxima quarta-feira (3). Na última segunda-feira (1), Michelle Bachelet, do Alto Comissária da ONU para os Direitos Humanos, afirmou que novas medidas são cruéis e desumanas.
“Peço ao governo que ponha fim à entrada em vigor deste novo código penal draconiano, que, se aplicado, seria um sério revés para os direitos humanos em Brunei”, afirmou, em comunicado.
“Nenhum judiciário no mundo pode alegar ser livre de erros. Mas evidências mostram que a pena de morte é desproporcionalmente aplicada contra pessoas que já são vulneráveis”, completou Bachelet.
Em nota, a Anistia Internacional pediu que o país “interrompa imediatamente” a implementação das novas punições e que reveja seu código penal em conformidade com as obrigações do país acerca dos direitos humanos.
“Legalizar essas penas cruéis e desumanas é algo terrível (...) Peço que a comunidade internacional condene urgentemente o movimento para colocar essas penalidades cruéis em prática”, disse Rachel Chhoa-Howard, pesquisadora da Anistia no país. “Algumas das ‘ofensas’ não deveriam nem ser crimes, incluindo sexo consensual entre adultos do mesmo sexo.”
Para Phil Robertson, da Human Rights Watch, a entrada em vigor da lei “levará rapidamente o país ao status de pária dos direitos humanos aos olhos de investidores estrangeiros, turistas e agências internacionais”.
“Se esse plano insensato avançar, haverá todos os motivos para acreditar que o movimento global de boicote ao Brunei irá recomeçar”, acrescentou, ao destacar o fato de que Brunei se tornará o único país do Sudeste Asiático a punir sexo entre duas pessoas do mesmo sexo com a morte.
Punições “brandas” desde 2014
As punições baseadas na “Sharia” foram apresentadas e estão vigentes desde 2014 no país. Mas, na época, a implantação do conjunto de regras de punições mais violentas e arbitrárias acabou sendo suspensa após mobilização social e críticas de organizações de direitos humanos ao redor do mundo.
Segundo dados da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais), 70 países ainda tratam relações homossexuais como crime. Em 44 deles, a criminalização vale para todos os gêneros. Nos demais, apenas para homens. Em 6, a lei prevê pena de morte.
O ativismo LGBT na esfera pública é não-existente em Brunei e, com base em relatos, a pequena comunidade que existe se mantém escondida. Caso o país implemente realmente o novo código penal, será o único país do Sudeste Asiático governado totalmente de acordo com as leis islâmicas.
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