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quinta-feira, 14 de junho de 2012


Em Fórum de Organismos Governamentais, SPM aponta desafios para as políticas públicas para as mulheres


Entre eles estão: superação dos limites dos programas e projetos que incluem as mulheres, priorização da construção de creches e escolas públicas, acesso à moradia digna e a restaurantes populares, programas de geração de renda e combate à fome e à pobreza
 
Nesta terça-feira pela manhã (12/06), os debates do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres abordaram o tema “Políticas Públicas para as Mulheres: conceitos e desafios.” À frente da discussão, a secretária-adjunta da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Lourdes Bandeira, falou sobre a importância da relação entre os governos.
 
De acordo com a gestora federal, essa relação pode definir o futuro de muitas ações  governamentais. “Sem esse diálogo contínuo e transparente, muitas políticas específicas de gênero podem perder seu sentido e acabarem sendo esquecidas antes mesmo de serem colocadas em prática”, avaliou. Segundo ela, as políticas específicas para as mulheres são resultado de exercícios de ação do poder público, voltados à inclusão social. “Essa ações podem incidir sobre a realidade e modificá-la”, frisou Lourdes Bandeira ao pontuar os efeitos práticos das ações governamentais nas vidas das mulheres.
 
Entre os desafios para o Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, composto pelo governo federal, estados e municípios, elencados pela SPM estão:  superação dos limites dos programas e projetos que incluem as mulheres, priorização da construção de creches e escolas públicas, acesso à moradia digna e a restaurantes populares, programas de geração de renda e combate à fome e à pobreza.
 
A secretária –adjunta da SPM apontou que diferentes aspectos envolvem as relações de poder entre homens e mulheres, lembrando que “gênero não é sinônimo de mulher”. Lembrou a busca da igualdade de gênero como um desafio a ser alcançado pelas diferentes esferas de governos, por meio do combate à divisão sexual do trabalho que condiciona e limita o potencial das mulheres na sociedade. Recuperou, ainda, a liderança feminina pela “capacidade de mobilização das mulheres e autoria de políticas públicas”.
 
Sobre a desigualdade de gênero, Bandeira reafirmou as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher como um dos meios de combate à desigualdade. Para ela, a reversão do quadro de desigualdade passa pela “inclusão emancipatória, a construção de canais de debate para definir prioridades e a criação de políticas integradas de gênero e de um Estado participativo e democrático, em que a importância dos movimentos feministas e de mulheres seja reconhecida”, listou Lourdes Bandeira.  
 
Plano nacional - Em sua exposição, a secretária-adjunta também recorreu ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres como um instrumento para garantir os direitos das mulheres. Ela recuperou que o documento agrega princípios feministas às políticas públicas por estar focado na redução das desigualdades na participação política local e regional. Dentre os destaques do plano, a gestora da SPM salientou a ampliação de acesso a serviços básicos como saúde, jurídicos e educação; o fortalecimento das condições para o exercício dos direitos reprodutivos; e a prevenção, enfrentamento e atendimento aos diversos tipos de violência.

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