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quarta-feira, 20 de junho de 2012


Governo do Rio Grande do Sul adere ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

Fórum Pró-Equidade de Gênero e Raça/Etnia foi implantado pelo governo gaúcho
 
O Fórum Pró-Equidade de Gênero e Raça/Etnia do Rio Grande do Sul foi instalado, na segunda-feira (18/06), pelo vice-governador, Beto Grill, em cerimônia no Palácio da Polícia Civil que contou com a presença de representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
 
A iniciativa, das secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e de Políticas para Mulheres (SPM), formaliza a adesão do governo do estado do Rio Grande do Sul ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Ao mesmo tempo, a adesão ao programa atende aos objetivos do RS de retomar o desenvolvimento sustentável com participação e respeito à igualdade de direitos de cada pessoa.

Além da assinatura da portaria de instalação do Fórum, o vice-governador, o secretário da SSP, Airton Michels, e a secretária da SPM, Márcia Santana, também assinaram a regulamentação do afastamento de servidoras da Segurança Pública gestantes de atividades que ofereçam risco.
 
Novas práticas e certificação – Desde a sua criação em 2006, o programa Pró-Equidade de Gênero e Raça reúne boas práticas que contribuíram para ambientes de trabalho mais igualitário. Entre as experiências, destacam-se: instalação de salas de aleitamento, ampliação das licenças maternidade e paternidade, adoção de linguagem inclusiva nos crachás e contra-cheques, adaptação de uniformes e equipamentos de proteção individual, estímulo nos contratos de trabalho da empresa inclusive com terceirizados à equidade de gênero, raça e etnia,  inclusão nos editais de concursos públicos dos temas equidade de gênero e diversidade entre os conteúdos programáticos, concessão aos pais do direito de trabalhar 30 horas semanais em caso de filhas ou filhos com deficiência física ou mental.
 
As instituições, empresas e organizações que aderem ao programa Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça apresentam um plano de ações para a promoção da igualdade. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, é preciso que coloquem em prática ao menos 70% das ações previstas no plano. O selo representa o reconhecimento do trabalho feito pelas organizações no enfrentamento da desigualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho e evidencia publicamente o compromisso com a equidade de gênero e étnicorracial, com a promoção da cidadania e a difusão de práticas exemplares no mundo do trabalho para a efetivação da igualdade.
 
 
Comunicação SocialSecretaria de Políticas para as Mulheres – SPMPresidência da República – PR

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