Ligue 180 aponta aumento de casos de violência contra idosas
Em 2011, Central de Atendimento à Mulher, da SPM, registrou 10.704 chamadas referentes a maus tratos a idosas
Da Agência Câmara
A violência contra as mulheres idosas está aumentando no Brasil. Em todo o ano de 2011, o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, que recebe denúncias de violência contra as mulheres, registrou 10.704 chamadas referentes a maus tratos a idosas. Só nos primeiros três meses de 2012, esse número já chegou a 4.199 chamadas.
A secretária-adjunta da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Lourdes Bandeira, divulgou o levantamento do Ligue 180 durante seminário realizado na Câmara nesta quinta-feira (14/06) sobre os dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.
Lourdes Bandeira também citou uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrando que a maioria das casas de acolhimento de idosos no Brasil são de cunho religioso, mantidas por igrejas com doações e poucos recursos do governo. Por outro lado, as instituições privadas são extremamente caras. De acordo com a secretária-adjunta, custa de R$ 8 mil a R$ 10 mil por mês manter um idoso em casas de acolhimento particulares.
Políticas públicas - A secretária destacou a falta de preparo da maioria dos cuidadores e defendeu que haja mais investimento na formação dessas pessoas. Ela propôs a criação de uma política de formação de cuidadoras e cuidadores para conscientizar a sociedade que os idosos são dependentes. “Seja essa dependência emocional ou física, eles têm que ter um tratamento que não seja infantilizado, desrespeitoso. É fundamental que exista uma política de construção de casas de abrigamento que saiam dessa dimensão puramente benévola”, afirmou.
No seminário, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Giacomin, afirmou que um dos principais desafios do Brasil é levar o envelhecimento em conta nas diretrizes das políticas públicas. “O envelhecimento muda tudo em termos de políticas públicas. Mas o Brasil parece que não quer acreditar que está envelhecendo, não enxerga esse processo que está diante dos nossos olhos. A gente precisa modificar essa cultura que discrimina o idoso, precisa chamar a sociedade brasileira para reconhecer que estamos envelhecendo”, argumentou.
Orçamento - Ela destacou que o conselho, que completou dez anos, ainda está em processo de construção. "Nós ainda não chegamos onde queremos. Mas houve avanços: temos uma política direcionada especificamente ao idoso desde 1994. A política de saúde e de assistência social para esse segmento também melhoraram. Há ainda o Estatuto do Idoso", destacou.
A dirigente citou como um dos desafios do conselho a própria existência do órgão, com recursos previstos no Orçamento. "Precisamos que a agenda do conselho e a Política Nacional do Idoso façam parte do orçamento público. Também gostaríamos que o conselho fosse criado por lei. Temos base legal, mas fomos criados por decreto, e um decreto é muito flexível", afirmou.
A presidente lembrou que existem conselhos de idosos em apenas 1.219 municípios do Brasil - o que representa apenas 1/5 deles. "Precisamos estar mais presentes nos municípios", ressaltou.
Partidarização - O professor da Universidade de Brasília (UnB) Vicente de Paula Faleiros avaliou o papel do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e de outros conselhos ligados a segmentos específicos da população, como crianças e adolescentes. Ele afirmou que muitas resoluções tomadas por esses órgãos não são implementadas e que há, atualmente, uma "partidarização" dos conselhos.
"Eles são usados como trampolim para candidatos a vereador, por exemplo", criticou. "O foco principal de todos os conselhos é a garantia dos direitos. É por esse aspecto que eles devem se pautar - e não garantir eleição de pessoas para cargos", disse.
De acordo com Vicente Faleiros, a função dos conselhos também deve ser buscar a democracia participativa, a fim de promover o aprofundamento do debate sobre as políticas sociais. "Por isso, é fundamental a participação das pessoas e dos movimentos sociais nos conselhos", declarou.
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