Mulheres indígenas e da fronteira do Brasil com a Venezuela saúdam abertura de centro de atendimento
Secretária Aparecida Gonçalves (SPM) faz discurso na inauguração do centro binacional Foto: Nilza Scotti/SPM
Centro Binacional é referência para mulheres em situação de violência na região. Serviço foi inaugurado pela SPM na última sexta-feira (22/06), em Pacaraima, no estado de Roraima
As mulheres de Pacaraima - município de Roraima que faz divisa com a Venezuela – apoiaram o primeiro centro para atendimento a mulheres migrantes em situação de violência. O serviço foi inaugurado pelo governo brasileiro, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). É resultado do acordo bilateral Brasil e Venezuela, firmado em 2010, por meio da SPM e do Ministério do Poder Popular para a Mulher e a Igualdade de Gênero da República Bolivariana da Venezuela.
O Centro Binacional de Assistência a Mulheres Migrantes na Fronteira Brasil – Venezuela representa uma esperança para Wawin – que, em português, atende pelo nome de Dona Lea. Ela faz parte da comunidade indígena da etnia Macuxi, onde, além de coordenar o grupo de dança “PATAA MAIMU”, formado por crianças, batalha por mais direitos para as mulheres da sua aldeia.
“Há muitos casos de violência contra as mulheres da minha aldeia. Elas sofrem todo o tipo de agressões físicas, com os homens batendo também com facões”. De acordo com Wawin, também tem a violência verbal. “Eles desfazem as mulheres, ofendendo e xingando. O centro é importante porque vai ajudar a melhorar a situação das minhas companheiras”.
A líder indígena acrescentou que a Lei Maria da Penha é conhecida na região. “Sabemos dos nossos direitos e queremos acabar com essa violência na nossa aldeia”, enfatizou Wawin.
Inauguração do centro binacional reúne autoridades do governo brasileiro e venezuelano
Foto: Nilza Scotti/SPM
Desafios da fronteira - A coordenadora do Centro, Ellen Diane Monteiro da Silva, afirmou que o novo serviço representa um desafio, tanto para o município de Pacaraima, como para o de Santa Elena, na Venezuela. “Vamos precisar trabalhar de forma conjunta e com o estreitamento do vínculo entre os dois países”. Ela ressaltou que o centro é a porta de entrada e que, a partir das demandas, serão apuradas as reais necessidades das mulheres que buscarem pelo serviço. Após, elas serão encaminhadas ao atendimento adequado (psicológico, jurídico, serviço social, entre outros).
Referência para as mulheres - Antes mesmo de ser inaugurado, o centro já recebeu uma mulher – brasileira, casada com um venezuelano, que reside em Santa Elena. Ela precisava de orientações. “Ela queria saber o que fazer em relação ao marido que é violento com seus filhos, que são de um outro relacionamento”., explicou a coordenadora do centro binacional.
Ao ser informada que deveria fazer a denúncia das agressões, a mulher optou por não fazê-lo, alegando que precisava pensar e que retornaria outro dia. “Até agora, ela não retornou. O problema, em muitos casos de agressão, é que muitas pessoas ainda acham que o homem pode fazer o que quiser, que ele pode tudo, quando isso não é verdade”, argumentou Ellen.
Parceria - A secretária da ação Social de Pacaraima, Marcela Pacheco, destacou que o centro vai contribuir com o trabalho do município no combate à violência contra as mulheres da região de fronteiras. “Vivemos uma situação diferenciada por causa da fronteira seca. Atuamos com mulheres venezuelanas e índias, além das moradoras de Pacaraima. São dois países com legislação diferente e temos ainda a peculiaridade da cultura indígena”.
Para Marcela, a parceria que envolve os governos federal, estadual e municipal, além da Venezuela, é fundamental para o enfrentamento à violência contra as mulheres daquela região.
Atendimento binacional - O objetivo do novo serviço é prestar um acolhimento e assistência às mulheres migrantes, que sofrem violência, e encaminhá-las aos serviços da rede de atendimento tanto em Roraima, no Brasil, como em Santa Helena, na Venezuela. Ele atende a crescente demanda de mulheres e meninas em situação de violência, numa região caracterizada pela exploração sexual e tráfico de pessoas. Também são atendidas mulheres indígenas, vítimas de violência em suas aldeias, por meio de articulação com a Funai.
No espaço, são oferecidos os serviços de acolhimento, acompanhamento psicológico, jurídico e com assistente social, e encaminhamento aos serviços de saúde. O atendimento no local será feito por uma equipe composta 12 servidores: por uma psicóloga, uma assistente social, uma assessora jurídica, uma coordenadora, duas educadoras sociais, dois motoristas, uma auxiliar administrativo, dois vigias e uma auxiliar de serviços gerais.
Comunicação SocialSecretaria de Políticas para as Mulheres – SPMPresidência da República – PR
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