Ouvidoria da Mulher completa nove anos e impulsiona articulação entre ouvidorias públicas com pautas sociais
Desde a sua criação, em 2003, Ouvidoria da Mulher soma mais de cinco mil processos. Grande parte das demandas se refere a denúncias de mulheres que se sentem vitimadas ou com seus direitos violados
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Com nove anos de criação, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) celebra nesta sexta-feira (15/06), em Brasília, o nono aniversário da Ouvidoria da Mulher. Trata-se da primeira Ouvidoria Pública no Brasil destinada às mulheres e às questões de gênero e tem como objetivo ser um canal facilitador do acesso das mulheres ao Estado.
O ato terá a presença da ministra Eleonora Menicucci, da SPM; da Ouvidora da Mulher da SPM, Ana Paula Gonçalves; do ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, e do secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sotilli. Na ocasião, a Ouvidoria-Geral da União vai assinar um protocolo de intenções com a Secretaria-Geral da Presidência da República para estruturar e sistematizar uma rede de trabalho entre as Ouvidorias Públicas com pautas sociais.
De acordo com a ouvidora da SPM, Ana Paula Gonçalves, “a Ouvidoria da Mulher não só fará parte da reunião permanente das ouvidorias federais com pautas sociais, como foi uma das idealizadoras para que esse fórum se instalasse”. Ela aponta ainda para o crescimento de 40 ouvidorias federais, em 2003, para 176, em 2012. “Esse número demonstra que os órgãos se tornaram mais transparentes e próximos das cidadãs e cidadãos”, avalia Ana Paula Gonçalves.
Desde a sua criação, em 2003, a Ouvidoria da Mulher soma mais de cinco mil processos entre questões jurídicas e sociais. Grande parte das demandas se refere a denúncias de mulheres que se sentem vitimadas ou com seus direitos violados. Dentre os casos, destacam-se: discriminação de gênero, ineficiência de órgãos públicos, problemas processuais, informações/orientações, violência patrimonial, violência doméstica, violência sexual, exploração sexual e cárcere privado.
Após o registro das demandas, a Ouvidoria da Mulher atua na busca de soluções junto aos demais órgãos, no acompanhamento e encaminhamento das denúncias, na oferta de informações e orientações. “Como esse serviço, a SPM estreita os laços com a sociedade, realiza um importante papel institucional e amplia a participação democrática das mulheres brasileiras”, diz Ana Paula Gonçalves.
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