so9 300x225 Aborto e Crimes Ambientais: Tudo a ver
Mais de uma década passada após a entrada no Terceiro Milênio, duas questões são pautas fundamentais para a ONU. São elas: A sustentabilidade ambiental; e a Saúde Pública. Todavia, o enfoque é controverso com relação a temas que guardam relações diretas. A questão ambiental é tratada com respeito à vida (do planeta e de suas espécies). Já, a questão da saúde pública é tratada com apologia à morte, uma vez que considera o aborto como medida sócio-profilática.

Toda motivação possui uma causa primária e, por mais que se busque escrever este artigo de modo laico, é obvio que existe a questão da religiosidade como fator motivacional. Entretanto, quando se luta contra crimes ambientais e contra crimes contra a vida, por mais leigo que um indivíduo seja, ele é dotado de plena religiosidade, pois são lutas que só surtem efeitos quando seres que possuem estes objetivos em comum se unem e se propõem a lutar contra até o último sopro de vida. E eu não sou diferente.
Duas revoluções marcaram o milênio passado, que são a Revolução Industrial e as Revoluções Estudantis que perduraram do final da Década de 60 ao início da Década de 70. Em princípio, não apresentam nenhum tipo de ligação. Todavia, se for feita uma análise mais profunda, ver-se-á que ambas apresentam em comum o marco inicial do pensamento humano com relação a ele não possuir mais limites, no que diz respeito às suas vontades.
Com a primeira revolução, o ser humano passou a acreditar que era capaz de produzir o que quisesse não importasse o que e nem o como; de modo que as consequências deste modo de agir são os impactos ambientais dos dias hodiernos.
Já, com a segunda revolução supracitada, a população mundial passou a acreditar que não haveria leis nem no ceu nem na Terra que fossem capazes de impedi-la de fazer o que bem entendessem com a sua relação auto-corporal nem nas suas relações com o micro e macrocosmo. Muitas coisas ocorridas atualmente são originárias deste movimento, mas que não são focos deste artigo. Porém, uma das coisas que se sucederam é a luta pela legalização do aborto. E é a partir daí que se faz necessário abrir esta importante discussão, haja vista que alguns doutrinários do Direito Brasileiro estão escrevendo em conjunto a reformulação do Código Penal Brasileiro, com vias de coloca-lo para apreciação e aprovação pelo Congresso Nacional.
O Código Penal Brasileiro vigente admite o aborto em duas únicas hipóteses que são para os casos de estupro (contra o qual inclusive eu o sou) e de haver o risco de morte para a gestante. Os juristas revisores deste Código pretendem ampliar para cinco situações. Caso estas ampliações sejam aceitas, não se limitarão a apenas a estas, pois, um bom advogado com um bom conhecimento da Língua Portuguesa e das técnicas de hermenêutica jurídica conseguirá autorização para o aborto em qualquer hipótese, isto é, o aborto será legalizado a ser praticado incondicionalmente.
Mas qual seria a relação do desmatamento com o aborto? A resposta é simples, uma vez que ambos são crimes contra a vida. E ambas as vidas, são vidas da mesma Terra. Como na própria etimologia, humano vem humus, que significa terra. Por mais metafórico que se possa parecer, se qualquer pessoa fizer uma análise do próprio sangue, verá que nele estão contidas praticamente todas as substâncias inorgânicas que são encontradas no solo do planeta.
Legalizar o aborto é muito mais hediondo do que desmatar florestas. As árvores são fundamentais para as condições climáticas do planeta, favoráveis à sobrevivência das espécies animais (sobretudo a humana). Mas abortar seres que são gerados através das nossas vidas é mais criminoso ainda. Estas vidas gestadas nos ventres femininos fazem parte de um processo de consciência, aprendizado e evolução tanto das mães como dos pais. Ainda que morram logo após o parto, um aprendizado, uma experiência positiva marcará a vida dos que ficarão. Ainda que nasçam com deficiências, os pais não só aprenderão a conviver com eles, como caminharão para um autoconhecimento e para a própria evolução, progresso ético e moral.
Ainda que tenham sido originários de um estupro, eles podem ser seres de uma grandiosidade que poderá ser mais forte do que o trauma de um ato violento e que é tão vítima quanto a respectiva progenitora o é. Abortar é aplicar a pena de morte àqueles que não cometeram crime algum, que não podem se defender e lutar pela própria existência e que virão ao planeta engrandecendo este com o dom da vida. Por isso, da mesma forma que se luta contra os desmatamentos, que comecemos a luta contra o aborto e pelo dom da vida!
* Nicholas B. Ribeiro é engenheiro mecânico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; Pós Graduado em Engenharia de Produção (Gerência de Riscos) e em Pedagogia.
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