Mulheres do campo e da floresta em situação de violência serão atendidas por unidades móveis
Governo federal e movimentos sociais vão fazer diagnóstico sobre situação dos estados Foto: Nilza Scotti/SPM
SPM articula, com governos e sociedade civil, localidades que receberão veículos
O projeto para a aquisição de 54 unidades móveis para o atendimento a mulheres e trabalhadoras rurais, em situação de violência, foi apresentado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), na manhã de quarta-feira (19/09), durante o Fórum Nacional de Enfrentamento à violência contra a Mulher do Campo e da Floresta.
No encontro – que reuniu representantes da sociedade civil e do governo federal – em Brasília, a secretária nacional do Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, informou que as unidades móveis fazem parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e serão coordenadas pelos governos estaduais. A entrega dos ônibus terá início em 2013.
De acordo com Aparecida Gonçalves, os governos estaduais e municipais, junto com o movimento organizado de mulheres, decidirão as localidades que receberão os veículos. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de construção do termo de referência para futura licitação.
O governo federal e os movimentos sociais integrantes do Fórum têm até 20 de novembro para fazer um diagnóstico da atuação de cada um nos estados. As informações servirão de referência para as localidades prioritárias dos ônibus, em municípios que já contam com programas sociais do governo federal.
Em novembro, a SPM vai se reunir com as gestoras estaduais do Pacto e, na ocasião, verá a situação de cada estado para o recebimento dos ônibus. Por enquanto, está acertado que cada unidade federativa receberá dois veículos de atendimento.
Violência no campo – Dados de uma pesquisa feita pela Contag em 2008, durante a 4ª Plenária Nacional de Mulheres Rurais, reunindo 529 mulheres de todo o país, revelou que 55,2% entrevistadas haviam sofrido algum tipo do país. Destas, 21,9% foram vítimas de violência física, 51,1% sofreram violência moral, 27,3% sofreram violência sexual. Do total das mulheres entrevistadas, 27,6% responderam que haviam sido ameaçadas de morte, 11,9% haviam sofrido estupro marital e 4,3%foram vítimas de cárcere. A pesquisa revelou ainda que 63,7% das violências domésticas foram praticadas pelos maridos ou companheiros das vítimas.
Fóruns estaduais – A fim de agilizar a implantação dos fóruns estaduais de enfrentamento à violência contra a mulher do campo e da floresta, a SPM vai fazer a articulação com as gestoras do Pacto. Enquanto isso, os movimentos sociais devem abordar a sociedade civil dos estados para negociar a participação nas instâncias estaduais.
Participação - A reunião contou com a presença de representantes das seguintes organizações: Movimento de Mulheres Quebradeiras de Côco Babaçu, Movimento de Mulheres Camponesas, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia e Marcha Mundial das Mulheres. Do governo federal, compareceram os ministérios do Meio Ambiente; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
A próxima reunião do Fórum está prevista para a segunda quinzena de janeiro de 2013, quando serão analisadas as informações que servirão de base para a escolha das localidades que receberão as unidades móveis.
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