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| Uruguai: em um ano, 6.676 abortos seguros foram realizados e nenhuma morte registrada / Agência Efe |
Mariane Roccelo (*) | São Paulo
No Brasil, a cada dois dias, uma mulher morre por aborto inseguro; na América Latina, Cuba e Paraguai são os únicos países que permitem procedimento em qualquer circunstância
Cerca de 46 milhões de abortos são realizados por ano no mundo. Esse número representa uma média de 160 mil procedimentos por dia. Em artigo recente, o médico e escritor Dráuzio Varella afirma que “a questão do aborto está mal posta”, uma vez que colocar fim a uma gravidez "não costuma ser a primeira opção da mulher. Entretanto, para esses milhões de mulheres que se submetem à realização de abortos clandestinos anualmente, poucas são as alternativas visíveis", analisa.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), cerca de 19 milhões dos abortos são realizados anualmente de forma insegura, resultando na morte de 70 mil mulheres. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), leis mais restritivas contribuem para aumentar a mortalidade por abortos inseguros.
Do lado religioso, no último dia 11/04, o Papa Francisco voltou a enfatizar que a Igreja Católica considera o procedimento um “crime abominável”, comparando a medida a um infanticídio.
Saiba como sete países regulamentam o aborto:
EUA: Regulamentado em âmbito estatal desde 1973 sob a diretriz da Suprema Corte Roe v. Wade, o aborto é legalizado em todo o território norte-americano. Na maioria dos estados, é permitido realizar o procedimento até o momento do nascimento, em casos de riscos para a mãe. Entretanto, desde 2010, em estados com orientação conservadora e com os Republicanos em maioria no legislativo, aproximadamente 130 leis que restringem o aborto foram aprovadas. Em outubro de 2013, por exemplo, o estado do Texas aprovou uma legislação que endureceu a aprovação do procedimento. Como consequência, aponta pesquisa recente, houve aumento de “autoabortos” no estado, comparado ao restante dos EUA.
Uruguai: É permitido, em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação. Em casos de estupro, são permitidos até a 14ª semana. Quando há risco para a mãe ou má formação do feto, podem ser feitos em qualquer período da gestação. A lei está em vigor desde 2012. Após um ano de vigência, 6.676 abortos seguros foram realizados e nenhuma morte foi registrada.
Conheça detalhes do sistema uruguaio na Aula Pública Opera Mundi: https://www.youtube.com/watch?v=uvEjMWQm9vI
Espanha: Em dezembro do último ano, o país aprovou um projeto que restringe a Lei Orgânica de Proteção aos Direitos Humanos, na qual o aborto era permitido sob qualquer circunstância, que estava em vigor até então. Atualmente, o procedimento só é permitido em caso de perigo grave contra a saúde física e psíquica da mulher, ou estupro, até a 12ª semana. Com a nova legislação, no caso de má formação do feto, as mulheres precisam provar que o diagnóstico pode causar danos à saúde psicológica para terem autorização de abortar.
Argentina: A legislação permite a realização de abortos em casos de risco à vida e à saúde da mãe, estupro e abuso a uma mulher incapacitada. No entanto, o parágrafo que regulamenta a questão gera diferentes interpretações entre juízes e médicos, causando polêmicas. Em 2013, um hospital em Buenos Aires se negou a realizar o aborto, se valendo de uma interpretação da lei, utilizada frequentemente por grupos conservadores. O Ministério da Saúde da província de Buenos Aires precisou intervir na ocasião para garantir o direito da mulher ao aborto.
No começo deste mês, deputados argentinos apresentaram no Congresso um projeto de lei para a descriminalizar o procedimento. O objetivo, afirmam os congressistas, é acabar com os elevados índices de mortalidade materna no país. Segundo dados oficiais, 500 mil abortos são realizados na Argentina a cada ano.
Cuba: É permitido desde 1965. A mulher pode fazer o procedimento por qualquer motivo até a 10ª semana de gestação. Após a legalização, pesquisas indicaram queda acentuada de mortalidade materna, além da diminuição da taxa de fecundidade no país. Cuba e Paraguai são os únicos países da América Latina que permitem a realização do procedimento em qualquer circunstância.
França: É permitido por lei na França, por qualquer motivo, até a 12ª semana de gravidez. A legislação do país também exige o aconselhamento da mulher durante o processo. Até o início do ano, era permitido quando a mulher estivesse em “situação de desamparo”. Após a aprovação de uma emenda na Assembleia Nacional, em janeiro, o procedimento passou a ser permitido nos casos em que “a mulher não queira dar procedimento com a gravidez”.
Brasil: "A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher". Clique aqui e leia reportagem "Clandestina", da Agência Pública, com o panorama completo do aborto no Brasil.
Assista também Aula Pública Opera Mundi: https://www.youtube.com/watch?v=LFXrEoT7LCY
(*) Com informações da BBC, Efe, G1, Agência Pública, GEA (Grupo de estudos sobre aborto), ONU e Wikipedia
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/35023/saiba+como+o+aborto+e+regulamentado+em+sete+paises.shtml
Cerca de 46 milhões de abortos são realizados por ano no mundo. Esse número representa uma média de 160 mil procedimentos por dia. Em artigo recente, o médico e escritor Dráuzio Varella afirma que “a questão do aborto está mal posta”, uma vez que colocar fim a uma gravidez "não costuma ser a primeira opção da mulher. Entretanto, para esses milhões de mulheres que se submetem à realização de abortos clandestinos anualmente, poucas são as alternativas visíveis", analisa.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), cerca de 19 milhões dos abortos são realizados anualmente de forma insegura, resultando na morte de 70 mil mulheres. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), leis mais restritivas contribuem para aumentar a mortalidade por abortos inseguros.
Do lado religioso, no último dia 11/04, o Papa Francisco voltou a enfatizar que a Igreja Católica considera o procedimento um “crime abominável”, comparando a medida a um infanticídio.
Saiba como sete países regulamentam o aborto:
EUA: Regulamentado em âmbito estatal desde 1973 sob a diretriz da Suprema Corte Roe v. Wade, o aborto é legalizado em todo o território norte-americano. Na maioria dos estados, é permitido realizar o procedimento até o momento do nascimento, em casos de riscos para a mãe. Entretanto, desde 2010, em estados com orientação conservadora e com os Republicanos em maioria no legislativo, aproximadamente 130 leis que restringem o aborto foram aprovadas. Em outubro de 2013, por exemplo, o estado do Texas aprovou uma legislação que endureceu a aprovação do procedimento. Como consequência, aponta pesquisa recente, houve aumento de “autoabortos” no estado, comparado ao restante dos EUA.
Uruguai: É permitido, em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação. Em casos de estupro, são permitidos até a 14ª semana. Quando há risco para a mãe ou má formação do feto, podem ser feitos em qualquer período da gestação. A lei está em vigor desde 2012. Após um ano de vigência, 6.676 abortos seguros foram realizados e nenhuma morte foi registrada.
Conheça detalhes do sistema uruguaio na Aula Pública Opera Mundi: https://www.youtube.com/watch?v=uvEjMWQm9vI
Espanha: Em dezembro do último ano, o país aprovou um projeto que restringe a Lei Orgânica de Proteção aos Direitos Humanos, na qual o aborto era permitido sob qualquer circunstância, que estava em vigor até então. Atualmente, o procedimento só é permitido em caso de perigo grave contra a saúde física e psíquica da mulher, ou estupro, até a 12ª semana. Com a nova legislação, no caso de má formação do feto, as mulheres precisam provar que o diagnóstico pode causar danos à saúde psicológica para terem autorização de abortar.
Argentina: A legislação permite a realização de abortos em casos de risco à vida e à saúde da mãe, estupro e abuso a uma mulher incapacitada. No entanto, o parágrafo que regulamenta a questão gera diferentes interpretações entre juízes e médicos, causando polêmicas. Em 2013, um hospital em Buenos Aires se negou a realizar o aborto, se valendo de uma interpretação da lei, utilizada frequentemente por grupos conservadores. O Ministério da Saúde da província de Buenos Aires precisou intervir na ocasião para garantir o direito da mulher ao aborto.
No começo deste mês, deputados argentinos apresentaram no Congresso um projeto de lei para a descriminalizar o procedimento. O objetivo, afirmam os congressistas, é acabar com os elevados índices de mortalidade materna no país. Segundo dados oficiais, 500 mil abortos são realizados na Argentina a cada ano.
Cuba: É permitido desde 1965. A mulher pode fazer o procedimento por qualquer motivo até a 10ª semana de gestação. Após a legalização, pesquisas indicaram queda acentuada de mortalidade materna, além da diminuição da taxa de fecundidade no país. Cuba e Paraguai são os únicos países da América Latina que permitem a realização do procedimento em qualquer circunstância.
França: É permitido por lei na França, por qualquer motivo, até a 12ª semana de gravidez. A legislação do país também exige o aconselhamento da mulher durante o processo. Até o início do ano, era permitido quando a mulher estivesse em “situação de desamparo”. Após a aprovação de uma emenda na Assembleia Nacional, em janeiro, o procedimento passou a ser permitido nos casos em que “a mulher não queira dar procedimento com a gravidez”.
Brasil: "A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher". Clique aqui e leia reportagem "Clandestina", da Agência Pública, com o panorama completo do aborto no Brasil.
Assista também Aula Pública Opera Mundi: https://www.youtube.com/watch?v=LFXrEoT7LCY
(*) Com informações da BBC, Efe, G1, Agência Pública, GEA (Grupo de estudos sobre aborto), ONU e Wikipedia
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/35023/saiba+como+o+aborto+e+regulamentado+em+sete+paises.shtml
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