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domingo, 27 de abril de 2014

Ligue 180 agora é disque; balanço anual mostra que subiu para 70% percentual de municípios atendidos

As denúncias recebidas serão encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Justiça de cada um dos estados. 

O Ligue 180 passa a ser disque-denúncia. Isso lhe confere efetividade imediata, própria deste tipo de serviço —o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências. O balanço de 2013 indica que do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça.    

O levantamento do serviço, prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio. 

Relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005. Houve queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda. 

A violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema. 
  
Conversão em disque gera agilidade no atendimento
Para aperfeiçoar o atendimento à mulher, a SPM transformou o Ligue 180 em disque-denúncia. Com o novo formato, as denúncias recebidas serão encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Justiça de cada um dos estados e Distrito Federal. Essa mudança significa tratamento às denúncias com maior agilidade e resolutividade. Relatórios dos atendimentos serão encaminhados aos ministérios públicos estaduais. 

Dessa forma, a central dá início à apuração das denúncias e mantém a função de prestar informação à pessoa que liga para o 180 sobre seus direitos, Lei Maria da Penha, como proceder e a quem procurar em cada caso. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas. 

Mídia cumpre papel estratégico para conhecimento do Ligue 180
De acordo com o balanço, a mídia tem papel fundamental no conhecimento do 180 pela população, e, portanto, contribui no combate à violência contra a mulher. Pelo menos 52% das usuárias tomaram conhecimento do Ligue 180 pelos meios de comunicação em 2013. A televisão respondeu por 43% da procura pela rede de atendimento.

grafico1_bl180.png
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
Agressores são pessoas próximas 
Em 62% dos casos que chegaram ao Ligue 180, a violência é cometida por companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas. Os relatos de 19% apontaram como autores das agressões os ex-companheiros, ex-maridos e ex-namorados. Apenas 6% da violência têm como autores pessoas externas às relações afetivas.

grafico2_bl180.png
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
Cresceu número de mulheres que denunciam no primeiro episódio
Houve aumento no número de mulheres que denunciaram a violência logo no primeiro episódio, chegando a 3.150 em 2013.  O crescimento indica que as mulheres estão perdendo o medo de fazer denúncias assim que as agressões se iniciam. 

O balanço sinaliza que a sociedade brasileira começa a se mostrar menos tolerante à violência contra a mulher. Um grande número de registros foi feito por mães (2.023) e vizinhos (2.211). 

Quem ligou:

grafico3_bl180.png
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
As agressões são rotineiras
O histórico do Ligue 180 revela que os laços afetivos são construídos sobre bases violentas,  com uma frequência de agressões muito alta. As denúncias apontam que 25% das vítimas sofrem violência desde o início da relação. Em 22% dos casos, no período de um mês a um ano do relacionamento. 

Em 42% dos casos, a violência é diária. Em 32%, a ocorrência é semanal. 

As vítimas ficam expostas a relações com seus agressores por um longo período. Em 38% dos casos, o tempo de duração do relacionamento corresponde a 10 anos. Isso significa que, em 19.673 registros de denúncias, as mulheres estão em contato com seus agressores por mais de uma década.

grafico4_bl180.png
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
Risco de morte identificado em 42% dos casos
A percepção de risco de morte foi indicada em 42% dos relatos. A possibilidade de espancamento foi percebida em 16% e dano psicológico, em 17%. 

Vítimas estão em período produtivo 
O Ligue 180 foi majoritariamente procurado por pessoas do sexo feminino (88%) em 2013. Quanto à idade, 78% das mulheres estão na faixa etária de 20 a 49 anos, no período produtivo e reprodutivo. 

A maioria das vítimas têm filhos (82%) e uma grande parte destes (64%) presencia a violência contra elas. Os filhos sofrem junto à mãe a violência em 19% dos casos que chegaram à central.

Pertencem a todas as faixas de escolaridade, com predominância do ensino fundamental em 31% e médio, em 29%; 9% no ensino universitário e 1% analfabeta. 

Amplia acesso do serviço pelos municípios
Dos 26 estados e DF, 23 tiveram mais de 50% de seus municípios com acesso ao serviço da SPM. Em 2013, o Ligue 180 chegou a 3.853 municípios, incluindo nesse atendimento 318 novas cidades. 

As regiões Norte e Nordeste apresentaram aumento médio de 15% no número de cidades atendidas, em 2013, em relação ao ano anterior. 

O levantamento revelou que o Ligue 180 foi acessado por municípios com população inferior a 10 mil habitantes. Houve aumento de 200 registros feitos por habitantes da zona rural, chegando a 4.644 em 2013. Essa interiorização significa que o atendimento está chegando a locais onde há carência de serviços especializados. 

O Distrito Federal, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará e Pernambuco lideram o ranking com maior número de municípios atendidos pelo Ligue 180 no ano passado. 

Tabela: Ranking dos estados cujos municípios mais ligaram para o Ligue 180 em 2013, comparado com 2012

Posição em 2013
UF
Quantidade de Municípios Atendidos - Ligue 180 (2012)
% Municípios Atendidos (2012)
Quantidade de Municípios Atendidos - Ligue 180 (2013)
% Municípios Atendidos (2013)
Comparação do % de municípios atendidos 2012 x 2013
DF
1
100,00%
1
100,00%
manteve
RJ
89
96,74%
88
95,65%
 01,09%
ES
72
92,31%
71
91,03%
 01,28%
PA
121
84,62%
130
90,91%
 06,29%
PE
132
71,35%
158
85,41%
 14,05%
BA
335
80,34%
356
85,37%
 05,04%
SE
61
81,33%
64
85,33%
 04,00%
MS
60
76,92%
64
82,05%
 05,13%
MA
156
71,89%
170
78,34%
 06,45%
10º
AP
9
56,25%
12
75,00%
 18,75%
11º
SP
465
72,09%
477
73,95%
 01,86%
12º
MT
86
60,99%
102
72,34%
 11,35%
13º
CE
117
63,59%
132
71,74%
 08,15%
14º
AL
59
57,84%
73
71,57%
 13,73%
15º
MG
562
65,89%
605
70,93%
 05,04%
16º
PR
251
62,91%
279
69,92%
 07,02%
17º
GO
141
57,32%
171
69,51%
 12,20%
18º
RO
29
55,77%
35
67,31%
 11,54%
19º
PB
92
41,26%
132
59,19%
 17,94%
20º
RS
269
54,23%
282
56,85%
 02,62%
21º
AC
14
63,64%
12
54,55%
 09,09%
22º
PI
108
48,21%
119
53,13%
 04,91%
23º
TO
69
49,64%
71
51,08%
 01,44%
24º
SC
137
46,60%
146
49,66%
 03,06%
25º
RN
75
44,91%
81
48,50%
 03,59%
26º
RR
8
53,33%
5
33,33%
 20,00%
27º
AM
17
27,42%
17
27,42%
manteve
TOTAL
3.535
63,51%
3.853
69,22%
 05,71%
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM

Os municípios que ocupam as primeiras posições em acesso à Central de Atendimento são Gabriel Monteiro (SP), Amapá (AP) e Sagrada Família. Todos têm população menor que 10 mil habitantes. Essa informação revela que o Ligue 180 é conhecido em todas as regiões do país. 

Posi-
ção
UF
Município
Quantidade de Registros
População Feminina
Taxa de Registro pela população feminina por grupo de 100000 mulheres
SP
GABRIEL MONTEIRO
77
1.332
5.780,78
AP
AMAPA
196
3.819
5.132,23
RS
SAGRADA FAMILIA
54
1.256
4.299,36
RS
SALVADOR DAS MISSOES
41
1.292
3.173,37
SP
CABRALIA PAULISTA
63
2.145
2.937,06
SP
IACANGA
140
4.848
2.887,79
MG
RIO DOCE
35
1.238
2.827,14
MG
ARACAI
31
1.162
2.667,81
MG
DELFINOPOLIS
80
3.280
2.439,02
10º
PR
SAO JERONIMO DA SERRA
113
5.491
2.057,91
11º
MG
LEANDRO FERREIRA
31
1.565
1.980,83
12º
MG
CAMPANHA
146
7.674
1.902,53
13º
MG
MORRO DO PILAR
32
1.690
1.893,49
14º
SP
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
51
2.714
1.879,15
15º
SP
SANTANA DA PONTE PENSA
15
800
1.875,00
16º
BA
FEIRA DA MATA
53
2.993
1.770,80
17º
SC
PEDRAS GRANDES
35
2.009
1.742,16
18º
RS
SANTA TEREZA
14
830
1.686,75
19º
PI
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
17
1.035
1.642,51
20º
SP
ESPIRITO SANTO DO TURVO
34
2.100
1.619,05
21º
MG
PASSABEM
14
902
1.552,11
22º
RS
ITAPUCA
17
1.108
1.534,30
23º
RS
MACHADINHO
42
2.753
1.525,61
24º
MG
ARGIRITA
21
1.416
1.483,05
25º
SP
TABAPUA
83
5.622
1.476,34
26º
SP
URU
9
610
1.475,41
27º
SP
JAMBEIRO
38
2.582
1.471,73
28º
MG
PATIS
39
2.673
1.459,03
29º
MG
PIEDADE DE PONTE NOVA
30
2.071
1.448,58
30º
MG
CACHOEIRA DOURADA
18
1.256
1.433,12
31º
GO
AGUAS LINDAS DE GOIAS
1136
79.692
1.425,49
32º
SP
SANTA CRUZ DA ESPERANCA
14
987
1.418,44
33º
MG
SAO BENTO ABADE
30
2.192
1.368,61
34º
SP
GETULINA
67
4.905
1.365,95
35º
SP
UBARANA
35
2.576
1.358,70
36º
RS
SAO MARTINHO DA SERRA
20
1.554
1.287,00
37º
SP
SANTA CLARA D'OESTE
13
1.011
1.285,86
38º
SC
SUL BRASIL
17
1.328
1.280,12
39º
MT
PONTE BRANCA
11
861
1.277,58
40º
SP
ITAPIRAPUA PAULISTA
24
1.881
1.275,92
41º
SP
NANTES
17
1.350
1.259,26
42º
RS
CRUZALTENSE
13
1.040
1.250,00
43º
GO
LUZIANIA
1072
87.438
1.226,01
44º
GO
SANTO ANTONIO DE GOIAS
28
2.311
1.211,60
45º
PI
BETANIA DO PIAUI
35
2.901
1.206,48
46º
BA
CRAVOLANDIA
30
2.488
1.205,79
47º
RS
TUPANDI
22
1.856
1.185,34
48º
GO
VILA BOA
25
2.136
1.170,41
49º
GO
VALPARAISO DE GOIAS
798
68.331
1.167,84
50º
SC
MORRO GRANDE
16
1.377
1.161,95
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM


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